DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISAAC PIRES CABRAL, MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE BRUNO BOTELHO SALEH WELKER RUBENS DE FREITAS ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA Gestores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de cimento, item fracassado no Pregão Eletrônico 135/2023, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 08 de abril de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 19 de março de 2024. TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA PAULO FARIA DO VALE Gestores FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023: QUINTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 32 (OXACILINA 500MG, FRASCO AMPOLA PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL), atribuído inicialmente à empresa Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.484.451/0001-00. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602- 8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023: SEXTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 08 (BICARBONATO DE SÓDIO 8,4%, AMPOLA 10ML), atribuído inicialmente à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATOS DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro; Processo 27167/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: Termo de repasse a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Base Legal: Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023; Valor: R$ 1.181.582,35 (Um milhão cento e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos); Data de assinatura: 06/03/2024; Data da vigência 06/03/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Célia Mendes Rodrigues pelo HCRV. Termo de repasse de recurso financeiro; Processo 27159/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância; Objeto: Termo de repasse a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Base Legal: Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023; Valor: R$ 266.842,29 (Duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos); Data de assinatura: 06/03/2024; Data da vigência 06/03/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Rogério da Conceição Neto pela APMI. Termo de repasse de recurso financeiro; Processo 27161/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: Termo de repasse a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Base Legal: Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023; Valor: R$ 4.289.068,16 (Quatro milhões duzentos e oitenta e nove mil sessenta e oito reais e dezesseis centavos); Data de assinatura: 05/03/2024; Data da vigência 05/03/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Mário Lúcio Brasileiro pelo HERV. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024. Dia 04/04/2024, às 09h, tipo menor preço por grupo/lote, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: registro de preços para aquisição de uniformes escolares. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. SAAD-GO, 20 de março de 2024 FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 02 de Abril de 2024, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de resíduos sólidos urbanos classe II-A em estação de transbordo, fornecimento de carreta/caçamba, transporte, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos Classe II-A do Município de Santo Antônio de Goiás, em Aterro Sanitário devidamente licenciado, conforme termo de referência constante do processo licitatório Pregão Eletrônico 001/2024. Pregão Exclusivo Para Me/Epp Até 120km Conforme Lei Complementar 123/2006 E Lei Municipal 729/2022. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no site https://bnc.org.br/ acima descrito ou pelo site www.santoantoniodegoias.go.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. O processo será conduzido via sistema web no endereço: bnc.org.br Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535- 1950 durante o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. GECIANE SOUZA BARBOSA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público a anulação do Pregão Eletrônico Edital 02/2024, com data de abertura para o dia 05/03/2024 às 09:00 horas. Informações: https://acessoainformacao.saoluizdonorte.go.gov.br/, Fone: Fone: 0800 878 5625; das 07h às 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 20 de março de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1939/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 004/2024 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, conforme a EMENDA PARLAMENTAR 12.251.090.000.123.001, do Ministério da Saúde, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência. Licitação está que ocorreria dia 25/03/2024 passara o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA E JULGAMENTO para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das 09h do dia 22/03/2024 às 09:00 horas do dia 04/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 04/04/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO., 20 de Março de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1797/2024 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que às 09h DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP", tipo "menor preço por item", tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA QUADRA DO ESTADIO MUNICIPAL SERRA DO CAFÉ, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 20 de Março de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2024 O Município de Uruaçu-GO, visando à satisfação do interesse público e para conhecimento dos interessados, torna público a REVOGAÇÃO DA CONCORRENCIA 002/2024, A contratação de empresa para prestação do serviço de requalificação de playground e aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Dorica Vieira Borges do Município de Uruaçu/GO, Que ocorreria no dia 29/04/2024, maiores informações pelo e-mail: [email protected], pelo web site www.uruacu.go.gov.br e Telefones: (62) 3357-4118 / (62) 3357-3066. Uruaçu (GO), 20 de março de 2024 DIVINA ROSENILDE ALVES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 30/04/2024 as 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de Obra de conclusão da construção de quadra poliesportiva no Residencial Quilombola. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu, 20 de março 2024. DIVINA ROSENILDE ALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/04/2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA- PRESENCIAL, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia para a conclusão de obras da construção da Unidade da Creche PROINFÂNCIA - TIPO 2 localizado no Endereço; Rua Valdeir Tavares, Setor Camilo de Matos, em Vicentinópolis-GO, conforme processo técnico de engenharia, especificações do edital e