DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Groaíras-CE, 20 de março de 2024 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da PL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.03.13.1-CP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 09 de abril de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Nº 2024.03.13.1-CP. Objeto: Construção de uma Mini Areninha no Núcleo Distrital de Agostinho no Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 20 de março de 2024 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.01.24.01 -SEDUC - 2024.01.24.02-SEDUC; 2024.01.24.03-SEDUC Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955- 000, Centro - Ibicuitinga-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Contratadas: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, CNPJ Nº 10.394.436/0001-66. Valor: R$ 1.819.840,19 (hum milhão, oitocentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais e dezenove centavos); L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO-ME, CNPJ Nº 22.684.715/0001-43, Valor: R$ 367.332,55 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); JACQUELINE SILVA FROTA-EPP, CNPJ Nº 46.763.015/0001-02, Valor: R$ 547.262,37 (quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0108.01- 2023-SRP-PE. Prazos: 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: nº 10.02.12.306.0003.2.049 e elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Data: Ibicuitinga-CE, 24 de janeiro de 2024. Signatários: Contratante: Secretaria de Educação - FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE. Contratado: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid; L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO-ME, Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho; JACQUELINE SILVA FROTA-EPP, Sra. Jacqueline Silva Frota. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13.01/2023-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará a abertura das propostas preços da Tomada de Preços nº 13.01/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar reforma da quadra de esportes e da Escola Municipal Casimiro Pequeno, localizado na vila cascudo, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 22/03/2024, às 08h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais s/n, Gerência 1° Andar, Icó/CE. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: PC-2024.03.14.01-PMI/SMS Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - PROCESSO: PC- 2024.03.14.01-PMI/SMS. OBJETO: Aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha. FORNECEDORES REGISTRADOS: a) Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61; b) R.S Comércio de Importados Eireli, CNPJ nº 04.788.639/0001-34; c) J.M.V Santana Comercial - LTDA, CNPJ nº 12.565.600/0001-86. VALORES GLOBAIS: R$ 943.998,90 (novecentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos); R$ 1.347.162,60 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais sessenta centavos); R$ 21.884,60 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), respectivamente. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601. 10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601. 10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.30.00. (Material de Consumo). TRANSIÇÃO: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. SIGNATÁRIA: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. FONE: (88) 3581-9256. E- MAIL: [email protected]. Iguatu-CE, 20 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação e adequação da estrada que liga a CE 173 no Distrito de Juá/Irauçuba - CE a Comunidade de Maracanã - Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Valor Global Contratado: R$ 2.399.982,97 (dois milhões trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos) Prazo de Execução dos Serviços: 300 (trezentos) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 1001 26 782 0034 1.066, Elemento de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, origem dos recursos: Convênio União (Fonte 1700000000), Próprio (Fonte 1500000000). Data de Assinatura do Contrato: 18 de março de 2024. Irauçuba/CE, 18 de março de 2024. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01 Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação e adequação da estrada que liga a CE 173 no Distrito de Juá/Irauçuba - CE a Comunidade de Maracanã - Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Construtora & Serviços Sobralense LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 39.336.452/0001-84 com o valor global de R$ 2.399.982,97 (dois milhões trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 18 de março de 2024. Irauçuba/CE, 18 de março de 2024 MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023122701-CP Contratação de empresa para prestação de serviços de urbanização com construção de uma areninha, uma brinquedo praça, uma academia da saúde e uma quadra de beach tennis, na localidade do Mineiro no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Vencedor Impacto Solucoes Ltda inscrita no CNPJ: 13.233.327/0001-55, que apresentou o de R$ 2.432.143,69 (dois milhões quatrocentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Jaguaribara-CE, 20 de março de 2024. JUCINETE CUNHA CALOU FREITAS Secretária de Infraestrutura, Meio Ambiente E Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14.03.01/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 04 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 14.03.01/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 20 de março de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6.001/2024-CHP A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, no período de 21 de março de 2024 até 22 de abril de 2024, no horário de 08:00h às 14:00h, receberá obrigatoriamente de forma presencial os envelopes das propostas de credenciamento para a realização da Chamada Pública n° 06.001/2024-CHP, cujo objeto é o Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recolhimento de tributos, de valores inscritos na dívida ativa e demais receitas municipais da Prefeitura de Maracanaú-CE, através de DAM - documento de arrecadação municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, e prestação de contas por meio magnético, de interesse da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças e do Departamento Municipal De Trânsito - DEMUTRAN. A Abertura dos envelopes acontecerá no dia 22 de abril de 2024, às 14:00 (quatorze) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade. O edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt- br) ou no Portal de Licitações do TCE a partir da publicação deste Aviso. Maracanaú/Ce, 20 de março de 2024. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.001/2024-CHP A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no período de 21 de março de 2024 até 22 de abril de 2024, no horário de 08:00h às 14:00h, receberá os documentos de habilitação no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/, referente a Chamada Pública n° 14.001/2024-CHP, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde, para a prestação de serviços e procedimentos médicos na especialidade de médico generalista, médico emergência, médico ginecologista e obstetra, consulta médico especialista e exames para o hospital-pólo - Hospital Municipal Dr. José Elísio de Holanda, em Maracanaú-CE, de forma complementar ao sistema único de saúde. A Abertura dos envelopes acontecerá no dia 22 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado a partir da publicação deste Aviso. Maracanaú/Ce, 20 de março de 2024 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 509.01/2023 A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0509.01/2023, cujo objeto é a REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. JOSÉ XIM E N ES ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO - ME; ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; F. AIRTON VICTOR - ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. EMPRESAS HABILITADAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; R S M PESSOA LTDA - EPP; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; G. A. RABELO JUNIOR - ME; CONSTRUTORA AC LTDA - ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das "Propostas de Preços", caso não haja interposição de recursos para o dia 05.04.2024, as 09:00 horas. Meruoca/CE, 18 de março de 2024 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação