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Diário Oficial da União · 21/03/2024 · pág. 253

DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100253 253 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023 ATA nº 0186/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ/MF 01.417.694/0001-20, valor da Proposta para o item 12 de R$ 2.660,00 (Dois mil e seiscentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 21 de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais); valor da Proposta para o item 53 de R$ 590,00 (Quinhentos e noventa reais); valor da Proposta para o item 65 de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais); valor da Proposta para o item 71 de R$ 4.632,00 (Quatro mil e seiscentos e trinta e dois reais); valor da Proposta para o item 79 de R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais); Contrato nº 0187/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 01.417.694/0001-20, valor da Proposta para o item 12 de R$ 2.660,00 (Dois mil e seiscentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 21 de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais); valor da Proposta para o item 53 de R$ 590,00 (Quinhentos e noventa reais); valor da Proposta para o item 65 de R$ 38.999,87 (Trinta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos); valor da Proposta para o item 71 de R$ 4.632,00 (Quatro mil e seiscentos e trinta e dois reais); valor da Proposta para o item 79 de R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Fagner Genelhú Ferreira Penna. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023 ATA nº 0188/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 05.400.006/0001-70, valor da Proposta para o item 04 de R$ 1.450,00 (Um mil e quatrocentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 06 de R$ 2.340,00 (Dois mil e trezentos e quarenta reais); valor da Proposta para o item 09 de R$ 2.560,00 (Dois mil e quinhentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 11 de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); valor da Proposta para o item 20 de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais); valor da Proposta para o item 38 de R$ 6.950,00 (Seis mil e novecentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 42 de R$23.760,00 (Vinte e três mil e setecentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 91 de R$ 32.928,00 (Trinta e dois mil e novecentos e vinte e oito reais); Contrato nº 0189/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 05.400.006/0001-70, valor da Proposta para o item 04 de R$ 1.450,00 (Um mil e quatrocentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 06 de R$ 2.340,00 (Dois mil e trezentos e quarenta reais); valor da Proposta para o item 09 de R$ 2.560,00 (Dois mil e quinhentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 11 de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); valor da Proposta para o item 20 de R$37.992,40 (Trinta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); valor da Proposta para o item 38 de R$ 6.950,00 (Seis mil e novecentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 42 de R$23.760,00 (Vinte e três mil e setecentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 91 de R$ 32.928,00 (Trinta e dois mil e novecentos e vinte e oito reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Cledson Nunes Ribeiro. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023 ATA nº 0190/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , CNPJ/MF 36.685.847/0001-02, valor da Proposta para o item 16 de R$59.900,00 (Cinquenta e nove mil e novecentos reais); valor da Proposta para o item 17 de R$970,00 (Novecentos e setenta reais); valor da Proposta para o item 18 de R$41.900,00 (Quarenta e um mil e novecentos reais); valor da Proposta para o item 25 de R$2.900,00 (Dois mil e novecentos reais); valor da Proposta para o item 28 de R$790,00 (Setecentos e noventa reais); valor da Proposta para o item 31 de R$12.570,00 (Doze mil e quinhentos e setenta reais); valor da Proposta para o item 34 de R$8.300,00 (Oito mil e trezentos reais); valor da Proposta para o item 35 de R$10.750,00 (Dez mil e setecentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 39 de R$7.950,00 (Sete mil e novecentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 41 de R$9.950,00 (Nove mil e novecentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 68 de R$60,00 (Sessenta reais); valor da Proposta para o item 86 de R$24.960,00 (Vinte e quatro mil e novecentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 97 de R$11.424,00 (Onze mil e quatrocentos e vinte e quatro reais); Contrato nº 0191/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 36.685.847/0001- 02, valor da Proposta para o item 16 de R$59.894,01 (Cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa e quatro reais e um centavo); valor da Proposta para o item 17 de R$970,00 (Novecentos e setenta reais); valor da Proposta para o item 18 de R$41.900,00 (Quarenta e um mil e novecentos reais); valor da Proposta para o item 25 de R$2.900,00 (Dois mil e novecentos reais); valor da Proposta para o item 28 de R$790,00 (Setecentos e noventa reais); valor da Proposta para o item 31 de R$12.570,00 (Doze mil e quinhentos e setenta reais); valor da Proposta para o item 34 de R$8.300,00 (Oito mil e trezentos reais); valor da Proposta para o item 35 de R$10.750,00 (Dez mil e setecentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 39 de R$7.950,00 (Sete mil e novecentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 41 de R$9.950,00 (Nove mil e novecentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 68 de R$60,00 (Sessenta reais); valor da Proposta para o item 86 de R$24.960,00 (Vinte e quatro mil e novecentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 97 de R$11.424,00 (Onze mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Betania Barreto dos Santos. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023 ATA nº 0192/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº17.406.286/0001-02, valor da Proposta para o item 27 de R$1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 62 de R$7.000,00 (sete mil reais); valor da Proposta para o item 93 de R$19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais); Contrato nº 0193/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº17.406.286/0001-02, valor da Proposta para o item 27 de R$1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 62 de R$7.000,00 (sete mil reais); valor da Proposta para o item 93 de R$19.599,51 (dezenove mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavo). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Catia Erica Costa Martins. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023 ATA nº 0198/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 96.827.563/0001-27, valor da Proposta para o item 22 de R$175,00 (Cento e setenta e cinco reais); valor da Proposta para o item 23 de R$230,00 (Duzentos e trinta reais); valor da Proposta para o item 26 de R$1.000,00 (Um mil reais); valor da Proposta para o item 32 de R$5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais); valor da Proposta para o item 36 de R$14.600,00 (Quatorze mil e seiscentos reais); valor da Proposta para o item 47 de R$1.040,00 (Um mil e quarenta reais); valor da Proposta para o item 49 de R$1.925,00(Um mil e novecentos e vinte e cinco reais); valor da Proposta para o item 52 de R$3.660,00 (Três mil e seiscentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 55 de R$240,00 (Duzentos e quarenta reais); valor da Proposta para o item 56 de R$300,00 (Trezentos reais); valor da Proposta para o item 57 de R$330,00 (Trezentos e trinta reais); valor da Proposta para o item 59 de R$1.200,00 (Um mil e duzentos reais); valor da Proposta para o item 64 de R$2.160,00 (Dois mil e cento e sessenta reais); valor da Proposta para o item 69 de R$250,00 (Duzentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 75 de R$1.180,00 (Um mil e Cento e oitenta reais); valor da Proposta para o item 76 de R$1.307,50 (Um mil e trezentos e sete reais e cinquenta centavos); valor da Proposta para o item 88 de R$6.000,00 (Seis mil reais); valor da Proposta para o item 95 de R$76.000,00 (Setenta e seis mil reais); valor da Proposta para o item 96 de R$24.000,00 (Vinte e quatro mil reais); Contrato nº 0199/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 96.827.563/0001-27, valor da Proposta para o item 22 de R$175,00 (Cento e setenta e cinco reais); valor da Proposta para o item 23 de R$230,00 (Duzentos e trinta reais); valor da Proposta para o item 26 de R$1.000,00 (Um mil reais); valor da Proposta para o item 32 de R$5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais); valor da Proposta para o item 36 de R$14.600,00 (Quatorze mil e seiscentos reais); valor da Proposta para o item 47 de R$1.040,00 (Um mil e quarenta reais); valor da Proposta para o item 49 de R$1.925,00(Um mil e novecentos e vinte e cinco reais); valor da Proposta para o item 52 de R$3.660,00 (Três mil e seiscentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 55 de R$240,00 (Duzentos e quarenta reais); valor da Proposta para o item 56 de R$300,00 (Trezentos reais); valor da Proposta para o item 57 de R$330,00 (Trezentos e trinta reais); valor da Proposta para o item 59 de R$1.200,00 (Um mil e duzentos reais); valor da Proposta para o item 64 de R$2.160,00 (Dois mil e cento e sessenta reais); valor da Proposta para o item 69 de R$250,00 (Duzentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 75 de R$1.180,00 (Um mil e Cento e oitenta reais); valor da Proposta para o item 76 de R$1.307,50 (Um mil e trezentos e sete reais e cinquenta centavos); valor da Proposta para o item 88 de R$6.000,00 (Seis mil reais); valor da Proposta para o item 95 de R$75.999,05 (Setenta e cinco mil e novecentos ee noventa e nove reais e cinco centavos); valor da Proposta para o item 96 de R$24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Ivan Correia da Silva. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fo n t e : 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes-Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023 ATA nº 0200/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 14.595.725/0001-84, valor da Proposta para o item 03 de R$1.340,00 (Um mil e trezentos e quarenta reais), valor da Proposta para o item 24 de R$2.750,00 (Dois mil e setecentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o item 48 de R$4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), valor da Proposta para o item 51 de R$4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais); Contrato nº 0201/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 14.595.725/0001-84, valor da Proposta para o item 03 de R$1.340,00 (Um mil e trezentos e quarenta reais), valor da Proposta para o item 24 de R$2.750,00 (Dois mil e setecentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o item 48 de R$4.799,96 (Quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), valor da Proposta para o item 51 de R$4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Jacilde Tonin. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023 ATA nº 0202/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO LTDA, CNPJ/MF 14.896.908/00014-30, valor da Proposta para o ítem 01 de R$14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais); valor da Proposta para o ítem 02 de R$1.929,80 (Um mil e novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); valor da Proposta para o ítem 05 de R$12.150,00