DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100268 268 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos para funcionamento das equipes de saúde bucal da atenção básica das unidades de saúde do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 02 de abril de 2024 às 09h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 19 março de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. Início da Sessão: Dia 03/04/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 20 de março de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 09/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 29/01/2024, sagrou-se vencedora a empresa VMH CONSTRUÇOES LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 15.329.805/0001-50, no valor total de R$ 249.748,14. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 20 de março de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 001/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com cotas exclusivas para ME e EPP, modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL NA QUAL O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO E AS QUE POR EVENTUALIDADE PODERÃO ACONTECER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT" Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 20 de março de 2024. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 6/2024/FUNED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, por intermédio da Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 1913/2023, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED, processo administrativo nº 003.773/2024, que tem objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS", foi SUSPENSA para responder os questionamentos, conforme solicitado via ofício. A nova data para abertura do certame será divulgada oportunamente. CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 20 de março de 2024. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 410.009,90 (quatrocentos e dez mil e nove reais e noventa centavos): ALEX MACHADO DA SILVA & CIA LTDA (20847909000197) com o lote: 1 no valor total de R$ 410.009,90 (quatrocentos e dez mil e nove reais e noventa centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 20 de março de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 002/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 04/04/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Itaúba/MT, 20 de março de 2024. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 33.299.733/0001-28. Retificamos o que segue: onde leu-se: ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023, Data de publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: 11 de março de 2024, pág. 173, leia - se: ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Nova Brasilândia - MT, 20 de março de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 7/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: V.B. MONTEIRO - ME OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com veículos de sua propriedade ou sob sua exclusiva responsabilidade, efetuando o transporte de estudantes, em trajetos de ida e volta. ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO: R$ 90.521,18 (noventa mil quinhentos e vinte e um reais e dezoito centavos), referente ao acréscimo de quilometragem no item 03 / Linha 10 do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 011/2024 Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico contratação de empresa para Construção de Praça, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20 de março de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública. INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 11 de abril de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: [email protected] . Em 20 de março de 2024 CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo administrativo nº 09/2024. O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação designado pela portaria n°.01/2024, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 ( CINQUENTA ) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL; MODO DE DISPUTA: Aberto. por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210 ou por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados a revogação da licitação cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - ENTR. ° MT-412, Sub Trecho: com extensão de 15 km. O referido processo licitatório encontra- se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected]; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 20 de março de 2024. DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito