DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100256 256 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.15.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 08/04/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá/Ce, 20 de Março de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.01/TP/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de ruas do Distrito de Lagoa da Cruz do Município de Croata - MAPP: SOP - Habilitadas: Conserbas Construções e Serviços EIRELI; Stan Construções LTDA; Millenium Serviços LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Construtora Moraes LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Santa Terezinha e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; Rotex Construcoes e Servicos LTDA; Max & Miranda Construtora LTDA; R S M Pessoa LTDA; Minerva Servicos e Construcoes LTDA; TM Timbo Construcoes LTDA; Master Servicos e Construcoes LTDA - Inabilitadas: WU Construções e Serviços EIRELI - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 03/04/2024 às 09h00m. Croatá/Ce, 20 de Março de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 - SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 01/2023- SEINFRA - Resultado de Julgamento da Habilitação. Objeto: Pavimentação em bloquete intertravado ligando A CE 182 à CE 201 na Localidade de Cavalo Bravo. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.691/0001-75, AJ Construtora e Transporte LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 07.615.710/0001- 75, R. R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65, Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, CNPJ: 03.788.024/0001-45, Construtora Platô LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-48, KLF Serviços, CNPJ: 35.848.539/0001- 80, G Nogueira Veículos LTDA, CNPJ: 07.907.334/0001-92, Construtora Impacto, CNPJ: 00.611.868/0001-28, Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46, FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA - EPP, CNPJ: 23.492.879/0001-31, Caldas E Furlani Engenharia LTDA, CNPJ: 02.380.232/0001-48, Dinares Construtora, CNPJ: 23.299.416/0001-58, Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, JVM Engenharia, CNPJ: 19.572.843/0001-90, Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, N. R. Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ: 18.635.562/0001- 77, Copa Engenharia LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001-02, RVP Construções & Serviços EIRELI, CNPJ: 07.876.676/0001-92, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: N. Landy Boto Portela - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, Avante Empreendimentos, CNPJ: 49.113.381/0001-04, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, FC Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66, Clezinaldo Construções LTDA - EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, MV&R Locação e Construção EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35, JCON Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.902.334/0001-04, SM. Engenharia e Construções, CNPJ: 26.803.040/0001-65, Construtora Silveira Salles LTDA, CNPJ: 41.639.659/0001-70, A T Farias de Souza - ME, CNPJ: 46.100.059/0001-52, ML Entretenimentos, Assessoria e Servilos LTDA - EPP, CNPJ: 26.326.036/0001-41, DC Construtora LTDA, CNPJ: 47.242.713/0001-25, T. Sousa de Oliveira - ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41, Maçal Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 08.823.878/0001-39, S & B Assessoria e Serviço, CNPJ: 35.752.089/0001-27, TRT Serviços LTDA, CNPJ: 29.089.715/0001-44, Lexon Serviços, CNPJ: 07.191.777/0001-20. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea a a contar da data da publicação do resultado de habilitação. Cruz/CE, 20 de março de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 08/2023- SEINFRA - Resultado de Julgamento da Habilitação. Objeto: pavimentação e pedra tosca com rejuntamento na localidade de Cajuerinho I no Município de Cruz. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Construtora Smart LTDA, CNPJ: 23.078.596/0001-48, FJ2 Construções EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42, FCS Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 08.578.564/0001-18, Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29, WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001- 14, Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.691/0001-75, Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12, F. Airton Victor - ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69, Emme Engenharia - ME, CNPJ: 21.691.178/0001-04, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, Delmar Construções LTDA-EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, Prime Construções e Locação EIRELI, CNPJ: 19.967.758/0001-21, MHE Engenharia Serviços - LTDA, CNPJ: 22.853.324/0001-05, AJ Construtora e Transporte LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63, Construvasp Construções e Serviços LTDA, CNPJ:50.484.244/0001-65, Consbral Construções & Empreendimentos, CNPJ: 07.544.576/0001-69, M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33, Lexon Serviços, CNPJ: 07.191.777/0001-20, MV&R Locação e Construção EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35, Cenpel - Centro Norte Projetos Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08, PRIME Empreendimentos, Incorportadora e Serviços LTDA, CNPJ: 13.997.118/0001-88, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 07.615.710/0001- 75, Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, JVM Engenharia, CNPJ: 19.572.843/0001-90, CSA Engenharia LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13, Conserbas Construções e Serviços LTDA - EPP, CNPJ: 17.452.767/0001-54, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, CPNJ: 00.611.868/0001-28, Sólida Engenharia LTDA, CNPJ: 14.108.584/0001-28, Imperius Serviços e Construções - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: N. Landy Boto Portela - ME, SM Engenharia e Construções, Rotex Engenharia LTDA, RSM Construções, S & B Assessoria e Serviços, LC Projetos e Construções LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Master Serviços E Construções LTDA, Avante Empreendimentos. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" a contar da data da publicação do resultado de habilitação. Cruz/Ce,20 de Março de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 1/2024 - SEUMA Aviso de Convocação. Solicitação de Manifestação de Interesse Seleção de Empresa de Consultoria. Processo Nº P067149/2024 - Edital 9724. Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC Nº 001/2024 - SEUMA. Fortaleza/CE - Brasil. Projeto Fortaleza Cidade Sustentável. Empréstimo Nº: 8747-BR. Título do Serviço: Contratação de empresa de consultoria para preparação do Relatório Final de Resultados do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS. O Município de Fortaleza recebeu financiamento do Banco Mundial para o custeio do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, implementado pela Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria. Os Serviços de Consultoria incluem a execução de todas as atividades necessárias para a investigação dos avanços e resultados do Projeto, no intuito de verificar os resultados obtidos e o grau de cumprimento dos objetivos do Programa, com base nas atividades programadas e executadas, além de indicar as lições aprendidas que se considerem realmente essenciais para futuros projetos e assinalar os possíveis riscos que possam afetar a sustentabilidade dos benefícios do projeto em seus diferentes componentes. Os serviços deverão ser executados no prazo de 07 (sete) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Serviço. Os Termos de Referência (TDR) detalhados para os serviços encontram-se disponíveis no link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/licitacoes.asp?tipo=Todas. A Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, através da Comissão Extraordinária de Licitação - CEXT/CLFOR, convida consultores elegíveis para indicar seu interesse em executar os serviços. Os consultores interessados deverão apresentar informações (portfólios, lista de contratos executados e outros documentos similares) que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e relevante experiência para prestar os serviços. São critérios de pré-seleção: (i) experiência geral da empresa/consórcio com trabalhos semelhantes na área da consultoria, incluindo o tempo de atuação no mercado; b) experiência específica da empresa/consórcio em avaliação de programas/projetos; c) capacidade gerencial/organizacional da empresa/consórcio e disponibilidade para mobilizar a equipe de profissionais. Os especialistas da equipe chave não serão avaliados na fase de pré-seleção. A lista conterá no mínimo 03 (três) empresas qualificadas dentre as que tenham apresentado Manifestação de Interesse. Os consultores interessados devem se atentar aos parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17, da Seção III. Governança, do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, julho de 2016, revisado em novembro de 2017, julho de 2018 e novembro de 2020 ("Regulamento de Aquisições"), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os consultores poderão associar-se a outras empresas para aprimorar suas qualificações na forma de um empreendimento conjunto ou subconsultoria, mas devem indicar claramente se a associação está na forma de um consórcio (joint venture) e/ou uma subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os parceiros serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados. Um consultor será selecionado de acordo com o método Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC, estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico abaixo no período de 22 de março de 2024 à 16 de abril de 2024, ou seja, 15 (quinze) dias úteis após a publicação. Caso o número mínimo de manifestações não seja atingido, o aviso de solicitação de manifestação de interesse permanecerá aberto até que isso aconteça. Mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico abaixo. Central De Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR. Comissão Extraordinária de Licitação - CEXT. Aos cuidados de Airton Douglas de Andrade Lucas - Presidente. Av. Heráclito Graça, 750, Centro - CEP 60140-060. Fortaleza, Ceará, Brasil - Telefone + 55 85 3452-3483. E-mail: [email protected]. Fortaleza - CE, 20 de março de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão Extraordinária de Licitação do Fortaleza Cidade Sustentável - CEXT/FCS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1803.01/2022-SMDU - 05° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública Nº 0411.01/2021-SMDU/CP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas ruas no Município de fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; Vigência: de 01 de Março de 2024 até 26 de Outubro de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 20 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº PMF - 111023-TP01 Extrato do Contrato Nº 2024.03.18.01 da Tomada de Preços Nº PMF - 111023-TP01, cujo OBJETO é a Revitalização da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 708.262,20 (Setecentos e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte Centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.15.451.0284.1.003-4.4.90.51.00, FONTE DE RECURSOS: tesouro Municipal/Federal. ASSINATURA DO CONTRATO: 18/03/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. CONTRATADA: AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.032.485/0001-42, representada por Gleidson de A. Vasconcelos. CONTRATANTE: Eudes A. Lima - Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMF - 111023-TP01 O Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo OBJETO é a Revitalização da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo na forma da Lei, na Modalidade Tomada de Preços Nº PMF - 111023-TP01. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor de licitante VENCEDOR e CLASSIFICADO: AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR de R$ 708.262,20 (Setecentos e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte Centavos). Frecheirinha-CE, 18 de Março de 2024. EUDES A. LIMA