DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100296 296 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - RUA ANTONIO DOS SANTOS ARAÚJO - PB177, CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J DE M MOURA SERVICOS - R$ 0,20. Picuí - PB, 14 de Março de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS DE ALTO CUSTO, DE FORMA PARCELADA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 35.810,50. Picuí - PB, 11 de Março de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - LOTE 05. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]:www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 18 de Março de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 20101/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Prata. CONTRATADO: J P S DE LIMA CONSTRUÇÕES - ME. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o §1º do art.65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - O Contrato Inicial ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins de direito. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 26.360,54 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de R$ 375.328,77(trezentos e setenta e cinco mil e trezentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), perfazendo um acréscimo de 14,01% do valor inicial contratado, em conformidade com o limite facultado pela regra do §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E ENSILADEIRA ESTACIONÁRIA COM ACOPLAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DE CORTE DE TERRA E ELABORAÇÃO DE SILAGEM PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00052/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 609 1004 1019 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras transferências de Convênios ou instrumentos congêneres da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00078/2024 - 19.03.24 - DELBA VICENTINI CREMASCO - ME - R$ 10.990,00; CT Nº 00079/2024 - 19.03.24 - KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 170.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - R$ 29.000,00; IZAEL FERREIRA JACINTO - R$ 12.405,50; JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES - R$ 15.940,50; MARIA ODETE SOARES PEQUENO - R$ 12.405,50; ROSINEIDE PEQUENO DA SILVA - R$ 12.405,50. Riachão - PB, 18 de março de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 DSP: 012/2023 Recursos Próprios do Município de Riachão do Bacamarte: 20.06 - 15 451 1016 1009 - 15 451 1016 1036 - 4490.51 99 - CR N° 1085422-28/2022 - 937576 MIDR. VIGÊNCIA: até 25/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00013/2024 - 25.01.24 - JDI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ONDE SE LER: R$ 33.135,90, LEIA SE: R$ 933.135,90 - RIACHÃO DO BACAMARTE - PB, 25 DE JANEIRO DE 2024 - JOSE DE ARIMATEA DA SILVA - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 SRP Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 08/04/2024 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias municipais e merenda escolar; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; RIACHÃO DO BACAMARTE, 18 de março de 2024 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de Março de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e materiais permanentes para atender as diversas secretarias, bem como brinquedos para atender a secretaria de educação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00107/2023 - Pontual Comercio de Moveis para Escritorio Eireli - CNPJ: 33.737.137/0001- 82 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 51.410,00; e prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 21.03.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José Silveira neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 08.597.968/0001-59 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 16.703,52. Assinatura: 21.03.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Comprimidos Básicos Para Atender Á Demanda Da Secretária Municipal De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 19 de Março de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento E Execução De Subestação Aérea De 45 Kva Para Atender A Demanda De Uma Creche Do Município De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência E Projeto. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 19 de Março de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro