DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vicentinópolis, 20 de março de 2024 JORGE MARIANO NETO Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Comercial Milena LTDA, CNPJ nº 07.195.788/0001- 88; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios para escola em Tempo Integral do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 309.505,50 (trezentos e nove mil e quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 01/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 19/03/2024; Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Rogério Pinheiro Souza, sócio administrador da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 01120101/2024. Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA sob CNPJ n.º 41.477.172/0001-38. ESP ÉC I E : Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 226.755,00 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). DATA DO CONTRATO: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: Início: 18 de março de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. JULLIAN PAULO FERNANDES - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal - MA, 18 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 01120102/2024. Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e F J C DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ n.º 03.640.506/0001-53. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 806.197,50 (oitocentos e seis mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DATA DO CONTRATO: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: Início: 18 de março de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. FÁBIO MUNIZ CORDEIRO - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal - MA, 18 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 01120103/2024. Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e F J C DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ n.º 03.640.506/0001-53. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 286.712,50 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). DATA DO CONTRATO: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: Início: 18 de março de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o , pela CONTRATANTE e o Sr. FÁBIO MUNIZ CORDEIRO - Proprietário, pela CONTRATADA . Bacabal - MA, 18 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 01120104/2024. Pregão Eletrônico N.º 038/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO e IMUNITEC LTDA sob CNPJ n.º 06.013.149/0001-91. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 488.370,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta reais). DATA DO CONTRATO: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: Início: 18 de março de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. EMILIO GEORGE PEREIRA MATOS - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal - MA, 18 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 01120105/2024. Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IMUNITEC LTDA sob CNPJ n.º 06.013.149/0001-91. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 335.866,50 (trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). DATA DO CONTRATO: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: Início: 18 de março de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. EMILIO GEORGE PEREIRA MATOS - Proprietário, pela CONTRATADA . Bacabal - MA, 18 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 01120106/2024. Pregão Eletrônico N.º 038/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e WJ COMERCIO E SERVICO LTDA sob CNPJ n.º 31.970.102/0001-63. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 602.893,00 (seiscentos e dois mil oitocentos e noventa e três reais). DATA DO CONTRATO: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: Início: 18 de março de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. REGINALDO TORRES MOREIRA - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal - MA, 18 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Secretária Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 05/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bacabeira-MA, 19 de março de 2024. EDLLON MENDES LISBÔA p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 118/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a MARIA DE LOURDES MACEDO SOARES 40131041304, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.481.474/0001-07. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 324.400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) MARIA DE LOURDES MACEDO SOARES (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2023 - SESAU, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SORRISO A MAIS CLINICAM ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.751.606/0001-07. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato N° 187/2023 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 24 de Março de 2024 à 24 de Março de 2025. O valor do contrato permanecerá o já pactuado inicialmente no valor correspondente ao montante de R$ 510.492,00 (Quinhentos e dez mil quatrocentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.0074.2-052 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e ANDRE LUIZ BERTANHA DAMACENO (LOCADORA) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 062/2023. Extrato de Contrato: nº 012/2023. Tomada de Preço nº 012/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI e COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO: FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1. VALOR: R$ 1.262.734,41 (Um Milhão e Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Educação, o Sr. Isley Soares Silva, e COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA por Sr. Jader Cláudio Pereira Santos. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Boa Vista do Gurupi - MA, 26 de novembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 062/2023 HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOs nº 012/2023 de acordo com a Ata da Reunião do Presidente da mesma realizada no dia 08 de fevereiro de 2024 às 10:00 horas a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1, do tipo empreitada por menor preço por lote, conforme anexos do Edital, COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 1.262.734,41 (Um Milhão e Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos).. Boa Vista do Gurupi - MA, 19 de fevereiro de 2024. ISLEY SOARES SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de reforma e ampliação do Centro Educacional Monsenhor Pedro Santos - CEMOPS em Brejo/MA, que se realizará no dia 05 de abril de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitardigital.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licitar Digital - Endereço: www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo - MA, 20 de março de 2024. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação