DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caaporã - PB, 20 de Março de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16249/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16081/2023. Partes: Sms/Pmcg E Dra Galgania Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/03/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Galgania Moura De Araujo. Data Da Assinatura: 18/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços de ampliação da coberta da garagem e revisão da coberta do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 385.206,32. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Catolé do Rocha - PB, 20 de março de 2024. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.016/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10016/2023, que objetiva: Registro De Preços Aquisição De Medicamentos Injetáveis Para Atender As Necessidades Do Fms Do Congo/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 88.265,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 79.202,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 56.894,00; HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 15.982,00. Congo - PB, 23 de Janeiro de 2024. JOSEFA SANDRA FERREIRA Secretária de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo CONTRATO: 16121/2023-CPL OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Continuados De Limpeza E Conservação Dos Prédios E Logradouros Públicos Da Secretaria De Saúde Do Município Do Congo/PB CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde - Josefa Sandra Ferreira CONTRATADO: LS SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA - CNPJ Nº 24.434.795/0001-04 VIGÊNCIA: 11/01/2025 DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024 AMPARO LEGAL: ART. 65 Da Lei De Licitações E Contratos, Lei 8.666 De 21.06.93 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro De Preços Aquisição De Medicamentos Injetáveis Para Atender As Necessidades Do Fms Do Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal De Saúde 10.301.2011.2046 Manter A Gestão Do Fundo Municipal De Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 10.301.2011.2018 MANTER AS ATIV. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - BLOCO CUSTEIO 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Prov. do Governo Federal 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 61601/2023 - 26.01.24 - HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 15.982,00; CT Nº 61602/2023 - 26.01.24 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 88.265,00; CT Nº 61603/2023 - 26.01.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 79.202,00; CT Nº 61604/2023 - 24.01.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 56.894,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeira Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0005/2024, que objetiva: Aquisição de ar condicionado destinado a secretaria de saúde do município de Emas-PB, proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE e proposta 11655.026000/1220-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE.; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JAMES DE OLIVEIRA- ME - CNPJ: 20.676.918/0001-62 - R$ 24.210,00 (vinte e quatro mil, duzentos e dez reais). Emas - PB, 19 de março de 2024. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA DOS AGICULTORES FAMILIARES DE ESPERANCA - COAFE - R$ 354.340,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$ 142.640,00; EDSON ALVES DOS SANTOS - R$ 3.000,00; MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS - R$ 2.000,00; SANDRO CELIO DE LIMA - R$ 7.000,00. Esperança - PB, 19 de Março de 2024. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS / RUA EULINA MACHADO E LIGAÇÃO COM A RUA ANTENOR NAVARRO, CONFORME EMENDA Nº 056/2023, GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. LICITANTES HABILITADOS: - DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 42.733.975/0001-79; - RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30; - WJX CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93. LICITANTES INABILITADOS: - PAC TO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 33.666.569/0001-40; - ICON CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 48.870.962/0001-28; - ARRIMO ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CNPJ 05.446.272/0001-33; - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71; - TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 15.034.271/0001-35; - CONSTRUTORA ARANT ES EIRELI EPP - CNPJ 34.884.695/0001-33; - SMARTLAR ENGENHARIA - CNPJ 42.015.076/0001- 30; - RTS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 04.672.369/0001-00; - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001-06; - APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 08.317.848/0001-50; - AJCL CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 42.509.997/0001-50; - LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ 24.621.931/0001-75; - DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 38.374.079/0001-93; - ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - CNPJ 05.881.170/0001-46; - CONSTRUTORA APODI EIRELI - CNPJ 17.620.703/0001-15; - INOV SERVIÇOS E CONSTRUTORA - CNPJ 38.655.976/0001-75; - A. A. LIMA LTDA - CNPJ 12.373.455/0001-31; - SERRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.031.903/0001-44; - CONSTRUTORA ANDRADE - CNPJ 07.367.680/0001-25; - CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - CNPJ 24.606.073/0001-90; - JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ 26.951.460/0001-99; - HEG CONSTRUTORA - CNPJ 42.176.791/0001-55; - PONTES CONSTRUTORA - ME - CNPJ 44.352.616/0001-05; - SC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 40.599.842/0001-26; - CONSTRUTORA AMORIM E LOCAÇÕES - CNPJ 44.169.551/0001-59; - LFC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 48.959.354/0001-94; - URANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ 47.539.216/0001-93; - ECC EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ 07.275.651/0001-33; - DJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ 33.971.056/0001-42; - LIDER CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 15.386.505/0001-03; - SC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 40.599.842/0001-26; - SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA - CNPJ 27.776.149/0001-13; - ÁGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 19.657.875/0001-99. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 01/04/2024, às 11h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected] ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 20 de março de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00009/2024, que estava marcada para o dia 29 de Março de 2024, as 10:00. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10:01 HORAS DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024, no mesmo local inicialmente divulgado: Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital:www.prefeituragadobravo.com.br;www.tce. pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: [email protected] Gado Bravo - PB, 20 de Março de 2024. JOSE ROBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 15:00 horas do dia 12 de Abril de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS, FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB.2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 20 de Março de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro