DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.28.05 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de monitoramento veicular, para ser utilizado na frota de veículos da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Santa Izabel do Pará; Contratada: AUTO MASTER MONITORAMENTO LTDA, com CNPJ Nº 13.319.180/0001-10, Contrato nº 2023.04.28.05; Valor do Contrato: R$ 4.473,60 (quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos); a vigência do contrato é de 8 (oito) meses, ou seja de 28/04/2023 a 28/12/2023; Data de assinatura do contrato: 28 de abril de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024 - PMSIP-SMS A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para torna público para os interessados, que considerando o Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2024, cujo objeto e o registro de preços para contratação eventual de empresa especializada no fornecimento de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará/PA, decide REVOGAR O PRESENTE PROC ES S O LICITATÓRIO, por acato as impugnações recebidas e ajuste no Termo de Referência. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato dos Contratos nº2024.02.01.02, 2024.02.01.03 e 2024.02.01.04 - PMSIP; publicado no dia 21/02/2024, Seção 3, página 256. Onde se lê: Espécie: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.523/0001-24. Leia-se: Espécie: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 1/2024 - PMSIP OBJETO: O presente termo de parceria, tem por objeto a profissionalização de jovens e adultos de baixa renda, através do Projeto "QUALIFICA IZABELENSE", que visa atender o público estimado de 4.000 (quatro mil) cidadãos, na modalidade EAD e presencial, firmado entre o Município de Santa Izabel do Pará e a ASSOCIAÇÃO CAETEUARA, com CNPJ Nº 05.041.367/0001- 77, Termo de Parceria nº 01/2024; valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), vigência de 02 (dois) meses; Data de assinatura do contrato: 14 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.03/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de 05 (Cinco) Ambulâncias Destinado a Atender as necessidades Do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/04/2024 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 20 de março de 2024. ANA KAROLLINA RAMOS CANTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 010/2024-Semap. Pregão Eletrônico nº 017/2023-SEMAP. Objeto: Contratação de Empresa(S) Especializada(s) na Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização e Limpeza de Caixas D' Água Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: Nopragas Controle Ambiental Ltda - CNPJ nº 05.972.711/0001-41 Valor R$: 42.499,50 (quarenta e dois mil e quatrocentos noventa e nove reais e cinquenta centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Médico - Hospitalares Para a Reestruturação da Obstetrícia e do Berçário do Hospital Municipal de Santarém. Edital: 21/03/2024 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 21/03/2023 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/04/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate à Incêndio, com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências do Hospital Municipal De Santarém-HMS. Edital: 21/03/2024 das 09h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 25/03/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/04/2024 às 09:30 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 20 de março de 2024. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 059/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 060/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 061/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 066/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 073/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2020-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA. Objeto: execução de serviços de pavimentação da Avenida Moaçara - execução de prolongamento da Avenida Moaçara trecho compreendido entre BR 163 - Santarém Cuiabá e PA 457 Rodovia Everaldo Martins neste Município de Santarém - Pará. Prazo de vigência: 11.03.2024 a 09.06.2024 Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros-Quarta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém-PA. Vigência do contrato: 01.01.2024 a 01.04.2024 Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 31, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 017/2023 - SEMINFRA. Ata de Registro de Preços nº 004/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 017/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Repetição. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, no valor de R$ 1.465.979,68 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos); e YARED COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 33.661,17 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura/Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marco X Construtora Ltda Objeto: conclusão do Hospital Materno Infantil, no município de Santarém, neste Estado. Alteração: passar a ter como Ordenador de Despesas o Sr. Albino Luciano Portela de Sousa. A Cláusula III, item 3.1 do Contrato passa a ser R$ 16.825.730,93 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta reais e noventa e três centavos), de acordo com a adequação da proposta financeira. Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 0766231/2011/MS/CAIXA - Operação nº 0374.128-21/2011, Convênio nº 02/2020-SEOP - Processo nº 2019/118573, PMS/SEMSA, nº 10.301.0005.1043,4.4.90.51.00.00,1500-176,1631-177,1632-178. Responsável pela execução: Daniel Guimarães Simões. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros-Quarta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém-PA. Vigência do contrato: 01.01.2024 a 01.04.2024 Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 31, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2023 - SEMINFRA. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 014/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de caminhões e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: H. MARTINS COSTA LTDA, no valor de R$ 578.540,00 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais); J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 213.900,00 (duzentos e treze mil, novecentos reais).