DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Domingos do Cariri - PB, 14 de Março de 2024 KADJA VANESSA PESSOA MARINHO RAMOS Presidenta da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 01/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADERALDO ISIDORIO DA SILVA - R$ 37.502,00; IVETE VIRGINIA FERNANDES NEVES - R$ 14.370,00; Lucileide dos Santos Alves - R$ 17.515,31; Maria Edilane Mendes da Costa - R$ 19.611,40; Monica Rafaela Honorio Santos - R$ 19.723,00. São Domingos do Cariri - PB, 18 de Março de 2024 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, através de sua Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 21 de março de 2024 estará realizando processo de chamamento público de serviço objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS A ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta, no departamento de licitação, com sede na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp São João do Rio do Peixe - PB, 20 de Março de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 003/2024 - Contrato Administrativo Nº 186/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - Processo Licitatório Nº 070/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 914.981/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 10 de março de 2024 e termo final em 06 de setembro de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 08 de março de 2024. Ana Maria da Silva Oliveira - Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 003/2024 - Contrato Administrativo Nº 187/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 - Processo Licitatório Nº 072/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais: Trecho 02 da Fazenda São José ao Sítio Arapuá no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 924.358/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 10 de março de 2024 e termo final em 06 de setembro de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 08 de março de 2024. Ana Maria da Silva Oliveira - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa para fornecimento de mata-burros fabricados para o município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 05/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 20 de Março de 2024. MARCOS AURÉLIO GOMES DE SOUSA Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 13:00hs/mim do dia 05/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 20 de Março de 2024. SABRINA BEZERRA FERNANDES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COROAS DE FLORES E SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00096/2024 - 15.03.24 - FUNERARIA SAO SEBASTIAO LTDA - CNPJ Nº 00.673.834/0001-68 - R$ 214.140,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos, em diversas localidades da Zona Rural e Urbana do Município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MILOR PERFURACOES EIRELI - CNPJ Nº 40.292.556/0001-13 - R$ 470.000,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 20 de março de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, visando à Contratação de serviços de locação, com operador, de 02 (duas) Retroescavadeiras e 01 (uma) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas: 05 de Abril de 2024, às 09h00. A licitação está sendo republicada devido ao não cumprimento do prazo de dias úteis até o pregão eletrônico, uma vez que o aviso de licitação não foi publicado na data prevista no Diário Oficial da União. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 20 de março de 2023. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃO NO EDITAL Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE TAPEROÁ - PB, CONFORME PROPOSTAS Nº 029980/2021, 030666/2022 e 030704 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Considerando a necessidade de alteração no Edital que afeta diretamente a elaboração das propostas, a data de abertura da referida licitação que estava prevista para o dia 22/03/2024 às 09:30 horas, fica adiada para o dia 09/04/2024, às 09:30. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.. Taperoá - PB, 18 março de 2024 JOSÉ AIRES DE LIMA JÚNIOR Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 - PMAT TERMO DE CONTRATO Nº 033/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA. As partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, doravante denominado CONTRATANTE e a EMPRESA SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA. doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial do disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, firmam de comum acordo o presente contrato decorrente do Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000167548/2023. SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO CENTRAL DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. O prazo