DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://muni/ipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, N° 535, Centro, Moraújo - CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 20 de Março de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 003/2024-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático de apoio as Aulas de Inglês aos Alunos do 1º ao 9º ano, composto por Livros do Aluno e Aplicativo Digital de Ensino, incluído o Treinamento Contínuo e Assessoria Pedagógica especializada ao Corpo Docente, bem como Sistema Avaliativo de Proficiência, visando proporcionar uma melhor qualidade de Ensino aos Alunos atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Mulungu-CE, conforme especificações e estimativas dispostas neste termo de referência. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 05 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 05 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/ www.novobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318.1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 20 de março de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.02.01 RETIFICAÇÃO PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DO PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 2024.02.02.01- PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A Sessão Eletrônica ocorrerá no dia 08 de abril de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de março de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 20 de março de 2024. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01-SRP A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, lotes 07, 26, 35, 37, 39, 42, 43, 45, 49, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Diego Pereira Fechine ME ( CNPJ N° 33.634.178/0001-43) com o lote: 39 no valor total de R$ 46.930,00 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta reais); Francie de Carvalho Mendes ME (CNPJ N° 29.048.310/0001-68) com os lotes: 43 E 45 no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); O S R Magazine LTDA - ME (CNPJ N° 40.351.323/0001-44) com os lotes: 26, 35, 37, 42, 49 no valor total de R$ 72.052,40 (setenta e dois mil e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); Comercial P H LTDA ME (CNPJ N° 47.771.581/0001-29) com o lote: 07 no valor total de R$ 26.775,00 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais); importando esta adjudicação e homologação no Valor Total de R$ 162.257,40 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), tipo menor preço por lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós CE, 14 de março de 2024 FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-09- SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Ed u c a ç ã o , Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa: Francie de Carvalho Mendes ME. Endereço: Rua Antonio Mendonca, 454, Vila Brasilia, Iguatu/CE. CNPJNº:29.048.310/0001-68. Representante: Francie de Carvalho Mendes. CPF N°: 796.463-*. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 14 de março de 2024. Assina Pelo Licitante: Francie de Carvalho Mendes (Francie de Carvalho Mendes ME). Assina pela Órgão Gerenciador: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 14 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-10- SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Ed u c a ç ã o , Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa: Diego Pereira Fechine-ME. Endereço: Rua Do Seminario, 941 - Letra D, São Miguel, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.010-457 CNPJ Nº 33.634.178/0001-43. Representante: Diego Pereira Fechine. CPF N°: .680.043. Valor global da Ata de registro de preços: R$ 46.930,00 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta reais). Vigência DA Ata de registro de preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024). Data de assinatura da ata de registro de preços: 14 de março de 2024. Assina pelo licitante: Diego Pereira Fechine (Diego Pereira Fechine-ME). Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 14 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-07 - SRP, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Ed u c a ç ã o , Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa: Comercial P H LTDA ME. Endereço: R 7 (LOT JD Oasis), 239, Jardim Oasis, Iguatu/CE. CNPJ Nº: 47.771.581/0001-29. Representante: Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. CPF N°: .175.463-. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 26.775,00 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência da Ata De Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 14 de março de 2024. Assina pelo Licitante: Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino (Comercial P H LTDA ME). Assina pela Órgão Gerenciador: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 14 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-08 - SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Ed u c a ç ã o , Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa: O S R Magazine LTDA. Endereço: Rua Vinte e Sete de Novembro, 420, Alto do Juca, Iguatu/CE, CEP: 63.502-405. CNPJ Nº 40.351.323/0001-44. Representante: Francisco Emanuel de Oliveira Silva -CPF N° *.175.463-. Valor global da Ata de Registro de Preços: R$ 72.052,40 (setenta e dois mil e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência da ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024). Data de assinatura da ata de registro de preços: 14 de março de 2024. Assina Pelo Licitante: Francisco Emanuel de Oliveira Silva (O S R Magazine LTDA) Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 14 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.22.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 08 de abril de 2024 às 9:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.22.001, do tipo menor preço global, com fins de contratação de empresa para reforma da quadra esportiva da escola de ensino fundamental Airton Torres na Localidade da Pauliceia no Município de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus/CE, 20 de março de 2024. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de despesas. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.22.002 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 08 de abril de 2024 às 10:30h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.22.002, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da quadra escolar da EEF Neli Gama Nogueira na Localidade da Base no Município de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus/CE, 20 de março de 2024. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FME O Município de Pentecoste, através da Secretaria de Educação, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2024-FME, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 15 de abril de 2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro Pentecoste- CE. Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.pentecoste.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste/CE, 20 de março de 2024 LÚCIA HELENA BEZERRA DE ALMEIDA Secretaria de Educação.