DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100266 266 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção do mercado público municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 05 de abril de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitardigital.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licitar Digital - Endereço: www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo - MA, 20 de março de 2024. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de Produtos de Higiene Pessoal, visando atender as necessidades do Município de Icatu - MA. ABERTURA: 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu-MA, 19 de março de 2024. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada Por Preço Global, visando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de Curso de Agente de Combate às Endemias (ACE), capazes de atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Icatu - MA. ABERTURA: 04 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu-MA, 19 de março de 2024. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. A realização do certame estava prevista para o dia 20 de Março de 2024, às 10h00min (dez horas) será adiada para o dia 27 de Março de 2024 às 09h00min (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] . Itapecuru-Mirim-MA, 20 de março de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 135/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.05.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.11.0023. PART ES : Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos de tintas para impressoras próprias para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA . VALOR: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNID.ORC: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONT R AT A DA : Vanessa Correa da Rocha - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.04.0016, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.11.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa MENDES PINTO - COMERCIO & SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos de tintas para impressoras próprias para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 1.764,00 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIV O, UNID.ORC: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: 882,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID.ORC: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD - PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: 882,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.23.0005, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.08.24.0006. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa A. S. GONCALVES ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva contínua em Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 459.069,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil sessenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 113.376,96; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 345.692,04. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Ademilde Sousa Gonçalves - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMUS O Município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna público, a Retificação de horário da Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições com entregas parceladas de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 01 abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 20 de março de 2024. AYRTON DO NASCIMENTO ABAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202402016/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo do convênio nº 254/DPCN/2023 Transfere Gov. 951787/2023, para restauração de pavimentação asfáltica em via Urbana com drenagem e calçadas o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 05 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 18 de março de 2024. FRANCIEL PESSOA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Mirador - MA, localizada provisoriamente na Rua Mauritonio Meire, nº22, Centro, Mirador/MA, através da Secretaria de Educação, comunica aos interessados que realizará sessão de abertura do CREDENCIAMENTO nº 001/2024 no dia 29/04/2024, 09:00 hrs horário local, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural do município de Mirador/MA.O presente Edital estará à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirador podendo ser adquiridos gratuitamente durante os dias úteis ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce ou na sede da Prefeitura de Mirador com sede em epígrafe. Mirador-MA, 19 de março de 2024. ERENILDE CAMPOS EVERTON BEZERRA Secretaria Municipal de Educação