DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100288 288 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 27.005,00 (vinte e sete mil e cinco reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: MARIA APA R EC I DA ERNESTINA DA SILVA,. Objeto: aquisição de ACEROLA, CAJÁ E CUPUAÇU, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 37.390,50 (trinta e sete mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: MARIA DE LU R D ES BENEDITO DE SOUZA, Objeto: aquisição de ALFACE LISA, CHEIRO VERDE, COUVE TIPO MANTEIGA E PIMENTA DE CHEIRO, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: MANUEL DA SILVA NASCIMENTO, Objeto: aquisição de MANDIOCA proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 8.367,54 (oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: MARIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA, Objeto: aquisição MANDIOCA, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 18.630,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: NATALINO PEREIRA COSTA, Objeto: aquisição de MANDIOCA, ABOBORA E BANANA PRATA, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 30.890,00 (trinta mil, oitocentos e noventa reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: PRISCILA FARIAS SALES ARAUJO, Objeto: aquisição de MANDIOCA E CANA DE AÇUCAR, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 10.975,00 (dez mil, novecentos e setenta e cinco reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: REJANE BATISTA GOMES Objeto: aquisição de LIMÃO, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 16.925,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: SILVANA MARIA SOUZA DUARTE, Objeto: aquisição de POLPA CONGELADAS DE ACEROLA, CAJÁ E CUPUAÇU, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 37.444,50 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: TEREZA PEREIRA,. Objeto: aquisição de ALFACE, CHEIRO VERDE, COUVE, PIMENTA DE CHEIRO, MILHO VERDE E MELANCIA, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 33.510,00 (trinta e três mil e quinhentos e dez reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: VALDETINO PEREIRA LIMA, Objeto: aquisição de POLPAS CONGELADAS DE ACEROLA, CAJÁ E CUPUAÇU, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 37.390,50 (trinta e sete mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240103 ORIGEM: ARP 008/2023 PREGÃO Nº PE SRP 004/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. CNPJ: 09.552.700/0001-63 OBJETO....: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL....: R$ 80.102,15 (oitenta mil, cento e dois reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240104 ORIGEM: ARP 008/2023 PREGÃO Nº PE SRP 004/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA. CNPJ: 48.628.971/0001-07 OBJETO....: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL....: R$ 128.002,80 (cento e vinte e oito mil, dois reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240105 ORIGEM: ARP 008/2023 PREGÃO Nº PE SRP 004/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 42.458.725/0001-78 OBJETO....: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL....: R$ 25.754,20 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240106 ORIGEM: ARP 008/2023 PREGÃO Nº PE SRP 004/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: VIRTUE COMERCIO LTDA. CNPJ: 42.600.732/0001-62 OBJETO....: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL....: R$ 13.960,00 (treze mil, novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240107 ORIGEM: ARP 009/2023 PREGÃO Nº PE SRP 005/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. CNPJ: 09.552.700/0001-63 OBJETO....: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinado ao atendimento de demandas da Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 65.279,60 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240108 ORIGEM: ARP 009/2023 PREGÃO Nº PE SRP 005/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA. CNPJ: 48.628.971/0001-07 OBJETO....: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinado ao atendimento de demandas da Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 270.374,75 (duzentos e setenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 15 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240109 ORIGEM: ARP 009/2023 PREGÃO Nº PE SRP 005/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 44.247.782/0001-33 OBJETO....: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinado ao atendimento de demandas da Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 30.385,16 (trinta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240110 ORIGEM: ARP 009/2023 PREGÃO Nº PE SRP 005/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: CAPTIVE IND E COM LTDA CNPJ: 42.868.813/0001-48 OBJETO....: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinado ao atendimento de demandas da Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 42.981,00 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002 Aquisição de 03 (três) ambulância tipo a: sendo 01 (um) furgão e 02 (duas) picapes 4x4, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de paragominas. Data de Abertura: 04/04/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 21/03/2024. Luciana brito vieira - Pregoeira. Portaria n° 07/2024-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° TERMO ADITIVO Nº 092/2023 ao CONTRATO Nº 515/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente a Revisão de valor dos itens descritos na Clausula III. Valor global R$ 17.545,32. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 2° TERMO ADITIVO Nº 093/2024 ao CONTRATO Nº 516/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA . Referente a Revisão de valor dos itens descritos na Clausula III. Valor global R$ 6.075,68. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 2° TERMO ADITIVO Nº 094/2024 ao CONTRATO Nº 517/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA . Referente a Revisão de valor dos itens descritos na Clausula III. Valor global R$ 28.739,88. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO Nº 095/2024 ao CONTRATO Nº 518/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA . Referente a Revisão de valor dos itens descritos na Clausula III. Valor global R$ 54.148,90. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 2º TERMO ADITIVO Nº 096/2024 ao CONTRATO Nº 519/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA . Referente a Revisão de valor dos itens descritos na Clausula III. Valor global R$ 897,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 7º TERMO ADITIVO Nº 122/2024 ao CONTRATO Nº 1091/2022, CONCORRÊNCIA N° 3/2022-00001, PMP/ ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS LTDA. Referente ao Acréscimo de Serviços de aprox. 12,66% sobre o valor atualizado do contrato. Valor global R$ 219.004,22. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde.