DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pereiro/CE, 20 de março de 2024 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.12.01/2023 Abertura de Propostas de Preços - A Secretaria de Educação e Desporto, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 27 de março de 2024, às 08:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, cujo objeto é a construção de uma escola com 10 (dez) salas de aula no Sítio Lagoa Nova, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme projeto anexo. Pereiro/CE, 20 de março de 2024 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.18.0002 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.03.07.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Damiao Vicente Neto, inscrita no CNPJ nº. 29.099.084/0001-44. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 18 de março 2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Damiao Vicente Neto. AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que foi publicado de maneira Errônea o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.1, cujo objeto tratava-se da contratação de empresa para o fornecimento de material permanente destinado à Escola de ensino fundamental Franklin Pinheiro do Município de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 20 de março de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/120324/SIT Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/120324/SIT - Objeto Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de Reriutaba, Ceará - Data de Abertura: 09/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 20 de Março de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.23.05.2023 - SEINFRA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA. CONTRATADA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o Nº 05.085.438/0001-33; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2024; VALOR GLOBAL: R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com vigência de 360 (Trezentos e Sessenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 360 (Trezentos e Sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202 15 451 1502 1.049 - Construção, Reforma, Ampliação e Pavimentação em Paralelepípedo; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000/1700000000/1701000000; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATA DA : Kaoma Pereira Silva. Russas-CE, 20 de Março de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.03.2024-SEGEP A Secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Abril de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.11.03.2024-SEGEP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a assessoria e consultoria, contemplando serviços de técnicos, administrativos, jurídicos e atuarial na área de desenvolvimento institucional para instauração e elaboração de todos os atos administrativos referentes ao levantamento de informações necessárias para a contratação de instituição bancária. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 20 de Março de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.02.07.01E O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 08 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.07.01E. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar no exercício do ano de 2024 que irá atender a todas as Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Salitre - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 20 de março de 2024 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.03.24 Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Pintura, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e Itens de Paisagismo, para atender a demanda das Secretarias do Município de Santana do Acaraú, com o objetivo de atender as diversas Unidades deste Município/conforme termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de março de 2024 a 05 de abril de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de abril de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 05 de abril de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 20 de março de 2024 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE002/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-CE002/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação para de serviços de urbanização do trecho ferroviário que corta o Município De Senador Pompeu-CE- 1ª etapa, através da Secretaria De Infraestrutura, Deste Município. Início do Cadastramento das Propostas: 22 de março de 2024. Data do certame: 15 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília- DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu-CE, 20 de março de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 82/23-SMS Extrato do 1º Aditivo ao Cont. N° 82/23-SMS. Locatário: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). LOCADOR: ESPÓLIO DE ANTONIO DE PÁDUA NEVES JUNIOR, Representado pelo seu Inventariante o Sr. Felipe Vasconcelos Neves, CPF: 0.66*.6-48. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0082/2023-SMS, D.P.23005-SMS, P298006/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 52.200,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 27/03/2024 a 26/03/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a DÉCIMA SEXTA do Contrato. Signatários: Represent. do Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Locador: Espólio de Antonio de Pádua Neves Junior, Representado Pelo Seu Inventariante o Sr. Felipe Vasconcelos Neves. Data da Ass: 20 de Março de 2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 482/22-SMS Extrato de 2º Aditivo ao Cont. Nº 482/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CEPHEID BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 18.628.083/0002-04. Objeto: O reajuste conforme índice de reajuste, IPCA - IBGE do mês de fevereiro de 2023 ao mês de fevereiro de 2024 que foi de 5,374040% aproximadamente, P295529/2024. Do Valor Alterado: Tendo em vista o reajuste do Contrato, decorrente da I.N. de Licitação Nº 22/22-SMS, importará na quantia de R$ 1.235,60 (Mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), ficando alterada a CLÁUSULA TERCEIRA do referido contrato, que passa a ter a seguinte redação: 5.1. O preço contratual global importa na quantia de 24.227,60 (Vinte e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Da Fundamentação: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Contratado: Sr. Phillip Samping Sommer e a Sra. Patrícia Munerato. Data da Ass.: 20 de Março de 2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.08.01 - TP - FME Revalidação e Abertura de Propostas - A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços N° 2023.11.08.01 - TP - FME, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de riacho das pedras no Município de Tejuçuoca-CE, a partir da data desta publicação até o dia 27 de março de 2024 (horário 9h às 18h). A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 02 de abril de 2024 às 10:00, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315/[email protected], ou no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca, 20 de março de 2024 JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO Presidente CPL