DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 20 de Março de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de gêneros de panificação em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE 03664523474 - R$ 677.450,00. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE RESCISÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA, CNPJ: 08.997.611/0001-68, resolve, de forma amigável, celebrar o presente instrumento de RESCISÃO CONTRATUAL, em face de L.M.M. MORAIS LTDA, CNPJ: 48.030.343/0001-25, referente ao Termo de Contrato 00184/2023, baseado no art. 79, II, da Lei nº. 8666/93. Lagoa Seca - PB 27 de Fevereiro de 2024 - MARIA DALVA LUCENA DE LIMA - Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do Contrato de Repasse nº 1072.724-88/2020. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 832.159,07. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 18 de Março de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Extensão da Unidade Saúde da Família PSF I e a Unidade de Saúde da Família PSF I Agripino da Costa Frazão, conforme Proposta: 11268.1390001200 01 MINISTERIO DA SAÚDE e atender ao Laboratório de análises clinicas Severino Amarante como também a Policlínica Jose Anisio Sobrinho, conforme Proposta: 11268139000122002 MINISTÉRIO DA SAÚDE, ambos no Município de Logradouro PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: 15:10 horas do dia 26 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES ME 22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33701327. E-mail: [email protected]. Edital: www.logradouro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br. SEVERINO VIEIRA DE L JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Lei nº 14.133/2021 OBJETIVO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INICIO EM: 22 de março de 2024 às 08:30 ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 04 de abril de 2024 às 08:30 horas LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected] Matureia - PB, 20 de março de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 20 de Março de 2024 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMAN DA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 20 de Março de 2024 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEICULOS (AUTOMOVÉIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS, MULTIMARCAS) PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00050/2024 - 13.03.24 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - R$ 80.000,00; CT Nº 00051/2024 - 13.03.24 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 117.780,00; CT Nº 00052/2024 - 13.03.24 - 53.853.309 ARMANDO OLIVEIRA DE SOUSA - R$ 95.000,00. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 AVISO RESULTADO FASE DE PROPOSTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JANILSON COSTA SANTOS NO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA BURITI - Valor: R$ 222.812,57. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Nova Palmeira - PB, 19 de Março de 2024 BEATRIZ MEDEIROS GOMES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Aviso Resultado Fase de Proposta Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação de Ruas No Município de Nova Palmeira-Pb, Conforme Projeto Básico Em Anexo. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ARENA COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - Valor: R$ 328.120,78. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Nova Palmeira - PB, 19 de Março de 2024 BEATRIZ MEDEIROS GOMES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CDANTAS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 138.974,50; J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 680.738,60; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 8.765,90; JOSE DA S FERREIRA - R$ 248.715,20; M C DA SILVA - R$ 172.110,00; PANIFICADORA DANTAS FERNANDES LTDA - R$ 24.153,50; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 373.346,40; WILTON DA COSTA SANTOS - R$ 54.579,00; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 102.200,00. Picuí - PB, 19 de Março de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito