DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 09-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. CONTRATO Nº: 20240044. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): GAS GLP E ÁGUA MINERAL - CLIVIA ROSA DE JESUS - EIRELI - ME. VALOR TOTAL: R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 19 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2024. Nova Ipixuna - PA, 20 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-027SMSS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO/RESGATE 0KM 4X4, AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO SIMPLES REMOÇÃO, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: HOPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 38.730.394/0001-06, com o valor de R$ 541.000,00 (Quinhentos e quarenta e um mil reais); EMPORIO77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, com o valor de R$ 290.000,00 00 (Duzentos e noventa mil reais) HOMOLOGADOR: MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA, Secretária municipal de Saúde.20 de março de 2024. Novo Repartimento-PA, 20 de março de 2024. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-003 A Prefeitura Municipal de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS, CONTANDO DE INSERÇÕES EM TV, BANNER E MATÉRIA PUBLICITÁRIA NA INTERNET, EM ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVI DA S PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS, de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2024; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Fracasso de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - SRP, Tipo menor preço unitário no dia 19/03/2024. Cujo objeto é a Registro De Preços Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Em Regime De Comodato De Analisadores, Com Fornecimento De Equipamentos, Reagentes, Controles, Calibradores E Insumos Para A Realização Dos Testes Listados Para O Fundo Municipal De Saúde (01 Und - Analisador Automático De Hematologia; 01 Und - Analisador De Bioquímica; 01 Und - Analisador Automáticos De Sorologia; 01 Und - Analisador De Eletrólitos Automáticos (Ions Seletivos); 01 - Analisador De Urina Semiautomáticos Para Tiras; Procedimentos Com Valores Da Tabela Sus, Nas Dependências Do Laboratório Municipal De Óbidos. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 02/04/2024 - Horário: 10:00hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-002-FMAS/2024 No dia 15/03/2024 foi adjudicado e no dia 18/03/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-002-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição parcelada de sete mil e quinhentas (7.500) Cestas de Alimentos, para distribuir as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes conforme cronograma de entrega em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: ECOLUC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.247.100,00 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil e cem reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 18 de março de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato: 2022-1908-001 - CPL/PMO, vinculado a Tomada de Preço nº 002/2022 CPL/PMO, Partes Contratante: Município de Ourém/PA, EMPR ES A CONTRATADA: Aoki & Souza Engenharia Ltda - Epp CNPJ: Nº 21 250.517/0001-09. Objeto do contrato: "Realização das Obras de Construção do Centro Integrado de Fisioterapia, Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, nos Termos do Convênio Nº 110/2022. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº. 2022-1908-001 - CPL/PMO. Dos Prazos: Fica o Prazo de Execução prorrogado por mais 60(sessenta)dias, com inicio em 18/02/2024 à 18/04/2024, de acordo com a cláusula terceira do contrato original. Data da assinatura do Termo Aditivo: 15/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 58/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: ANTONIA MOURA PONTES, Objeto: aquisição de ALFACE, CHEIRO VERDE, COUVE E PIMENTA DE CHEIRO, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: CRISTIANO JOSE RODRIGUES, Objeto: aquisição de MANDIOCA E ABÓBORA, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 13.612,50 (treze mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: DIONE PIMENTA DA SILVA, Objeto: aquisição de MANDIOCA E MILHO VERDE, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 11.835,00 (onze mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: HELVECIO FERNANDES GODINHO, Objeto: aquisição de AÇAI, ACEROLA, CAJÁ E CUPUAÇU, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 39.619,90 (trinta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: HERRY FIDELIS RODRIGUES, Objeto: aquisição de ABACAXI proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 39.998,25 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: JOÃO NICOLAU LOFF, Objeto: aquisição de BANANA PRATA, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: JOÃO PEDRO GUIMARÃES LOFF, Objeto: aquisição de BANANA PRATA, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: JOSÉ CARLOS STAUT, Objeto: aquisição de ABACAXI, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 39.998,25 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: JOSÉ VALDETE MARIANO, Objeto: MANDIOCA, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 18.630,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: JOVELINA DE SOUZA LIMA, Objeto: aquisição de POLPAS CONGELADAS DE ACEROLA, CAJÁ, CUPUAÇU E MILHO VERDE, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 38.853,70 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: KALIANY FIDELIS DA SILVA,. Objeto: aquisição de MELANCIA, MILHO VERDE, ABOBORA E ABACAXI, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 15.788,50 (quinze mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: LECY FIDELIS DA SILVA, Objeto: aquisição de BANANA E MILHO VERDE, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: LUIZ DOS REIS SILVA, Objeto: aquisição de ACEROLA, CAJÁ, CUPUAÇU E MILHO VERDE, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: 38.022,80 (trinta e oito mil, vinte e dois reais e oitenta centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2024/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: MARGARIDA FERREIRA SILVA SOUSA, Objeto: aquisição de ALFACE, CHEIRO VERDE, COUVE, PIMENTA DE CHEIRO E MANDIOCA, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de