DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 80/2024 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a contratação de empresa especializada na realização de exame de potencial evocado auditivo de tronco cerebral por frequências especificas (BERA) com sedação, para que seja realizado a doação aos pacientes inscritos no departamento de Assistência Social da secretaria municipal de saúde, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 19/03/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa. Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Fernanda André Farias, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa GOI - GRUPO DE OTORRINOLARINGOLOGIA INTEGRADA (SS), pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 26.720.376/0001-64, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Nerópolis/GO, 19 de março de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA 82/2024 Dispensa nº 82/2024 Processo Administrativo nº 2294/2024. O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 82/2024 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a contratação de empresa especializada na realização de cirurgia de implante testicular unilateral, para doação ao paciente inscrito no departamento de assistência social da secretaria municipal de saúde, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 19/03/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa. Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Fernanda André Farias, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 01.290.253/0001-00, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). Nerópolis/GO, 19 de março de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão presencial Nº 2/2024 O Município de Nova Veneza, por intermédio de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a retificação aos editais dos pregão presencial Nº 002/2024, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório: A exclusão dos itens 8.10, 8.10.1 e 8.10.2, tendo em vista que os mesmos não condizem com o objeto licitado. Considerando que as alterações supracitadas não interferem na elaboração da proposta, fica mantida a data de realização do Pregão no dia 25/03/2024 às 08:30h. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no endereço http://novaveneza.go.gov.br/. Pregão presencial Nº 3/2024 O Município de Nova Veneza, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO aos editais dos PREGÃO PRES E N C I A L Nº 003/2024, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório: A exclusão dos itens 8.10, 8.10.1 e 8.10.2, tendo em vista que os mesmos não condizem com o objeto licitado. Considerando que as alterações supracitadas não interferem na elaboração da proposta, fica mantida a data de realização do Pregão no dia 27/03/2024 às 08:30h. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no endereço http://novaveneza.go.gov.br/. Nova Veneza, 20 de março de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 04 de abril de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade pregão presencial, objetivando registro de preço para contratação de empresa para locação de tendas, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Nova Veneza e seus fundos. Maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 20 de março de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Nova Veneza, por intermédio de sua pregoeira, torna público a revogação do edital do pregão presencial Nº 001/2024 para a correção técnica do edital, do estudo técnico preliminar e do termo de referência. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no endereço http://novaveneza.go.gov.br/. Nova Veneza, 20 de março de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FMS. PROCESSO Nº 1704/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PLANALTO-GO, torna público o CREDENCIAMENTO de empresas e profissionais prestadores de serviços em saúde. As solicitações poderão ser feitas a partir do dia 25/03/2024. O edital e demais informações estão disponíveis no www.novoplanalto.go.gov.br, e-mail: [email protected], Tel.: (62) 3374-6258. Novo Planalto-GO, 20 de março de 2024. WEVERSON EMILIO DE SILVA SOARES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAUNA, Estado de Goiás, através do Departamento Municipal de Esportes, torna público que realizará licitação no dia 08 de abril de 2024, às 08:30 horas, na sala de licitações, Praça Eugênio Sardinha Costa, nº 02, centro - Paraúna/GO, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo menor preço global, na forma presencial, nos termos da Lei 14.133/2021, visando os serviços necessários para a execução das Obras de Construção de Campo Society no Distrito da Baiínha, município de Paraúna, com área total a ser construída de 1.683,66 m², conforme projetos, planilhas e memoriais em anexo, sob o regime de empreitada global. Obra realizada com recursos do Ministério do Esporte - Convênio 955228/2023 e contrapartida com recursos próprios. Edital e Anexos disponíveis no site www.paruna.go.gov.br. Informações (64) 3556-1800 - Sala de Licitações. Paraúna/GO, 20 de março de 2024 ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 19 de março de 2024, na seção 3, na página Nº 165 do Diario Oficial da União, Extrato de Apostilamento. Onde se lê: EXTRATO RESUMIDO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 003/2023. Leia-se EXTRATO RESUMIDO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 300/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE ADITIVOS ADITIVOS Contrato de Doação nº 057/2024; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 2.680/2022 e Chamamento Público nº 003/2022; Processo nº 2056/2024; Objeto: doação com encargos conforme art. 11, da Lei Municipal nº 6.865/2018 e alterações, para a instalação de empreendimentos de médio e grande porte (sendo uma área com tamanho de 2.000 m2 a ser desmembrada de uma área total de 44.137,21 m2, Laje - Lugar Cambaúba, inscritas no CRI local na matrícula nº 88.207, com o propósito de instalação de nova fábrica, especializada na produção de confeitaria e padaria), mediante avaliação a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Turismo; Base Legal Lei nº 8.666/93, lei nº 10.520/2002 e Lei Municipal nº 6.865/2018; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Duarte's Cake Ltda; Data da Assinatura: 15/03/2024; Vigerá pelo prazo indeterminado; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo doador e Walef Duarte de Lima pelo donatário. Contrato nº 125/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 32066/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Terceiriza Comércio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 13/03/2024; Data de Vigência: 13/03/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Campos Carvalho pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2023; Pregão Eletrônico 020/2023; Processo nº 27846/2024; aditivo de prorrogação contratual, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à Internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados redundante, com comodato de equipamentos e suporte técnico de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distribured Denial of Service - DdoS) para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BrFibra Telecomunicações Ltda; Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 11/03/2024; Data de Vigência: 31/03/2024 até 30/03/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Vander Silva Furmaniak pela contratada. Contrato nº 103/2024; Pregão Eletrônico nº 157/2023; Processo nº 117606/2023; Objeto: contratação para prestação de Serviço de Transporte Escolar, por Quilômetro Rodado, para alunos universitários dos Distritos de Ouroana para a cidade de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes Ltda; Valor: R$ 366.823,60 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 12/03/2024; Vigência: 25/06/2024 até 25/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Edimilson Lima Barcelos pela contratada. Contrato nº 111/2024; Pregão Eletrônico nº 157/2023; Processo nº 117606/2023; Objeto: contratação para prestação de Serviço de Transporte Escolar, por Quilômetro Rodado, para alunos universitários dos Distritos de Riverlândia e Lagoa do Bauzinho para a cidade de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes Ltda; Valor: R$ 368.953,20 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta três reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 12/03/2024; Vigência: 25/06/2024 até 25/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente e material pedagógico visando atender as necessidades do Almoxarifado Central, Diversas Secretarias, Fundos e Entidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.