DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Com Maior desconto Sobre a Base de Preços da Tabela do Fabricante Para execução de Serviços e Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra especializada e para aquisição de Peças e acessórios Genuínos e Originais da Marca dos Veículos Pertencentes à Frota do Transporte escolar. Contratado: e. W. Gouveia Barbosa Ltda, Cnpj: 14.423.283/0001-99. O Objetivo do Termo aditivo É a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento Pelo Período de 12 (doze) Meses, Iniciando em 29.03.2024 e Finalizando em 28.03.2025. Ordenador: Ênio de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para eventual e Futura aquisição de Uniformes, destinados ao atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 2.Pe.047/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada e. de S. Pompeu, Cnpj nº 34.058.766/0001-49, Valor Total R$ 22.500,00. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 3.Pe.047/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada e. de S. Pompeu, Cnpj nº 34.058.766/0001-49, Valor Total R$ 59.100,00. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. Contrato nº 4.Pe.047/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada e. de S. Pompeu, Cnpj nº 34.058.766/0001-49, Valor Total R$ 11.150,00. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº 6.Pe.047/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada M Santos Guimarães Ltda, Cnpj nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 21.750,00. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 7.Pe.047/2023- Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada M Santos Guimarães Ltda, Cnpj nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 58.999,50. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. Contrato nº 8.Pe.047/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada M Santos Guimarães Ltda, Cnpj nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 22.875,00. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221074. Proveniente do Processo Licitatório 344/2021/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CANAA TRANSPORTE DE LUXOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos de Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de janeiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 18 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1109002-2020. Tomada de Preço nº 002-2020. Objeto: Construção da praça com monumento do Cristo, no município de Capanema/PA. Contratado: Fenix Logistica Comercio e Locação de Maquinas Eireli, CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Vigência: 06 (seis) mês. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002/2024PMC; OBJETO Pregão Eletrônico Para Contratação De Empresa Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Hospedagem (Hotelaria) Sendo Apartamentos Simples, Duplo, Triplo E Quadruplo, Incluso Café Da Manhã, No Município De Curuça/PA, CONTRATADA :Katia De Almeida Sarmanho CNPJ:7.612.895/0001-18 Contratante: Prefeitura Municipal De Curuça Contrato Nº 20240119, valor R$ 81.000,00 Contratada: Leão De Juda Agroindustria, Hotelaria E Turismo Ltda, CNPJ: 29.515.879/0001-96 Contratante:, Prefeitura Municipal De Curuça Contrato 20240120 no Valor de R$ 270.000,00 vigência 06/03/2024 a 06/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024PMC A Prefeitura Municipal de Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024PMC - Processo Administrativo nº1201/2024-, cujo objeto a presente licitação tem por objeto Pregão eletrônico para contratação de empresa para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Hospedagem (Hotelaria) Sendo Apartamentos Simples, Duplo, Triplo E Quadruplo, Incluso Café Da Manhã, No Município De Curuça/PA. Município de Curuçá tendo como Vencedores as empresas KATIA DE ALMEIDA SARMANHO CNPJ: 17.612.895/0001-18,, no Valor R$ 81.000,00 e LEÃO DE JUDA AGROINDUSTRIA,HOTELARIA E TURISMO LTDA, C.N.P.J. no 29.515.879/0001-96, NO VALOR DE R$ 270.000,00. Em 20 de março de 2024 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240238 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-110301 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de uma palestra presencial e quatro workshops com temáticas ligadas à inovação educacional, metodologias ativas de aprendizagem e tecnologias educacionais emergentes, em evento educacional destinada a equipe de professores, coordenadores, gestores e vice gestores da Secretaria Municipal de Educação, por meio do palestrante Prof. Me. José Ivair Motta Filho, nos dias 21 a 22 de março de 2024, em atendimento ao FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Dom Eliseu/PA . Fundamentado no Art. 74, Inciso III, ?F? da Lei 14.133/21 e suas alterações. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA CONTRATADO (A): 2M SERVIÇOS DE TREINAMENTO GERENCIAIS LTDA, CNPJ: 19.393.422/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 34.179,00 (trinta e quatro mil, cento e setenta e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.121280003.6.039 Capacitação de Profissionais da Educação (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 34.179,00. VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 30 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. Clenes dos Santos Ribeiro- Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 6/2024-290101 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01501001/24/ O FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, torna público o resultado da Ratificação na Inexigibilidade, publicado dia 18/03/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de uma palestra presencial e quatro workshops com temáticas ligadas à inovação educacional, metodologias ativas de aprendizagem e tecnologias educacionais emergentes, em evento educacional destinada a equipe de professores, coordenadores, gestores e vice gestores da Secretaria Municipal de Educação, por meio do palestrante Prof. Me. José Ivair Motta Filho, nos dias 21 a 22 de março de 2024, em atendimento ao FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Dom Eliseu/PA . Fundamentado no Art. 74, Inciso III, ?F? da Lei 14.133/21 e suas alterações, Vencedor(es): empresa: 2M SERVIÇOS DE TREINAMENTO GERENCIAIS LTDA, CNPJ: 19.393.422/0001-00, com o valor global de: R$ 34.179,00 (trinta e quatro mil, cento e setenta e nove reais). Em 18 de março de 2024 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 027/2023-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ nº 08.602.474/0001-15; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Publicações de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Igarapé-Miri. Vigência: 08/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 08/01/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 028/2023-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: T M S Dias Ltda; CNPJ nº 34.758.295/0001-81; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Publicações de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistencia Social de Igarapé-Miri. Vigência: 08/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 08/01/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo Número do Contrato: 20220489, referente a Pregão Eletrônico nº 027/2021-PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: Mundial Norte Construções Eireli - Me C.N.P.J nº 18.514.395/0001-06. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de outubro de 2023 até 27 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 59/2023-PMI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica, no Âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de Irituia, Compreendendo no Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Modernização dos Serviços Destinados as Áreas de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, Operando e Capacitando os Servidores Para Instrução do Processo administrativo e a Utilização dos Sistemas de Licitação que o Fundo Municipal Utiliza, Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA) e Geo- Obras (TCM/PA). CONTRATO Nº 2023021001. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Básica Contratado: BPW Assessoria em Gestão Pública Ltda; CNPJ nº 45.096.563/0001-63 Serão pagos ao Contratado, o Valor de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais) vigência 02/10/2023 a 02/10/2024. DECORRENTES DE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022-PMI, conforme Objeto dos contratos: Recuperação de 25.300m de Vicinal da Pa 254 a Comunidade do Patrimonio no Municipio de Irituia. CONTRATO Nº 20220145. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: JRSV Construções Ltda C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80. Valor Total R$ 2.380.840,20 (dois milhões e trezentos e oitenta mil e oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). Vigência 22/07/2022 a 22/07/2023. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 010/2023-PMI-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários com o Fornecimento de Urnas Fúnebres e Paramentação. CONTRATO Nº 20230114. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: N S Maia Ltda; C.N.P.J nº 44.956.296/0001-94 Serão pagos ao Contratado valor total de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência 19/03/2024 a 19/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024. Objeto: Locação de SOFTWARE de sistema de arrecadação Municipal para Administração Pública da Prefeitura de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 05/04/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0328002/2023 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328002/2023. ORIGEM: TP Nº 002/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76.CONTRATADO: W. R. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.464.193/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (seis) meses, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 29 de Junho de 2024. ASSIN AT U R A : 29 de Dezembro de 2023. Luziane Nogueira Pereira - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o