DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: Município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA: DOMMUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06, Contrato nº 20240117 com o valor global de R$: 2.067.162,64; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em 19/03/2024 até 19/03/2025; OBJETO: LOTE - 01: Fornecimento e instalação de distribuição de água do Ramal dos Cocos - Comunidade do Triângulo; LOTE - 02: Fornecimento e instalação de distribuição de água do Ramal dos Cocos II e LOTE - 03: Fornecimento e instalação de distribuição de água do Ramal dos Cocos - Comunidade do Abacaxi; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: 1.011 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 19/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 031/2024/PMX. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024/SEMEC. OBJETO: o objeto do presente Contrato consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS), DA DISCIPLINA DE ESTUDOS AMAZÔNICOS, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, deste Município de Xinguara, Estado do Pará, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2024/SEMEC, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 031/2024/PMX. VALOR GLOBAL: R$ 489.500,00 (Quatrocentos E Oitenta E Nove Mil E Quinhentos Reais), CONTRATADO: PALMIERI LIVRARIA AMAZONICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 33.169.934/0001-00, COM SEDE À RUA DO UNA, Nº 202, SALA A, BAIRRO: TELEGRAFO SEM FIO, CIDADE: BELÉM- PARÁ, - CEP- 66.113-200, por seu Sócio Proprietário Sr. PAULO CESAR MENDES DE ABREU PALMIERI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/FMS - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 028/2024/PMX OBJETO: o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de SERVIÇOS, (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERÁRIO), para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste munícipio de Xinguara/PA . Data de início da sessão: 08/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO DE ADITVO INSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 137/2022, em 21.11.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918225/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079382-80. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Aguiar-PB, 19 de março de 2024. Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 CONCORRÊNCIA Nº 00001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 942691/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil e CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 942691/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.544.1011.1033 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES 44.90.51 Obras e Instalações Fonte 500 700. VIGÊNCIA: até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00039/2024 - 20.03.24 - MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA - R$ 8.087.172,41. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 CONSTRUÇÃO DO PORTAL NA PB 248 PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE AMPARO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI- Valor: R$ 407.889,18. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33050036. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA NA AVENIDA CICERO SOARES. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MROG CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Valor: R$ 1.730,258,91. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33050036. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024 REFORMA DA ESCOLA ILDEFONSO NA RUA VEREADOR CICERO SOARES. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MROG CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Valor: R$ 741.079,10. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33050036. Amparo - PB, 20 de Março de 2024. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 12 de abril de 2024, no endereço: Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Araruna - PB, 20 de março de 2024 UBIRATAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de reagentes e insumos para atender a demanda do laboratório de análises clínicas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araruna - PB, 20 de março de 2024. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas dos PSFs e CEO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 05 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araruna - PB, 20 de março de 2024. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado) para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Suas - Emenda n.º 202281000306 - Programação n.º 250135120220001 entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Nacional de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 02.090-SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL/FMAS CLASSIF I C AÇ ÃO DA DESPESA: 02090.08.244.0300.2062 - MANUTENCAO DO CRAS; 02090.08.244.0300.2033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; .4.90.52.00.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 660 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 0061/2024 - 19.03.24 - APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 12.395,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades Escolares do Município de Assunção PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 20 de Março de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro