DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Credenciamento: nº 243, 244, 245, 246 e 247/2024 Partes: Município de Arapongas e NATALIA MATOS KICOMOTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ n° 52.982.874/0001-95, neste ato representada por NATALIA MATOS KICOM OT O ; SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA, CNPJ n° 37.092.326/0001-04, neste ato representado por HUGO FERNANDES DAMASCENO; ALMEIDA AIRES LTDA, CNPJ n° 53.813.661/0001-00, neste ato representada por LEONARDO DE ALMEIDA AIRES CO R R E I A ; HANABI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.552.511/0001-82, neste ato representado por TALITA TIEMI MORIMOTO OIKAWA e KAUE DE MORAIS CARDOSO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 53.602.242/0001-11, neste ato representada por KAUE DE MORAIS CARDOSO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº /2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do item alambrado nas áreas frontal, posterior e lateral do estádio municipal de futebol. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 28/03/2024, até às 08h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 28/03/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 84.534.10 (oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA CAMADA DE ROLAMENTO COM REPERFILAGEM ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E OUTROS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PROPOSTA N° 09032023-2-042077. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II. Tipo: Concorrência Eletrônica Data de início de recebimento de propostas: 21/03/2024 Data fim de recebimento de propostas: 10/04/2024 10:30 (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Em 20 de março de 2024 LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA CAMADA DE ROLAMENTO COM REPERFILAGEM ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 0608830-22 FINISA . Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II. Tipo: Concorrência Eletrônica Data de início de recebimento de propostas: 21/03/2024 Data fim de recebimento de propostas: 10/04/2024 13:40 (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Em 20 de março de 2024 LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA CAMADA DE ROLAMENTO COM REPERFILAGEM ASFÁLTICA, ESTRADA SÃO LUIZ DO CHOPIM TRECHO: ENTRE A RUA ANTÔNIO MATUCHAKI ENTRONCAMENTO COM A PR-473, SINALIZAÇÃO E OUTROS, COM RECURSOS PRÓPRIOS DESTA M U N I C I P A L I DA D E . Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II. Tipo: Concorrência Eletrônica Data de início de recebimento de propostas: 21/03/2024 Data fim de recebimento de propostas: 10/04/2024 15:10 (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Em 20 de março de 2024 LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE BARRACÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM ÁREA DE 240,00 M², COM SERVIÇOS ALVENARIA, REVESTIMENTOS ARGAMASSADO CERÂMICOS PINTURA ELÉTRICA E OUTROS, COM RECURSOS PRÓPRIOS DESTA M U N I C I P A L I DA D E Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II. Tipo: Concorrência Eletrônica Data de início de recebimento de propostas: 21/03/2024 Data fim de recebimento de propostas: 10/04/2024 9:00 (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Em 20 de março de 2024 LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROTOCOLO 7943/24 - Processo Administrativo nº. 11/24 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, com coleta e entrega e serviços especializados quando necessário, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 20/03/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 08/04/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 19 de março de 2024. JOSÉ DANIEL FABRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90014/2024. ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ. RECURSOS: MAPA - CV 941924/2023 - EQUIPAMENTO AGRICOLA O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de um trator agrícola novo para atendimento da Comunidade de Sessão Progresso, em cumprimento das metas do Convênio/MAPA nº 941924/2023. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br Francisco Beltrão, 19 de março de 2024. CLEBER FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos comuns, hospitalares e odontológicos para Unidades de Saúde do município, conforme emenda parlamentar nº 094853330001/23001. ATA DE REGISTRO Nº 055/2024 Contratada: BT Comercio Inteligente Ltda. CNPJ: 45.329.312/0001-81. Valor Contratual R$ 2.044,29 (dois mil quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos) referente o item 21. ATA DE REGISTRO Nº 056/2024 Contratada: BX Distribuidora de Equipamentos Ltda. CNPJ: 45.329.312/0001- 81. Valor Contratual R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais) referente o item 29. ATA DE REGISTRO Nº 057/2024 Contratada: Columbia Comercial de Equipamentos Ltda. CNPJ: 10.378.106/0001-87. Valor Contratual R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais) referente o item 28. ATA DE REGISTRO Nº 058/2024 Contratada: Dembinski & Mikoski Ltda. CNPJ: 28.453.476/0001-05. Valor Contratual R$ 30.526,94 (trinta mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos) referente os itens 15, 19, 26, 33, 37,42, 47, 53, 56, 57, 58, 60 e 63. ATA DE REGISTRO Nº 059/2024 Contratada: Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 33.813.237/0001-40. Valor Contratual R$ 3.470,00 (três mil quatrocentos e setenta reais) referente os itens 34 e 61. ATA DE REGISTRO Nº 060/2024 Contratada: F Borges Equipamentos Ltda. CNPJ: 39.935.346/0001-17. Valor Contratual R$ 7.051,86 (sete mil cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos) referente ao item 55. ATA DE REGISTRO Nº 061/2024 Contratada: Formigari Comercio de Moveis Ltda. CNPJ: 42.727.372/0001-64 Valor Contratual R$ 12.350,00 (doze mil trezentos e cinquenta reais) referente ao item 55. ATA DE REGISTRO Nº 062/2024 Contratada: In9ve Eletro Comercial Ltda. CNPJ: 28.455.774/0001-26. Valor Contratual R$ 22.082,80 (vinte e dois mil e oitenta e dois reais e oitenta centavos) referente os itens 04, 09, 18, 20, 41 e 44. ATA DE REGISTRO Nº 063/2024 Contratada: 49.327.739 Izabela Maria de Sales Lopes. CNPJ: 49.327.739/0001- 00. Valor Contratual R$ 14.590,00 (quatorze mil quinhentos e noventa reais) referente os itens 07, 11, 14 e 17. ATA DE REGISTRO Nº 064/2024 Contratada: Luana Gomes - Lana Vest. CNPJ: 32.711.108/0001-89. Valor Contratual R$ 4.979,92 (quatro mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) referente os itens 32 e 35. ATA DE REGISTRO Nº 065/2024 Contratada: Lucas Antonio Franklin Reis Ltda. CNPJ: 29.579.214/0001-46. Valor Contratual R$ 28.375,00 (vinte e oito mil trezentos e setenta e cinco reais) referente os itens 06 e 08. ATA DE REGISTRO Nº 066/2024 Contratada: Marcos Ferari Ltda. CNPJ: 33.008.679/0001-14. Valor Contratual R$ 5.949,93 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) referente o item 30. ATA DE REGISTRO Nº 067/2024 Contratada: Masterbids Tecnologia e Serviços Especializados Ltda. CNPJ: 55.017.064/0001- 07. Valor Contratual R$ 1.520,50 (um mil quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) referente o item 64. ATA DE REGISTRO Nº 068/2024 Contratada: N A de Oliveira Comercio de Moveis Ltda. CNPJ: 35.543.311/0001-81. Valor Contratual R$ 13.558,00 (treze mil quinhentos e cinquenta e oito reais) referente os itens 23 e 25. ATA DE REGISTRO Nº 069/2024 Contratada: N.L Apoio Hospitalar Ltda. CNPJ: 50.699.007/0001-11. Valor Contratual R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) referente os itens 05 e 54. ATA DE REGISTRO Nº 070/2024 Contratada: Officer Moveis e Eletrônicos Ltda. CNPJ: 08.925.642/0001-03. Valor Contratual R$ 64.150,00 (sessenta e quatro mil cento e cinquenta reais) referente os itens 16, 48, 50 e 52. ATA DE REGISTRO Nº 071/2024 Contratada: Paperflex Comercial Ltda. CNPJ: 07.299.558/0001-69. Valor Contratual R$ 12.680,00 (doze mil seiscentos e oitenta reais) referente o item 22. ATA DE REGISTRO Nº 072/2024 Contratada: PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 41.932.099/0001-47. Valor Contratual R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) referente o item 12. ATA DE REGISTRO Nº 073/2024 Contratada: Provisão Distribuidora e Comercio Ltda. CNPJ: 26.080.703/0001-60. Valor Contratual R$ 24.734,63 (vinte e quatro mil