DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100262 262 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo N° 664/2024 Modo de disputa: Aberto, nos termos do art. 56, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.Recebimento das Propostas: Das 08h00m do dia 05/04/2024 até às 08h25min do dia 08/04/2024.Abertura e Julgamento das Propostas: início 08h30min do dia 08/04/2024. Referência De Tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: https://bnc.org.br/ O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP. 76.470-000, por meio do Agente de Contratação Direta designado pela Portaria N° 014/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação, na modalidade Concorrência Eletrônica, por meio eletrônico, cujas propostas e documentação exigida no edital, deveram ser inserida na plataforma https://bnc.org.br/, utilizando-se como critério o Menor Preço Global, objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Geral Do Centro De Apoio Educacional No Município De Formoso-Go Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, conforme Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 celebrado entre o Estado De Goiás, por meio da Secretaria De Estado Da Educação e o Município De Formoso -GO, no importe de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), a ser complementado por meio de contrapartida, ou seja, recurso próprio do Município, quantitativos, especificações e demais condições encontram-se detalhados no Edital, e demais anexos vinculados a este, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, regulamentada pela IN SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições contidas no Edital e respectivo anexos.Formoso-GO. Em 20 de março de 2024 ROBSON VINICIUS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 68/2023 O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO faz saber do TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 068/2023, dando publicidade no placard do município ao Termo de Aditivo nº. 019/2023 firmado em 04/07/2023 com a empresa IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 42.035.935/0001-53. CONTRATO Nº 84/2023 O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO faz saber do TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 068/2023, dando publicidade no placard do município ao Termo de Aditivo nº. 020/2023 firmado em 30/06/2023 com a empresa CONSTRUTORA RASSI LTDA, inscrita no CNPJ nº: 10.423.947/0001-69, inscrita no CNPJ sob n.º 42.035.935/0001-53. Guarinos, aos 30 de Junho de 2023. Isaac Vieira Silva / Gestor Municipal. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2024 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 29/03/2024, às 09:00 horas, no endereço supra, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto objeto aquisição Combustíveis (Gasolina e Diesel S-10) no Município de Goiânia, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected] , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs. Guarinos, aos 14 de Março de 2024. Amarildo do Amaral - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO - Processo Administrativo nº: 525/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 002/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de equipamentos/materiais permanentes, proposta nº 11352.368000/1220-01 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 09/04/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/04/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa no dia 09/04/2024 às 09hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 21/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 20 de março de 2024. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de rouparia própria para utilização em unidade hospitalar. Abertura: 28/03/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 15 de março de 2024 MILLAINE MARTINS DA SILVA Gestora do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Fundo Municipal de Educação de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de uniforme escolar. Abertura: 04/04/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 20 de março de 2024 SIRLANA APARECIDA TIBÚRCIO Gestora do FME AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: aquisição de uniforme escolar. Abertura: 04/04/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 21/03/2024. Sirlana Aparecida Tibúrcio, Gestora do FME. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Obra para execução da Subestação de Energia no Hospital Municipal. Abertura: 05/04/2023, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 20 de março de 2024 MILLAINE MARTINS DA SILVA Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de materiais de construção. Contratados: ELEKTRON SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA ME, Contrato nº 038/2024, valor total de R$ 203.146,64, FERNANDO DA SILVA SOUSA 03305763132, Contrato nº 040/2024, valor total de R$ 3.953,99. Data assinatura do contrato: 19/03/2024. Vigência: 19/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Matrinchã-GO torna público que realizará no dia 10 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 005/2024, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, conforme especificações do termo de referência - anexo I do edital, nos termos da Lei nº 14.133/21. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. Matrinchã-GO, 20 de março de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de reforma do prédio do Sindicato Rural de Matrinchã-GO, por empreitada a preço global, decorrente de Emenda Federal nº 202338940006, de acordo com projetos e anexos. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 71, da Lei nº 14.133/21, Súmulas 346 e 473 do STF, resolve: REVOGAR, o processo licitatório CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Justifica-se a Revogação do processo licitatório em questão, em virtude da necessidade de adequações orçamentárias para a realização da referida obra. Em 20 de março de 2024 IVÂNIA ALVES FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico-SRP N° 11/2024, Contratante: FMS. Objeto: prestação de serviço na confecção de prótese dentária removível total e parcial; Empresa Contratada: Beta Odonto Center Ltda ME, N° da Ata: 101/2024, Valor: R$ 76.320,00; Data da assinatura do Contrato: 19/03/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 19 de março de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2024. Processo Administrativo nº 2489/2024. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nerópolis, Estado de Goiás, torna público que em conformidade com o disposto o Art. 75 I da Lei Federal N° 14.133/21, dispensou a Licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para atender as necessidades da Escola Municipal Maria de Araújo Caldas, situada na Rua Antônio de Bastos esquina com RM2 e RM3, na APM 16 Setor Alda Tavares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADO: METALURGICA SOUSA E RAMOS LTDA CNPJ: 08.603.582/0001-02 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 21.764,00 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais) nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial da União, nesta data. Nerópolis, 20 de março de 2024 ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e a Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 04 de abril de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Segurança Eletrônica por Vídeo Monitoramento bem como a Aquisição de Materiais para o referido serviço, para as Escolas Maria de Araújo Caldas, Jaime Máximo da Costa e o Laboratório de Análises Clinicas Dr. Antônio Barreto de Araújo, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme quantidades e especificações nos Termos de Referências elaborados pelas referidas Secretarias. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 19 de março de 2024 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro.