DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100286 286 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023-CPL/PMM SRP Processo Licitatório nº 33.944/2023-PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36 vencedora dos Itens: 200, 201, 262, 263, 346 perfazendo o Valor Total de R$ 12.895,30 (Doze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 vencedora dos Itens: 106, 155, 157 perfazendo o Valor Total de R$ 234.390,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa reais), ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.923.871/0001-09 vencedora do Item: 25 perfazendo o Valor Total de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais), CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.847.837/0001-10 vencedora do Item: 193 perfazendo o Valor Total de R$ 48.023,87 (Quarenta e oito mil, vinte e três reais e oitenta e sete centavos), DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.719.882/0001-66 vencedora dos Itens: 312, 324 perfazendo o Valor Total de R$ 2.371,20 (Dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos), DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54 vencedora dos Itens: 227, 228, 229, 230, 231, 232, 297, 298 perfazendo o Valor Total de R$ 9.262,08 (Nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos), VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.175.742/0001-08 vencedora do Item: 52 perfazendo o Valor Total de R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95 vencedora dos Itens: 36, 68, 83, 152 perfazendo o Valor Total de R$ 2.428.350,00 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais), A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.702.558/0001-84 vencedora do Itens: 65, 66, 67, 69, 71, 162, 165 perfazendo o Valor Total de R$ 177.170,00 (Cento e setenta e sete mil, cento e setenta reais), BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A inscrita no CNPJ sob nº 19.848.316/0001-66 vencedora dos Itens: 77, 79 perfazendo o Valor Total de R$ 109.312,50 (Cento e nove mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), CRUZEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.877.178/0001-43 vencedora dos Itens: 18, 26 perfazendo o Valor Total de R$ 12.716,20 (Doze mil, setecentos e dezesseis reais e vinte centavos), ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP I T A L A R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.035.686/0001-63 vencedora dos Itens: 203, 204 perfazendo o Valor Total de R$ 24.390,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e noventa reais), P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61 vencedora dos Itens: 212, 213 perfazendo o Valor Total de R$ 22.320,00 (Vinte e dois mil, trezentos e vinte reais), VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.562.614/0001-25 vencedora dos Itens: 20, 60, 275, 276, 277, 278 perfazendo o Valor Total de R$ 57.146,90 (Cinquenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e noventa centavos), INSTRUMED INSTRUMENTOS ME D I CO S HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.626.549/0001-54 vencedora dos Itens: 01, 13, 19, 30, 32, 34, 46, 48, 56, 70, 93, 96, 167, 214, 216, 222, 224, 248, 306, 310 perfazendo o Valor Total de R$ 1.009.867,50 (Um milhão, nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.715.034/0001-56 vencedora dos Itens: 78, 80, 104 perfazendo o Valor Total de R$ 41.852,50 (Quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.105.456/0001-72 vencedora dos Itens: 105, 107, 140 perfazendo o Valor Total de R$ 82.050,00 (Oitenta e dois mil e cinquenta reais), M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70 vencedora dos Itens: 156, 158, 169, 183, 188, 194, 196, 236, 237, 238, 239 perfazendo o Valor Total de R$ 141.759,21 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.057.136/0001-10 vencedora dos Itens: 50, 51 perfazendo o Valor Total de R$ 11.778,00 (Onze mil, setecentos e setenta e oito reais), GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.526.822/0001-92 vencedora do Item: 17 perfazendo o Valor Total de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais), LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.258.056/0001-37 vencedora do Item: 184 perfazendo o Valor Total de R$ 2.304,00 (Dois mil, trezentos e quatro reais), GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.283.972/0001-27 vencedora dos Itens: 246, 307 perfazendo o Valor Total de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais), E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.915.637/0001-20 vencedora dos Itens: 37, 98, 99, 144, 145, 148, 161, 168, 207, 209 perfazendo o Valor Total de R$ 933.606,00 (Novecentos e trinta e três mil, seiscentos e seis reais), HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.028.477/0001-22 vencedora dos Itens: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 27, 28, 41, 42, 43, 63, 82, 90, 97, 100, 101, 102, 110, 111, 147, 149, 163, 164, 182, 189, 195, 202, 208, 210, 211, 218, 219, 220, 221, 223, 240, 242, 243, 244, 245, 247, 249, 250, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 308, 309, 311, 343, 344, perfazendo o Valor Total de R$ 2.046.288,15 (Dois milhões, quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.844.417/0001-40 vencedora dos Itens: 02, 146 perfazendo o Valor Total de R$ 26.320,00 (Vinte e seis mil, trezentos e vinte reais), A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.949.490/0001-91 vencedora dos Itens: 15, 16, 21, 31, 91, 95, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 141, 197, 198, 199, 205, 206, 235, 241, 251, 252, 253, 254, 261, 264, 265, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 345 perfazendo o Valor Total de R$ 180.498,08 (Cento e oitenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oito centavos, ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.293.736/0001-33 vencedora dos Itens: 84, 85, 86 perfazendo o Valor Total de R$ 529.380,00 (Quinhentos e vinte nove mil, trezentos e oitenta reais), INOVA ODONTO MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.256.600/0001-93 vencedora dos Itens: 22, 23, 24, 29, 33, 35, 38, 39, 40, 44, 45, 47, 49, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 72, 73, 75, 76, 81, 87, 88, 89, 92, 94, 103, 108, 109, 112, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 150, 151, 153, 154, 159, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 185, 186, 187, 191, 192, 215, 217, 225, 226 perfazendo o Valor Total de R$ 947.144,00 (Novecentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 20 de março de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 03/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 23/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 23/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05.pmm- CONTRATO Nº 3/2024-A D - V A LO R GLOBAL R$ 195.421,90; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 4/2024-AD-VALOR GLOBAL R$ 262.013,60; SEMTEPS- CONTRATO Nº 5/2024-AD-VALOR GLOBAL-R$ 121.886,30; FUNDEB- CONTRATO Nº 6/2024-AD-VALOR GLOBAL-R$ 195.462,50; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 7/2024-AD-VALOR GLOBAL-R$ 195.462,50; Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 23/2023- Ata de Registro de Preço nº 23/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marapanim. Fornecedor registrado: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05. Vigência da Ata:19/01/2024 a 19/01/2025. Vigência do Termo de Adesão: 20/03/2024 A 20/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DOS CONTRATOS: pmm- CONTRATO Nº 03/2024-AD-VALOR GLOBAL R$ 195.421,90; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 04/2024-AD-VALOR GLOBAL R$ 262.013,60; SEMTEPS- CONTRATO Nº 05/2024-AD-VALOR GLOBAL-R$ 121.886,30; FUNDEB- CONTRATO Nº 06/2024-AD-VALOR GLOBAL-R$ 195.462,50; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 07/2024-AD-VALOR GLOBAL-R$ 195.462,50; ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 23/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, PROCESSO CARONA Nº 03/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADA: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marapanim. VIGÊNCIA: 20/03/2024 A 20/03/2025. Data da Assinatura: 20 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.04.04.001-SEMASC-PMM, originário da Dispensa de Licitação nº 2022/03.22.001-SEMASC-DL, vinculado ao Processo Administrativo nº 02.07.001/2024-SEMASC. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Rua da Assembleia, nº 364, Boa Vista, Marituba/PA, CEP 67200- 000, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA. Vigência: 12 (doze) meses, de 01.04.2024 a 31.03.2025. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data de Assinatura: 26.02.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 001/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e MV Indústria e Comercio de Artigos Esportivos e Inflaveis Ltda. Objeto: Aquisição de Camisetas Para Uso dos Servidores Públicos em Serviços a Secretaria Municipal de Educação-Semed de Mojuí dos Campos, Com Ações, Projetos e Eventos Realizados Pela Mesma. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA. M.E.I.F DA VILA VALÉRIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MUANÁ. SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Reequilíbrio econômico financeiro aos contratos nº 20/2 0 2 4 / S E M A D, 21/2024/SEMED, 22/2024/FUNDEB, 23/2024/SEMSA, 24/2024/SEMTEPS e 25/2024/SEMMA. Contratantes: Prefeitura Municipal de Muaná e Secretarias. Contratado: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. Valor do Item 15 (GÁS DE COZINHA): R$ 118,80 reequilibrado para R$ 126,00. Data da Assinatura 03/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 075.2023.07.12.017, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Gás - Medicinal, a fim de atender a Secretaria de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: R. V. da S. Marques Eireli. Valor Aditivado: R$ 343.770,00. Vigência do Termo: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data Assinatura: 20/03/2024. Antonio Gilson Campos Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 09-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. CONTRATO Nº: 20240040. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): GAS GLP E AGUA MINERAL - CLIVIA ROSA DE JESUS - EIRELI - ME. VALOR TOTAL: R$ 33.550,00 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 19 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2024. Nova Ipixuna - PA, 20 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 09-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. CONTRATO Nº: 20240041. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): GAS GLP E AGUA MINERAL - CLIVIA ROSA DE JESUS - EIRELI - ME. VALOR TOTAL: R$ 56.150,00 (cinquenta e seis mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 19 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2024. Nova Ipixuna - PA, 20 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 09-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG , VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. CONTRATO Nº: 20240042. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): GAS GLP E AGUA MINERAL - CLIVIA ROSA DE JESUS - EIRELI - ME. VALOR TOTAL: R$ 93.500,00 (noventa e três mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 19 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2024. Nova Ipixuna - PA, 20 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP