DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100267 267 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 O Município de Mirador - MA, comunica aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, Processo Administrativo n° 004/2024, que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do município de Mirador - MA, com data de abertura dia 10/04/2024, às 14:30. O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Mirador-MA, 15 de março de 2024. ERENILDE CAMPOS EVERTON BEZERRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da Secretaria Municipal De Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que no dia 23 de abril de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de construção da ACADEMIA DA SAÚDE ROT AT Ó R I A NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na Avenida Pedro Almeida Junior, nº 466, Centro - Cep: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. mais informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 06/2023, e demais legislação correlata, conforme Art. 187 da Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected] Mirinzal-MA, 20 de março de 2024. CLAUDIO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal De Planejamento E Finanças PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, torna público aos interessados que no dia 10 de abril de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à UBS MONDEGO, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na Avenida Pedro Almeida Junior, nº 466, Centro - Cep: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 06/2023, e demais legislação correlata, conforme Art. 187 da Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, torna público aos interessados que no dia 10 de abril de 2024 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS do município de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na Avenida Pedro Almeida Junior, nº 466, Centro - Cep: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 06/2023, e demais legislação correlata, conforme Art. 187 da Lei nº14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected] Mirinzal-MA, 20 de março de 2024. JOSE DAVID DE CASTRO NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N.º 1205.01/2022. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 12/2023 - Secretaria de Saúde. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, representado por seu ordenador de despesas, Cristina De Sousa Coelho. CONTRATADA: MORAES ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI, com CNPJ/MF nº 03.339.803/0001-63. OBJETO: É objeto deste aditivo de prazo ao Contrato nº 12/2023 - Secretaria de Saúde que trata de contratação de empresa especializada em obras para execução do remanescente da unidade básica de saúde do povoado Monte Alegre, em Nova Olinda Do Maranhão-MA. O prazo de vigência fica prorrogada por 06 (seis) meses a contar de 09/02/2024, tendo vigência até 09/08/2024. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL. PROCESSO N.º 1001.01/2023. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, representado por seu ordenador de despesas, Ely Silva Linhares. CONTRATADA: MORAES ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI, com CNPJ/MF nº 03.339.803/0001-63. OBJETO: É objeto deste aditivo de prazo ao Contrato nº 20/2023 que trata de Contratação de empresa especializada para construção de um matadouro público em Nova Olinda Do Maranhão-MA. O prazo de vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses a contar de 24/10/2023, tendo vigência até 24/10/2024. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS- MA, em relação à publicação do Extrato de Contrato n° 01040901/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de fevereiro de 2024, página 215 e no Diário Oficial do Estado no dia 06 de fevereiro de 2024, página 27, RETIFICA a data do contrato e sua vigência. Onde se lê: "DATA DO CONT R AT O : 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023." Leia-se: "DATA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 19/01/2024; Término: 31/12/2024." Sendo assim a data do contrato e sua vigência ficam alteradas de acordo com o retificado acima. Paulo Ramos-MA, 4 de março de 2024. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS- MA, em relação à publicação do Extrato de Contrato n° 01040902/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de fevereiro de 2024, página 215 e no Diário Oficial do Estado no dia 06 de fevereiro de 2024, página 27, RETIFICA a data do contrato e sua vigência. Onde se lê: "DATA DO CONT R AT O : 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023." Leia-se: "DATA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 19/01/2024; Término: 31/12/2024." Sendo assim a data do contrato e sua vigência ficam alteradas de acordo com o retificado acima. Paulo Ramos-MA, 4 de março de 2024. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS- MA, em relação à publicação do Extrato de Contrato n° 01040903/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de fevereiro de 2024, página 215 e no Diário Oficial do Estado no dia 06 de fevereiro de 2024, página 28, RETIFICA a data do contrato e sua vigência. Onde se lê: "DATA DO CONT R AT O : 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023." Leia-se: "DATA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 19/01/2024; Término: 31/12/2024." Sendo assim a data do contrato e sua vigência ficam alteradas de acordo com o retificado acima. Paulo Ramos-MA, 4 de março de 2024. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS- MA, em relação à publicação do Extrato de Contrato n° 01040904/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de fevereiro de 2024, página 215 e no Diário Oficial do Estado no dia 06 de fevereiro de 2024, página 28, RETIFICA a data do contrato e sua vigência. Onde se lê: "DATA DO CONT R AT O : 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023." Leia-se: "DATA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 19/01/2024; Término: 31/12/2024." Sendo assim a data do contrato e sua vigência ficam alteradas de acordo com o retificado acima. Paulo Ramos-MA, 4 de março de 2024. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal n.º 4/2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licita Presidente Médici, pelo endereço eletrônico www.licitapresidentemedicima.com.br, com data de abertura agendada para 3 de Abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.presidentemedici.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Presidente Médici, www.licitapresidentemedicima.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Presidente Médici - MA, 15 de março de 2024. DÁWILA SILVA DA SILVA RIBEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 368/2022- TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022, com a empresa Andrade Variedades e Construção LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 08.382.302/0001-83. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. Data da Assinatura: 20 de outubro de 2023. Vigência A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 23 de outubro de 2023, por mais 180 dias, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. Processo n° 143/2023; Signatários: pelo Contratante, Sra. EUNICE CRISTINA FERREIRA ARAÚJO - Secretária de Educação e pela Contratada, empresa Andrade Variedades e Construção LTDA. São João Batista/MA, 19 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de Empresa para construção de 01 ponte de concreto armado na região do Caboré, município de São Pedro dos Crentes/MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço Global. Data e Local da Abertura: dia 04 de abril de 2024 às 09h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 19 março de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro