DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 19 de março de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8 a 17/2024 O Senhor JOSÉ CARLOS JUNOUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especificamente, nos termos do inciso IV, do art. 24 da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho 1993. RATIFICA O PR O C ES S O DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no parecer jurídico 420/2023/ASSESSORIA/COMPRAS/SAD emitido e subscrito pelo Dr. JOSÉ ELSON VALERIANO JUNIOR procurador do município e pela Dra. ISADORA PEREIRA RODRIGUES, que autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: 08/2024 - AMA - ASSOCIAÇÃO DE MU L H E R ES AFRO DESCENDENTES ORIUNDAS DA GLEBA CASCATA EM DEFESA DAS QUESTÕES SÓCIO- POLÍTICO AMBIENTAL, CNPJ: 15.425.955/0001-68 - VALOR DA DISPENSA: R$ 470.945,40 (quatrocentos e setenta mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). 09/2024 - ASSOCIAÇÃO DANDO AS MÃOS, ORGANIZAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ASSENTADOS E EMPREENDEDORES EM GERAL, CNPJ: 11.941.896/0001-20 - VALOR DA DISPENSA: R$ 119.954,60 (cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). 10/2024 - AILTON VICENTE DE OLIVEIRA, CPF: XXX.590.XXX-XX - VALOR DA DISPENSA: R$ 39.990,63 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais e sessenta e três centavos). 11/2024 - ALDENIR MESQUITA, CPF: XXX.683.XXX-XX - VALOR DA DISPENSA: R$ 39.997,41 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). 12/2024 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA - COOTAP, CNPJ: 01.112.137/0001-09 - VALOR DA DISPENSA: R$ R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). 13/2024 - COOPLIDER UNIÃO E COOPERAÇÃO, CNPJ: 52.691.944/0001-56 - VALOR DA DISPENSA: R$ 180.750,00 (cento e oitenta mil setecentos e cinquenta reais). 14/2024 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, CNPJ: 10.568.281/0001-37 - VALOR DA DISPENSA: R$ 649.650,00 (seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). 15/2024 - AS CO P AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, CNPJ: 23.040.383/0001-27 - VALOR DA DISPENSA: R$ 1.389.450,00 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). 16/2024 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA CAMP O N ES A DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE COOPERANA, CNPJ: 38.241.475/0001-42 - VALOR DA DISPENSA: R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais). 17/2024 - COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR DE RONDONÓPOLIS - COAFAR, CNPJ: 47.777.926/0001-51 - VALOR DA DISPENSA: R$ 479,727,06 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e seis centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação. Rondonópolis-MT, 20 de março 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024 - o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, que tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL para atender diversas secretarias no Município de Vale de São Domingos- MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 06 de março de 2024, a qual teve como vencedora a empresa AUTO POSTO SÃO DOMINGOS LTDA-EPP., no valor final de R$ 3.027.200,00. Vale de São Domingos - MT, 18 de Março de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 5/2024 - A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 05/2024. OBJETO: prestação de SERVIÇO S DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento - prevenção de pânico e incêndio, decoração, segurança, climatização e brigadista, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e pessoal necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender ao evento 1º Encontro dos Produtores Rurais no Município de Vale de São Domingos a ser realizado pelo, CONVÊNIO Nº 946295/2023, CELEBRADA ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, ATRAVÉS DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO NO SETOR AGROPECUÁRIO. DATA DE ABERTURA: 05/04/2024 AS 08:59 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 19 de março de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 02/2024, da Ata de Registro de Preço 02/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedor a empresa, AUTO POSTO SÃO DOMINGOS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ: 04.809.649/0001-09, vencedor de todos os itens no valor global de R$ 3.027.200,00, Objeto : Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL para atender diversas secretarias no Município de Vale de São Domingos-MT. Vale de São Domingos - MT, 19 de Março de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024. Processo Administrativo n° 052/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico 014/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de coffee break (lanches prontos, refrigerantes e sucos), destinado ao atendimento das demandas de eventos institucionais das secretarias municipais, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 052/2024, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 20/03/2024 às 08h00min (horário Local) foi declarada FRACASSADO; Lote 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/ transparencia/, por ausência de proposta classificada. Água Clara/MS, 20 de março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. O Agente de Contratação da Prefeitura de Água Clara/MS, designado pelo Decreto Municipal GAB/PGM nº 306, de 02 de fevereiro de 2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 013/2024, objetivando a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do município de água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme Calendário Escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários, está SUSPENSA em virtude de correção no Termo de Referência parte Integrante no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. Água Clara/MS, 20 de março de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual concessão de serviços de auxílio funeral, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 20 de Março de 2024, o Processo Administrativo nº 043/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 011/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Andre Luiz Oliveira Nogueira Fabri - ME, CNPJ/MF nº 10.475.852/0001-99, valor: R$ 304.050,00 (trezentos e quatro mil, cinquenta reais). Valor Total Global: R$ 304.050,00 (trezentos e quatro mil, cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 20 de Março de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MARÇO/2024 EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2023. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Fralda Geriátrica para distribuição aos usuários carentes e acamados, conforme demanda apresentada a Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de parecer da assistente social e solicitação Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: WILTON CARLOS PALMITESTA - ME, CNPJ nº 18.921.677/0001-28. Vigência: 29/11/2023 à 29/11/2024. O MUNICÍPIO DE ANAU R I L Â N D I A / M S , através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: httpshttps://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archi v e / f i l e / 4 2 1 3 / AT A - R P - F R A L DA S - 0 8 - 2 3 . p d f PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Tomada de Preço n. 011/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RUFINA DE JESUS MADRUGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, BDI e Projetos, no Município de Camapuã-MS, H O M O LO G O os procedimentos da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, bem como, ADJUDICO o objeto da referida Tomada de Preço n. 011/2023, a