DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100270 270 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 favor da Empresa: COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 337.468,49 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Registra-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se ao llmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para que sejam adotadas as providências necessárias a formalização contratual com a licitante vencedora. Camapuã/MS, 12 de março de 2024. MANOEL EUGÊNIO NERY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Processo Administrativo Nº 146/2024 ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Obras; TIPO: Menor Valor Global por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de seguros para segurar veículos, motocicletas, motonetas, caminhões, máquinas, ônibus, vans, entre outros, todos pertencentes ao Município de Costa Rica/MS, destinado ao uso de suas Secretarias e Departamentos. VALOR ESTIMADO: R$ 1.195.186,63 (um milhão cento e noventa e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09 de abril de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no sistema. Costa Rica - MS, 20 de março de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 179/2024 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de ferramentas, equipamento de podador de galhos e peças de equipamentos de roçagem, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 532.962,32 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 15 de abril de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no sistema. Costa Rica - MS, 20 de março de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo Administrativo Nº 1.928/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de consumo e limpeza, com a finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres VALOR ESTIMADO: R$ 3.865.575,18 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04 de abril de 2024 HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no sistema. Costa Rica - MS, 20 de março de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo Administrativo Nº 1.935/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Obras Públicas, Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção elétrica de extensão de rede, instalação de padrão de energia, retirada e realocação de poste, caminhão Munck, locação de gerador de energia, manutenção e instalação elétrica nos prédios públicos do Município para atender as Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. VALOR ES T I M A D O : R$ 1.085.546,32 (um milhão e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 12 de abril de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no sistema. Costa Rica - MS, 20 de março de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo Administrativo Nº 1.935/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Obras Públicas, Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção elétrica de extensão de rede, instalação de padrão de energia, retirada e realocação de poste, caminhão Munck, locação de gerador de energia, manutenção e instalação elétrica nos prédios públicos do Município para atender as Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 1.085.546,32 (um milhão e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27 de março de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h Costa Rica - MS, 11 de março de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 06 de maio de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, 19 de março de 2024. PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 / TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE MIRANDA MS / FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Execução de serviço de modernização da Rede de Iluminação Pública do Município de Miranda/MS, em atendimento ao Convênio nº 937723/2022, firmado entre a União através do Ministério da Defesa e o Município de Miranda/MS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico que fazem parte do instrumento contratual. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 1.907.544,78 (um milhão, novecentos e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 08 meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA Miranda - MS, 20 de Março de 2024.