DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22/04/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 20 de Março de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO Nº 3 - ADITIVO AO CONTRATO 045/2023 Processo Nº 5934/2024 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, CNPJ Nº 05.427.772/0001-28. Fundamentação: art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/2023, pelo período de 72 (setenta e dois) dias e do prazo de execução do serviço pelo período de 102 (cento e dois) dias, conforme discriminado: Vigência do Contrato de 19/04/2024 a 30/06/2024 - Execução do Serviço de 20/03/2024 a 30/06/2024. A prorrogação do prazo se justifica por razões de fatos supervenientes. Tudo como asseverado pela Contratada nos autos do processo administrativo. Disposições Gerais: Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original e demais condições anteriormente avençadas que não foram alteradas por este Termo. Afonso Cláudio/ES, em 20 de março de 2024. Luciano Roncetti Pimenta; Prefeito Municipal de Afonso Cláudio - Contratante; José Da Rocha Souza - Diretor/Vice Presidente; Coope Serrana - Cooperativa De Transporte Sul Serrana Capixaba - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 030/2023 PROC. ADM. Nº 6631/2023 A Pregoeira do Município de Alfredo Chaves, no exercício de suas funções, torna público que o Pregão Eletrônico epigrafado, foi SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de se proceder à análise de Impugnação ao Edital. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente da estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde e aquisição e instalação de raio-x fixo digital. www.portaldecompraspublicas.com.br e www.alfredochaves.es.gov.br WANUSA COSTA DASSIE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 AVISO DE HABILITAÇÃO PARCIAL A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMESP Torna público, que está à OSC. Organização da Sociedade Civil de acordo com requisitos do EDITAL Nº. 002/2024, que teve o Seguinte resultado: Objeto: Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de proposta para a contratação de recursos humanos visando o desenvolvimento do Projeto TALENTOS DA ESPERANÇA da SEMESP, com as crianças, adolescentes, adultos e idosos com atividade físicas, esportivas e de lazer orientados garantido assim as diretrizes aprovado pelo Ministério da Cidadania, convênio 919598/2021.Sendo assim a entidade ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA PORTO DE SANTANA, que teve a sua proposta aprovada em primeira análise deverá apresentar os demais documentos exigidos pela Lei Federal 13.019/2014 e Edital 002/2024, inclusive o plano de trabalho, respeitando assim a inversão de fases, visando à segunda análise desta comissão e, posterior aprovação final da proposta visando parceria através da celebração de Termo de Colaboração. Cariacica-ES, 18 de março de 2024. RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES Secretária de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ESPÈCIE: ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Protocolo GED nº 1933/2024, processo GED n° 1284/2024 e Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.16.0001. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, comunica a quem possa interessar a ADES ÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, PREGÃO ELETRONICO 006/2023, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DETENTORA DO REGISTRO: ON HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Onibus Rural Escolar do tipo ORE 2 e ORE 3. VALOR A CONTRATAR: R$ 1.266.499,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Conceição do Castelo, ES, 18 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LUCCHESE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas. VIGENCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 248.702,79 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e dois reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 013001 Secretaria Municipal de Finanças, ficha 001, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023, processo GED n° 703/2023, protocolo GED n° 1437/2024 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500003.02.0001. Conceição do Castelo, ES, 27 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PROTECT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de contenção de encosta e taludes no município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 18 de março de 2024 a 18 de junho de 2025. VALOR: R$ 1.465.617,13 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso 189900000000 (Outros Recursos Vinculados) /289900000000 (Outros Recursos Vinculados) Ficha -002 Elemento de despesa 4.4.90.51 00000 -Obras e Instalações. AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 000006/2023, protocolo GED n° 2864/2024, processo GED n° 7141/2024 e Código de Identificação Cidades: 2023.2021E0500003.01.0001. Conceição do Castelo, ES, 18 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA LTDA Valor Global: R$ 1.789.435,19 Conceição do Castelo-ES, 19 de março de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0001 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo de disputa "ABERTO", no dia 30/04/2024, às 09h30min, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 341/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CTA, conforme descrições contidas no Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O início de recebimento da proposta será a partir das 08h00min do dia 22/03/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 23h59min do dia 29/04/2024. O início da disputa será a partir das 09h30min do dia 30/04/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta- feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí- ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 20 de março de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.404/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Cantinho Capixaba Ltda, inscrito no CNPJ 31.605.430/0001-60, objetivando a aquisição de marmitex para alimentação de servidores em eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0017 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de março de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACREÚNA – GO, torna público através de sua Agente de Contratação e Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 1323/2024, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período letivo de 2024 a partir do dia 21/03/2024 até o dia 11/04/2024, através do e-mail [email protected]. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o pregão eletrônico SRP 03/2024, tendo por objeto a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e pães para composição da merenda escolar, FICA ADIADO SINE DIE, a fim de preservar os interesses da Administração. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, de 20 março 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO DE GOIÁS - GO, através do Presidente da CPL, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2024, no qual se realizará no dia 18 de abril de 2024, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens imóveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município. A licitação será do Tipo Maior Lance. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei Municipal nº 1.073 / 2022 e Lei Federal 14133 N° 14.133/2021. Alto Paraiso de Goiás - Go, 20 de março de 2024. LIS KRELING Presidente da CPL