DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100254 254 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (Doze mil e cento e cinquenta reais); valor da Proposta para o ítem 10 de R$640,00 (Seiscentos e quarenta reais); valor da Proposta para o ítem 14 de R$9.000,00 (Nove mil reais); valor da Proposta para o ítem 15 de R$31.999,80 (Trinta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); valor da Proposta para o ítem 29 de R$5.650,00 (Cinco mil e seiscentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o ítem 30 de R$45.150,00 (Quarenta e cinco mil e cento e cinquenta reais); valor da Proposta para o ítem 33 de R$19.440,00 (Dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais); valor da Proposta para o ítem 37 de R$5.208,80 (Cinco mil e duzentos e oito reais e oitenta centavos); valor da Proposta para o ítem 40 de R$6.508,80 (Seis mil e quinhentos e oito reais e oitenta centavos); valor da Proposta para o ítem 43 de R$19.920,00 (Dezenove mil e novecentos e vinte reais); valor da Proposta para o ítem 44 de R$20.959,80 (Vinte mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos); valor da Proposta para o ítem 45 de R$29.600,00 (Vinte e nove mil e seiscentos reais); valor da Proposta para o ítem 58 de R$490,00 (Quatrocentos e noventa reais); valor da Proposta para o ítem 66 de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais); valor da Proposta para o ítem 72 de R$2.030,00 (Dois mil e trinta reais); valor da Proposta para o ítem 73 de R$2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais); valor da Proposta para o ítem 77 de R$10.240,00 (Dez mil e duzentos e quarenta reais); valor da Proposta para o ítem 78 de R$3.250,00 (Três mil e duzentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o ítem 80 de R$4.650,00 (Quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o ítem 82 de R$2.080,00 (Dois mil e oitenta reais); Contrato nº 0203/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO LTDA, CNPJ/MF 14.896.908/00014-30, valor da Proposta para o ítem 01 de R$14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais); valor da Proposta para o ítem 02 de R$1.929,80 (Um mil e novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); valor da Proposta para o ítem 05 de R$12.150,00 (Doze mil e cento e cinquenta reais); valor da Proposta para o ítem 10 de R$640,00 (Seiscentos e quarenta reais); valor da Proposta para o ítem 14 de R$9.000,00 (Nove mil reais); valor da Proposta para o ítem 15 de R$31.969,34 (Trinta e um mil e novecentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos); valor da Proposta para o ítem 29 de R$5.650,00 (Cinco mil e seiscentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o ítem 30 de R$45.150,00 (Quarenta e cinco mil e cento e cinquenta reais); valor da Proposta para o ítem 33 de R$19.440,00 (Dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais); valor da Proposta para o ítem 37 de R$5.208,80 (Cinco mil e duzentos e oito reais e oitenta centavos); valor da Proposta para o ítem 40 de R$6.508,80 (Seis mil e quinhentos e oito reais e oitenta centavos); valor da Proposta para o ítem 43 de R$19.920,00 (Dezenove mil e novecentos e vinte reais); valor da Proposta para o ítem 44 de R$20.959,80 (Vinte mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos); valor da Proposta para o ítem 45 de R$29.600,00 (Vinte e nove mil e seiscentos reais); valor da Proposta para o ítem 58 de R$490,00 (Quatrocentos e noventa reais); valor da Proposta para o ítem 66 de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais); valor da Proposta para o ítem 72 de R$2.030,00 (Dois mil e trinta reais); valor da Proposta para o ítem 73 de R$2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais); valor da Proposta para o ítem 77 de R$10.240,00 (Dez mil e duzentos e quarenta reais); valor da Proposta para o ítem 78 de R$3.250,00 (Três mil e duzentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o ítem 80 de R$4.650,00 (Quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o ítem 82 de R$2.080,00 (Dois mil e oitenta reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Genilson de Souza Santos. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fo n t e : 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 009PE/2024, no dia 04 de abril de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1041354. São Gonçalo dos Campos - Ba, 20 de março de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: execução de obras de pavimentação de vias, Contrato de repasse/CAIXA Nº 950209/2023, na sede do município, por meio do site: www.licitanet.com.br. Menor preço global - Legislação: 14.133/21, Decreto Municipal 172/2023. Sessão de abertura das propostas: 09/04/24 às 9h. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet. com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. São José do Jacuípe/Ba, 18 de março de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 983891 OBJETO: Registro de Preços Visando Aquisição de Medicamentos, No Intuito de Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital Poderá Ser Adquirido Na Sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, Ou Pelo Site Https://Www.Gov.Br/Compras/Edital. Cadastro das Propostas e Documentos de Habilitação A Partir do Dia 21/03/2024 As 08h: NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS. SESSÃO: 04/04/2024. HORÁRIO: 09H00MIN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 983891 OBJETO: Registro de Preços Visando Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Penso, No Intuito de Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital Poderá Ser Adquirido Na Sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, Ou Pelo Site https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 21/03/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 09/04/2024. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu/BA, 19 de março de 2024 GEORGE VIERA GÓIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público o ADIAMENTO da Chamada Pública 001/2024, que aconteceria no dia 21/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2024, das Escolas Municipais de Sátiro Dias, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 11.947/2009, combinado às Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 25, de 4 de julho de 2012, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, complementada pela Resolução FNDE/CD 004/2015. Fica adiada para o dia 10/04/2024 às 09:00h. Editais e anexos, encontram-se no site https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia, 20 de março de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 008/2024-SRP, dia 03/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de veículo tipo van executiva capacidade 20+1, de fabricação 2024/modelo 2024, 0km, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias- BA, 21 de março de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº C-001/2024 A CPL torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° C- 001-2024. Processo Administrativo: 058/2024. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de construção de UBS tipo I, no Povoado do Ponto no município de Serra Preta/Ba, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes neste Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Abertura às 09:00 horas do dia 05/04/2023 no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. Email: [email protected]. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15985/2023| LICITAÇÃO Nº 1041021 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição futura e eventual de FRUTAS destinados à manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Data: 03/04/2024, às 10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 20 de março de 2024 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1837/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 09/04/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BELA MANHÃ E DE UM CHAFARIZ SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO MUTUM, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, sediada à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Assessoria de Licitação por meio de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 038/2022 Termo Aditivo 004/2024 Número do Contrato: nº. 038/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE TEOÂNDIA - BA. Contratada: EMPRESA MEG AT EO CONSTRUTORA LTDA -ME CNPJ: 27.663.953/0001-96 Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA (CONVENIO CAR 764/2021). Acrescenta ao valor fixado na cláusula Terceira do referido contrato o valor de R$ 439.430,23 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e três centavos), o valor total do Contrato passa a ser de R$ 1.603.669,34 (um milhão, seiscentos e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) Justificativa: Em conformidade com o aditivo promovido pela Concedente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, em que promove a alteração do valor original do convenio em conformidade com solicitação do Município, e aferição e comprovação da necessidade pelo Concedente. Data da Assinatura: 20/03/2024.