DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 20 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240022 Contratante: PMU Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA CNPJ: 21.501.121/0001-97 Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de malharia para confecção de uniformes e camisetas, para atender as necessidades da prefeitura municipal e secretarias de fundos (Assistência Social, Saúde, Educação e Meio Ambiente) do município de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 014/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 166.836,10. Contrato Nº 20240023 Contratante: PMU Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA CNPJ: 26.919.627/0001-34 Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e comunicação visual para atender as necessidades das secretarias de fundos (Assistência Social, Saúde, Educação e Meio Ambiente) do município de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 007/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 134.263,32. Contrato Nº 20240027 Contratante: PMU Contratada: EXECUT SERVICE EIRELI CNPJ: 27.449.869/0001-74 Origem: PG Nº 007/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 171.610,02. Contrato Nº 20240028 Contratante: PMU Contratada: L R SAMPAIO FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS CNPJ: 29.453.225/0001-85 Origem: PG Nº 007/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 73.233,75. Contrato Nº 20240025 Contratante: FMMA Contratada: GOMES E PRIORE LTDA CNPJ: 34.882.134/0001-03 Obj: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, pintura, elétricos, hidrossanitários e utensílios, para atender as demandas da SEMMA do município de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 520.307,90. Contrato Nº 20240029 Contratante: PMU Contratada: J M POZZER EIRELI CNPJ: 17.041.496/0001-44 Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha destinados a atender a prefeitura municipal e secretaria de fundos (Assistência Social, Saúde, Educação e Meio Ambiente) do município de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 243.376,89. Contrato Nº 20240030 Contratante: PMU Contratada: PRAX - DISTRIBUIDORA & SE R V I CO S LTDA CNPJ: 36.761.673/0001-01 Origem: PG Nº 012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 249.500,40. Contrato Nº 20240031 Contratante: PMU Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 23.653.286/0001-00 Origem: PG Nº 012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 819.620,92. Contrato Nº 20240034 Contratante: PMU Contratada: GELO TEC REFRIGERAÇÃO E ELETRICA LTDA CNPJ: 22.400.991/0001-32 Obj: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de instalações, sistema, equipamentos e aparelho de ar condicionado do tipo central, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins, para atender as necessidades das secretarias de fundos (Assistência Social, Saúde, Educação e Meio Ambiente) do município de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 011/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 323.231,50. Contrato Nº 20240042 Contratante: PMU Contratada: AF SOLUÇÕES INTEGRADAS LT DA CNPJ: 30.508.445/0001-48 Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em projetos elétricos e gestão de energia para atender as demandas da prefeitura municipal de Ulianópolis/PA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 06/03/2024 a 28/02/2025, Valor: R$ 120.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230424. Contratante: FUNDEB Contratada: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.203.366/0001-30 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 011/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 11/06/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230424. Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: ADITIVO DE QUANT I DA D E . Origem: PG Nº 012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 11/06/2024 Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 137.181,94. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230479. Contratante: FUNDEB Contratada: J M POZZER EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 012/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230295. Contratante: FUNDEB Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto: ADITIVO DE QUANTIDADE. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024 Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.704.500,00. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230489. Contratante: FME Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA, CNPJ: 21.501.121/0001-97 Objeto: ADITIVO DE QUANTIDADE. Origem: PG Nº 014/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/04/2024 Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 152.460,20. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230469. Contratante: FMMA Contratada: DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA, CNPJ: 37.723.133/0001-04 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 020/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/04/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230106. Contratante: FMS Contratada: J. A. E. AKRA, CNPJ: 09.628.691/0001-47 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 024/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato N° 160522-001-PMVN. Origem: 3° termo aditivo tem por objeto a alteração de quantitativo de 25,00% (vinte e cinco por cento) no contrato N° 160522-001-PMVN, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Vigia de Nazaré e secretarias vinculadas. Objeto: Contratação Futura e Eventual de Empresa Especializada na Prestação, de Forma Continua, de Serviço de Gerenciamento para o Abastecimento de Combustíveis, por meio de Cartão Magnético Microprocessado (CHIP) e Voucher Impresso, para atender às necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, Fundos Municipais e/ou de Propriedade de Terceiros a Serviço da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré CNPJ N° 05.351.606/0001-95.Contratado:MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÔES LTDA, CNPJ N° 12.387.832/0001-91.Valor total: R$ 2.293.879,50, somando R$ 1.835.103,60 + R$ 458.775,90 (25%) do valor original do contrato. Vigência: O término da eficácia do aditivo contratual em tela fica acondicionada ao exaurimento do prazo de vigência do 3° termo aditivo contrato n° 160522-001-PMVN.Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 230210-001-SEMED.Origem: 1° termo aditivo ao contrato N° 230210-001-SEMED.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Manutenção De Veiculos De Médio E Grande Porte, E Fornecimento De Peças, A Fim De Atender As Necessidades Da Frota De Veiculos Da Secretaria Municipal De Educação Do Municipio De Vigia De Nazaré/PA.Contratante: Secretaria Municipal De Educação CNPJ: 29.517.467/0001-95.Contratado: JC MULTISERVIÇOS E COMERCIO AUTOMOTIVO EIRELI - CNPJ: 37.203.594/0001-48.Valor total: R$ 3.110.127,46 (três milhões, cento e dez mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos).Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO Ao Contrato N°210526/19-PMVN, referente a Dispensa De Licitação N° 7/2023-003-PMVN.Objeto:Locação De Imóvel Urbano. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré CNPJ-MF:05.351.606/0001-95. Contratado: Marivaldo Cardoso Palheta Valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Vigência: 01 de março de 2024 a 01 de março de 2025. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230504-005-SEMSA. Origem: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230504-005 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotropicos e Demanda Judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA- CNPJ - : 11.672.396/0001-30. Contratado: HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.411.491/0001-80. Valor Total: R$ 141.498,00 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência: 30/01/2024 à 04/05/2024. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2024 Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230504-002-SEMSA. Origem: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230504-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotropicos e Demanda Judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia De Nazaré/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA- CNPJ - 11.672.396/0001-30.Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82.Valor total: R$ 193.458,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 30/01/2024 à 04/05/2024. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 240/2023-CPL. Ref. Dispensa de Licitação nº 006/2023. Objeto é a locação de 01 (um) imóvel o qual se destina ao funcionamento de serviço de conveniências e Fortalecimento de vinculo - SCFC na Vila de Limondeua, neste Município de Viseu/Pa. Locatário: Fundo Municipal se Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00, Locador: Anderson Medeiro dos Reis. Ass. 20/03/2024. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA (CHAMADA PÚBLICA) Nº 7.2024-003-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA: EURICO ROBERTO TENORIO TORRES - CPF: xxx.624.xxx-xx, Contrato nº 20240112 com o valor global de R$: 39.967,00; CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA (COPOTRAN) - CNPJ: 10.509.140/0001-43, Contrato nº 20240113 com o valor global de R$: 1.014.488,52; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSURINI E REGIÃO - COOPRASSUR - CNPJ: 52.382.054/0001- 62, Contrato nº 20240114 com o valor global de R$: 206.385,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em 18/03/2024 até 18/03/2025; OBJETO: Contração de pessoa jurídica e/ou pessoa física para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.060, 2.061, 2.075, 2.074, 2.073, 2.080 - 3.3.90.30.00 - Materiais de consumo; Vitória do Xingu/PA , 18/03/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-002-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADA: DOMMUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06, Contrato nº 20240115 com o valor global de R$: 885.530,42; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em 19/03/2024 até 19/03/2025; OBJETO: Reforma e ampliação do espaço de convivência familiar e fortalecimento de vinculo na comunidade Leonardo da Vinci do município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: 1.040 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 19/03/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.