DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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D ES C R I Ç ÃO 18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003Melhorias em Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00-1000Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1616Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618Obras e Instalações 15.451.0026.1.120Programa FINISA 4.4.90.51.00-1619Obras e Instalações Data de assinatura: Almirante Tamandaré, 07 de março de 2024 EXTRATO DE CONTRATO 39/2024 - CONCORRÊNCIA 010/2023 TERMO DE CONTRATO Nº 39/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA FAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP. CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000169712/2023 de 18/12/2023.SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ REAL PRADO - TRECHO 03 - BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO PRADO EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias.R$ 2.779.965,23 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). As despesas decorrentes deste contrato correrão pela Dotação Orçamentária: D OT AÇ ÃO. D ES C R I Ç ÃO 18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003.Melhorias em Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações 15.451.0026.1.120.Programa FINISA 4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações Data de assinatura: Almirante Tamandaré, 19 de março de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2023. PROTOCOLO: 0018.169712/2023. A presente licitação tem por objeto a "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ REAL PRADO - TRECHO 03 - BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO PRADO EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR." Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 010/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 2.779.965,23 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). HOMOLOGAÇÃO - Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ REAL PRADO - TRECHO 03 - BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO PRADO EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR" Tendo como vencedora a empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 2.779.965,23 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). D OT AÇ ÃO. D ES C R I Ç ÃO 18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003.Melhorias em Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações 15.451.0026.1.120.Programa FINISA 4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações Almirante Tamandaré, 19 de março de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Comissão de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023-PMAT A presente licitação tem por objeto a "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO CENTRAL DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR".Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 012/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: LOTE 01: S I L ES A SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 4.908.400,00 (quatro milhões, novecentos e oito mil e quatrocentos reais). LOTE 02: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 5.388.004,95 (cinco milhões trezentos e oitenta e oito mil quatro reais e noventa e cinco centavos). LOTE 03: SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 4.598.738,68 (quatro milhões quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Almirante Tamandaré, 15 de março de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023-PMAT Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO CENTRAL DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR".Tendo como vencedora as empresas:LOTE 01: SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA. LOTE 02: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. LOTE 03: SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA . Almirante Tamandaré, 15 de março de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP Nº 19/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 024/2024 pregão eletrônico nº 019/2024 SRP nº 019/2024, tipo: menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos para Eventos em Geral, Festividades e Homenagens, para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 392.994,28. ABERTURA: 05/04/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 20 de março de 2024 RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de preços para aquisição de computadores desktops, computadores mini, notebooks e monitores em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 03 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 18 de março de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para limpeza e manutenção de piscinas, em atendimento à diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 05 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 18 de março de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para contratação de prestação de serviço de controle de pragas (desinsetização, dedetização e desratização) nas diversas instalações (área interna e externa) dos prédios públicos do Município de Arapongas, em atendimento a diversas secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 05 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 18 de março de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto à Aquisição de 01 (um) Ônibus e 01 (um) Micro-ônibus, com recurso das Resoluções SESA 1.108/2023 e Resoluções SESA 1.432/2023, Emenda Parlamentar n° 202340560001 - PEDRO LUPION, Emenda Parlamentar n° 202340340003 - LUISA CANZIANI, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 08 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 18 de março de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto à Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 10 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 20 de março de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 32/2024, Pregão Eletrônico nº: 023/2024 Partes: Município de Arapongas e A S T ANTUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 36.038.989/0001-70, representado por ALYSON SIDNEI TEODORO ANTUNES, - Contrato nº 251/2024 - R$ 73.040,85; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - CNPJ: 22.077.561/0001-21, representado por JOSÉ APARECIDO PEREIRA ROLIM, - Contrato nº 250/2024 - R$ 7.594,00. Objeto: Aquisição de ovos de Páscoa de chocolate, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor: R$ R$ 80.634,85 (oitenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). O prazo de vigência tem início em 18 de março de 2024 e se encerra em 18 de junho de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 028/2024. Credenciamento: nº 242/2024 Partes: Município de Arapongas e CEREZAMAR HOSPEDAGEM LTDA, CNPJ nº 04.254.088/0001- 29, neste ato representado por CLEOMAR DEL GASPERIN. Objeto: Credenciamento de "Casas de Apoio" com sede na Capital do Estado do Paraná - Curitiba - para prestação de serviços de hospedagem especializada, com atendimento 24 horas, aos usuários do Sistema Único de Saúde Municipal em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 004/2024- Chamamento Público n° 001/2024. Valor: R$ 37.650,00 (trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: Até 26/02/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Ordenador de Despesa na data de 12 de março de 2024. Data e Assinaturas.