DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo Ao Contrato nº 20230162 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E CONTENÇÕES EM MADEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo 2023016202 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240196 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORM AT I C A LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA , ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 32.310,00 (trinta e dois mil, trezentos e dez reais) - Data da Assinatura: 11/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240196 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 30.946,00 (trinta mil, novecentos e quarenta e seis reais) - Data da Assinatura: 13/03/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência pública Nº. 001/2023, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARIMO - ATRAVÉS DO CONVENIO N.º 921642/2021. ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MDR ORGÃO VICULADO 20602 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, E foi declarado como vencedora a empresa ROAD CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 06.939.340/0001-69, e o valor total dos itens foi de R$ 3.683.022,61 (três milhões e seiscentos e oitenta e três mil e vinte e dois reais e sessenta e um centavos quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). HARLENILSON MATOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.00004 A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2024.00004, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, SECRETARIAS E FUNDOS. Data da abertura: 03/04/2024. Hora: 10h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Origem: Concorrência n° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data da Assinatura: 19/03/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 161.707,54 (cento e sessenta e um mil setecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos) ao Contrato nº 2205003-2023, com fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Origem: Concorrência n° 3/2023-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data da Assinatura: 19/03/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 90.484,16 (noventa mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) ao Contrato nº 1206003-2023, com fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Publicado circulada na data: 19/03/2024 no DOU, Edição: 54, Seção: 3, Pagina: 186 Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP-PE Onde se lê: A abertura será no dia 02/04/2024 as 08:00 Leia-se: A abertura será no dia 03/04/2024 as 08:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240566 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, - C.N.P.J: 29.751618/0001-75, com o valor total de R$ 115.439,27 (cento quinze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência: 05 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Tucumã - PA, 14 de março de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 20240570 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, - C.N.P.J: 29.751618/0001-75, com o valor total de R$ 179.274,58 (cento e setenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 05 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Tucumã - PA, 14 de março de 2024. JOEL JOSE CORR EA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Contrato nº 20240576 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, - C.N.P.J: 29.751618/0001-75, com o valor total de R$ 15.310,54 (quinze mil, trezentos e deis reais e cinquenta quatro centavos). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 14 de março de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240567 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, - C.N.P.J: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$:100.928,80 (cem mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 20 de março de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 20240571 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, - C.N.P.J: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 36.557,00 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 05 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Tucumã - PA, 20 de março de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Contrato nº 20240577 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, - C.N.P.J: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 8.370,80 (oito mil, trezentos e setenta reais e oitenta centavos). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 20 de março de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240568 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$: 98.908,00 (noventa e oito mil, novecentos e oito reais). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 20 de março de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 20240572 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$: 82.740,00 (oitenta e dois mil, setecentos e quarenta reais). Vigência: 05 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Tucumã - PA, 20 de março de 2024. JOEL JOSE CORR EA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Contrato nº 20240578 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$: 9.367,00 (nove mil, trezentos e sessenta e sete Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 20 de março de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240569 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 34.385.304/0001-36, com o valor total de R$: 4.810,00 (quatro mil, oitocentos e dez reais). Vigência: 05 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Tucumã - PA, 20 de março de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação Contrato nº 20240573 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 34.385.304/0001-36, com o valor total de R$: 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais). Vigência: 05 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Tucumã - PA, 20 de março de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Contrato nº 20240579 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 34.385.304/0001-36, com o valor total de R$: 3.115,00 (três mil, cento e quinze reais). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 20 de março de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-029FMS Processo Administrativo nº 046/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de março de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva com fornecimento de peças nos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, VW/GOL 1.0L MC4 - placa RWL0I48 e VW/GOL 1.0L MC4 - placa RWL0I88, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 20 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação