DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100255 255 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 068/2024. Objeto: contratação de empresa para realizar a cobertura de seguro total para 57 (cinquenta e sete) veículos pertencentes ao Município de Ubaíra/BA. Sessão de abertura: 04/04/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 017/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes para os manipuladores de alimentos lotadas na Cantina Central, uniformes e mochila escolar para alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, sob o Sistema de Registro de Preços Sessão de abertura: 04/04/2024, às 10:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 20 de março de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo Administrativo nº 032/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 22/03/2024 até às 10h00min de 03/04/2024. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 10h00min. Disputa: 03/04/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1041309. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 20 de março de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Varzedo (BA), através do Agente de Contratação torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 02/2024, para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Varzedo que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Regência legal: Lei 14.133/21 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 21/03/2024 até as 12:00hs de 21/12/2024. Edital disponível em: https://www.varzedo.ba.gov.br/site/licitacoes. Entrega de documentos no Setor de Licitações, sito à Praça 08 de Dezembro, s/n. Em 20 de março de 2024 GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 O Pregoeiro torna público que se realizará licitação citada, Processo Administrativo nº 387/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material gráfico para atender as atividades das unidades das secretarias deste município de Xique-Xique/Bahia. Para o exercício de 2024, Sessão de abertura às 09hs do dia 03/04/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Informações através do (74) 3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes. Xique - Xique (BA), 20 de março de 2024 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1203.01/2024 A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica aos interessados que no dia 11 de abril de 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1203.01/2024, cujo objeto é a adequação e reforma do matadouro público do município de Baturité/CE (MAPP N. 2662), Conforme Anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 13 de março de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03.01.3/2024-SEDUB Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.01.3/2024-SEDUB. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de ensino fundamental, localizadas no sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, localizado no bairro Cavaco, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisco Jucélio dos Santos, Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o inciso III do Caput do Art. 71 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Anulação da Concorrência Eletrônica acima numerado, devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídos os processos eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "A" do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade. Brejo Santo - CE, 20 de Março de 20274 FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS Secretário de Educação Básica da Prefeitura de Brejo Santo-CE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03.01.1/2024-SEINFRA Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.01.1/2024-SEINFRA . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial o inciso III do Caput do Art. 71 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Anulação da Concorrência Eletrônica acima numerado, devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídos os processos eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "A" do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade. Brejo Santo - CE, 20 de Março de 2024 LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura de Brejo Santo-CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CE A PMC torna público que realizará no dia 11 de Abril de 2024, às 11h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 2/2024-CE, referente à Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade do Alto da Bela Vista no Município de Caridade/CE, conforme projeto básico Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 20 de Março de 2024. JESSIANE TAVARES VIEIRA Ordenadora Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SESA Aquisição de material permanente e instrumentos cirúrgicos, para uso no hospital Dr. Thadeu de Paula Brito e unidade básicas de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Cariús - CE, 20 de Março de 2024 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que estará realizando a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de Organização Social, já qualificada como O.S. para Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município de Cascavel/CE. Os documentos deverão ser entregues até às 09h00min do dia 03 de abril de 2024. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação nos sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.cascavel.ce.gov.br/licitacao.php. Cascavel/CE, 20 de março de 2024 IRANILDO LOPES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 - SEINFRA Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo do Contrato N° 2020.06.01.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Nono Termo Aditivo, com Vigência a partir de 15 de Março de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 13 de Junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 20 de Março de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.