DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 202105006/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001- 85 e a empresa M P de Jesus Desenvolvimento e Licenciamento de programa de Computador LTDA, CNPJ nº 14.217.473/0001-50. Objeto do Termo: O presente 3º termo aditivo é a prorrogação do prazo do contrato nº 202105006/2021. Vigência: 03/01/2024/ a 02/01/2025. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 180301/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa V F SANTANA, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. Objeto do Termo: O presente 5º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 180301/2022/PMLA-SEMED, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024, acrescendo ao valor do contrato nº 180301/2022-PMLA/SEMED, a quantia de R$ 17.419,17 (dezessete mil, quatrocentos e dezenove reais e dezessete centavos). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 180302/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a Empresa Marmorial Serviços de Construções Epp Ltda, CNPJ nº 10.539.428/0001-60. Objeto do Termo: O presente 5º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 180302/2022/PMLA-SEMED, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024, acrescendo ao valor do contrato nº 180302/2022-PMLA/SEMED a quantia de R$ 15.623,44 (quinze mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 180303/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa V F SANTANA, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. Objeto do Termo: O presente 5º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 180303/2022/PMLA-SEMED, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024, acrescendo ao valor do contrato nº 180303/2022-PMLA/SEMED, a quantia de R$ 22.087,80 (vinte e dois mil, oitocentos e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00001-PE/PMMR Aquisição de retroescavadeira sobre rodas 4X4, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convênio nº930311/2022 - Convenio Plataforma + Brasil. Abertura: 05/04/2024. Às 8h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00015. Contrato nº20240061. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): G. S. Amorim Comercio - ME, CNPJ nº04.693.025/0001-79. Valor: R$193.140,70. Vigência do contrato: 17/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.909/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 091/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de tubo para coleta de sangue para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.229.621/0001- 56. VALOR: R$ 136.669,40(cento e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2047 - Programa Atenção Básica de Saúde, 10 305 0012 2050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.909/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 091/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de tubo para coleta de sangue para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.462.456/0001-90. VALOR: R$ 32.580,00 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2047 - Programa Atenção Básica de Saúde, 10 305 0012 2050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.462.456/0001-90. VALOR: R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 80.243.769/0001-70. VALOR: R$ 18.329,55 (Dezoito mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 088/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos perecíveis (hortifruti, poupa de frutas, ovos e pães), para atendimento dos hospitais e demais unidades vinculadas ao fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.499.573/0001-20. VALOR: R$ 31.970,00 (Trinta e um mil novecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 188/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.218/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 088/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 008/2024-CEL/SEVOP/PMM objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, (vasilhame e recarga), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Viação e Obras Públicas de Marabá. Empresa: MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 32.085.694/0001-01; Valor R$ 26.715,00 (vinte seis mil setecentos e quinze reais), Assinatura 15/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: DISTRIBUIDORA MEDFAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.534.688/0001-64. VALOR: R$ 92.151,20 (noventa e dois mil cento e cinquenta e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.323.167/0001-07. VALOR: R$ 30.662,00 (Trinta mil seiscentos e sessenta e dois reais). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.026.964/0001-37. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR R$ 14.426,10 (quatorze mil quatrocentos e vinte e seis reais e dez centavos). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.080/2023/PMM autuado na modalidade, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 034/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Instrumento contratual a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL (SEM MOTORISTA E KILOMETRAGEM LIVRE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.659.854/0001-72. VALOR: R$ 1.963.800,00 (Um milhão Novecentos e sessenta e três mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04. VALOR: R$ 25.067,05 (Vinte e cinco mil e sessenta e sete reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.