DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ:57.444.283/0001-88. OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de saneamento para a execução de desativação da lagoa existente da estação de tratamento de esgoto (ETE) do Bairro Rio Verde e da ampliação desta unidade de tratamento, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP) em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 64.421.380,23 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA 26 (vinte e seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DE EMISSÃO 04 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230190 ORIGEM: CONTRATO nº 20230190 DECORRENTE: SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 001/2023PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. OBJETO: Contratação de consultor individual para a análise de viabilidade socioeconômica dos projetos complementares do programa de saneamento ambiental, macrodrenagem, recuperação de igarapés e margens do rio Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATADO: RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 370.022,40 (trezentos e setenta mil, vinte e dois reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 (oito) meses, 05 de junho de 2023 a 05 de fevereiro de 2024. VALOR ADITADO NO 1° TAC: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1° TAC: 04 (quatro) meses, 05 de fevereiro de 2024 a 05 de junho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 1° TAC: 05 de junho de 2023 a 05 de junho de 2024. DATA DO ADITIVO: 02 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023FME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE (GÊNERO ALIMENTÍCIOS), PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO/PA, NO ANO LETIVO DE 2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO, CNPJ. 31.000.871/0001-39; CONTRATO Nº: 2024047; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI, CNPJ. 33.190.948/0001-06; VALOR TOTAL: R$ 374.781,00 (Trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais); CONTRATO Nº: 2024048; CONTRATADA: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ. 30.851.206/0001-96; VALOR TOTAL: R$ 248.838,00 (Duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais); CONTRATO Nº: 2024049 CONTRATADA: NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ. 34.257.492/0001-17; VALOR TOTAL: R$ 263.105,00 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e cinco reais); CONTRATO Nº: 2024050; CONTRATADA: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ. 48.951.033/0001-43; VALOR TOTAL: R$ 467.644,20 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PMPB PE SRP que objetiva Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 08/04/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi. pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe- Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe- Boi/Pa, das 08 às 13hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da secretaria municipal de educação comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 SEMED PE SRP que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para atender as necessidades do fundo municipal de educação. Abertura: 05/04/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 20 de março de 2024. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 131/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ: 28.558.407/0001-58. Contratada: Barros e Rocha Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.677.390/0001- 43. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo de Manut. e Desenv. de Ensino da Educação Básica do Município de Placas. Valor Total R$ 418.961,37 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 13/03/2024. CONTRATO Nº 132/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ: 28.558.407/0001-58. Contratada: J L P Oliveira Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo de Manut. e Desenv. de Ensino da Educação Básica do Município de Placas. Valor Total R$ R$ 1.236.080,04 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, oitenta reais e quatro centavos). Vigência: 13/03/2024 extinguindo-se em 31/12/2024; Assinatura: 13/03/2024. CONTRATO Nº 133/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ: 28.558.407/0001-58. Contratada: Barros e Rocha Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.677.390/0001-43. Objeto: Aquisição de Mat. De Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o do Município de Placas. Valor Total R$ 165.179,94 (cento e sessenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 13/03/2024 CONTRATO Nº 134/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ: 28.558.407/0001-58. Contratada: J L P OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. De Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Placas. Valor Total R$ 528.476,56 (quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 13/03/2024. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240014. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-018-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): E. S. CAMBRAIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 33.918.600/0001-92. Valor: R$ 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Locação de veículos de passeio tipo hatch, pick up 4x4, motocicleta é voadeira, destinadas na utilização das atividades diárias da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras. Data da Assinatura: 27/03/2024 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO M.2024-002 A Secretária Municipal de Educação de Ponta de Pedras/PA, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da CHAMAMENTO PUBLICO M.2024-002 com OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, comtempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício 2024, conforme anexo I deste edital. Informações e-mail: [email protected] Em 20 de março de 2024. JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024- 002, do tipo menor preço que objetiva aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 01 (um) cadeirante), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras-PA, conforme proposta nº 11797.106000/1230-07, ministério de saúde, características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Abertura: 03/04/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados a retificação, conforme informações seguintes: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMED, com objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício 2024. Abertura dos envelopes dia 11/04/2024 no horário das 08:00 às 13:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis através https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240273. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-200203. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): Unitum Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda. Cnpj nº 49.527.883/0001-81. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Junto a Equipe de Planejamento, Auxílio e Gerenciamento De Contratos, Implementação de Técnicas e Instrução de Procedimentos Licitatórios e Auxiliares em Conformidade Com a NL 14.133/21 Para Atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Educação de Prainha/Pa. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. CONTRATO Nº 20240272. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-200201. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): Bassalo & Gonçalves Advogados Associados; C.N.P.J nº 11.081.142/0001-10. Objeto: Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando atender as Demandas Judiciais e Extrajudiciais da Secretaria Municipal de Educação de Prainha em Especial Quanto a Elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluçõe, Decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.28.03 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de monitoramento veicular, para ser utilizado na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; Contratada: AUTO MASTER MONITORAMENTO LTDA, com CNPJ Nº 13.319.180/0001- 10, Contrato nº 2023.04.28.03; Valor do Contrato: R$ 11.743,20 (onze mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos); a vigência do contrato é de 8 (oito) meses, ou seja de 28/04/2023 a 28/12/2023; Data de assinatura do contrato: 28 de abril de 2023.