DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura será no dia 09/04/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 20 de março de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATUAL E AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO. INEXIGIB I L I DA D E DE LICITAÇÃO 001/2024-IPMB. Objeto: Contratação De Pessoa Física Para Execução De Serviços Técnicos Em Assessoria E Consultoria Jurídica Integral Ao Instituto De Previdência Do Município De Baião Pará. Contratante: Instituto De Previdência Do Município De Baião Pará. Contratado: RAIMUNDO LIRA DE FARIAS, CPF: n°. XXX.XXX.932-XX, com o valor total de R$ 92.640,00 (noventa e dois mil seiscentos e quarenta reais), Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 inciso III "E". Data da ratificação: 10/01/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 001.002.2024/CPL/IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 10.01.2024. Data: 19 de março 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024-IPMB - Tipo: Inexigibilidade De Licitação 002/2024-Ipmb. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Contábil Pública Para O Instituto De Previdência Do Municiípio De Baião - Pará. Contratante: Instituto De Previdência Do Município De Baião - PA . Contratado: AUDICON CONTABILIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n°. 11.369.792/0001-92, Com sede na Avenida Raimundo Veridiano Cardoso , nº. 441, Bairro Bela Vista, CEP: 68.456.000, Tucuruí- PA, com o valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 74 inciso III "c". Data da ratificação: 12/01/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 002.002.2024/CPL/IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 11.01.2024. Data: 19 de Março 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº056/2024. Origem: Dispensa de Licitação n° 001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.274.804/0001 -17. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obras, no Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais). Vigência: 04/03/2024 a 30/06/2024. Data da assinatura: 20/03/2024. Lucineia Alves Da Silva- Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231042. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Associação dos Seguranças de Bragança ASEGBRA. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20231042, no valor de R$ 43.130,00 (Quarenta e Três Mil, Cento e Trinta Reais). Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023- 050. Data da Assinatura: 20 de março de 2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-112. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-112: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de pequeno e médio porte (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança. CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 001 e 002. Valor: R$ 491.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-112. Data da assinatura: 23/01/2024. PREGÃO Nº 9/2023-113. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-113: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Aviamento, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança-PA. CNPJ: 07.363.750/0001-77, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056 e 057. Valor: R$ 342.145,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-113. Data da assinatura: 16/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-112. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240411. Valor Global: R$ 491.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos de pequeno e médio porte (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança. Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 01/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-113. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: T R O de Aguiar - Me Contrato nº 20240412. Valor Global: R$ 342.145,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Aviamento, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 13/03/2024. PREGÃO Nº 9/2023-024. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W De Araujo Ltda. Contrato nº 20240415. Valor Global: R$ 719.009,00. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de lava jato: lavagem, limpeza e higienização de veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: 41.983.090 POLLYANA PEREIRA DA SILVA, CNPJ/MF: 41.983.090/0001-65, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024, com o valor total de R$ 67.053,08, 47.269.802 WILTON LUIS DE OLIVEIRA, CNPJ/MF: 47.269.802/0001-65, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, com o valor total de R$ R$ 98.129,20, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de peças e serviços de centrais de ar, geladeiras, bebedouros, frizzer e ventiladores, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - Pa: FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.063, 2.149, 2.105, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Ordenador de Despesas: WEDERSON NOIMINCHE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato Administrativo nº. 006/2024 FMS, no valor de R$ 347.657,31 (Trezentos e Quarenta e Sete mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e um Centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal;2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/03/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023- FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: D P AGUIAR LTDA - CNPJ 33. 834.782/0001-13 - Contrato Administrativo nº. 007/2024 FMS, com o valor total de R$ 687.412,05 (Seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e doze reais e cinco centavos) OBJETO: Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 - Manutenção do PAB - FIXO; - 2010 Manutenção PAB estadual; - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12(doze) meses. Data de assinatura 19/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023, Processo Administrativo nº 0122/2023. O Município de Breves - PÁ, através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 17.298.800/0001-33 (Órgão Gerenciador), resolve registrar os preços da ARP oriunda do Pregão Eletrônico 047/2023- PE-SRP/SEMSA/FMS, que possui por Objeto a Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, cujos fornecedores registrados na Ata de Registro de Preço nº 20240101-SRP, são: Fornecedor F Cavalcante Gouveia Ltda - 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 9 - 10 - 11 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 38 - 39 - 42 - 47 - 49, perfazendo o valor total de R$ 388.253,20, - Fornecedor: J Caldas Rebelo Ltda - 26.986.932/0001- 49, vencedora dos itens: 1 - 6 - 7 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 24 - 25 - 26 - 37 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48 - 50 - 51, perfazendo o valor total de R$ 199.349,20, - Fornecedor: Mais Barato de Breves Ltda - 44.173.387/0001-53, vencedora dos itens: 8 - 22 - 23 - 52, perfazendo o valor total de R$ 35.660,00, Totalizando o valor Registrado de R$ 623.262,40 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 20/03/2024 à 20/03/2025. A íntegra da ARP estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Breves - PÁ, Site desta PMB e na página do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2022-CP PARTES: FUNDEB e a Empresa TECSOLOS SERVIÇOS CONSTRUÇOES LTDA construção civil, portadora do CNPJ (MF) nº 04.466.039/0001-50.Referente a Concorrencia Publica nº 01/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (ESCOLA PROVIDÊNCIA, SÃO SEBASTIÃO, GUAJARÁ MIRI), LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 03/2022- CP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 06 de dezembro de 2023.Mila Cecilia da Silva Costa-Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 7/2023, 08/2023, 09/2023 E 10/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ SECRETARIAS VIN C U L A DA S e a empresa HENVIL TRANSPORTES LTDA, CNPJ de N° 83.892.117/0001-54.Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS PÚBLICOS NA TRAVESSIA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU, NO TRAJETO BUJARU/INHANGUAPI- INHANGUAPI/BUJARU, VIA BALSA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 07/2023, 08/2023, 09/2023 e 10/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 16 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de janeiro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA-Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.Pe.001/2023-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Com Maior desconto Sobre a Base de Preços da Tabela do Fabricante Para execução de Serviços e Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra especializada e para aquisição de Peças e acessórios Genuínos e Originais da Marca dos Veículos Pertencentes à Frota do Transporte escolar. Contratado: A. P. da Silva Comércio de Peças náuticas Ltda, Cnpj: 32.204.121/0001-41. O Objetivo do Termo aditivo É a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento Pelo Período de 12 (doze) Meses, Iniciando em 29.03.2024 e finalizando em 28.03.2025. Ordenador: Ênio de Carvalho. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.Pe.001/2023-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Com Maior desconto Sobre a Base de Preços da Tabela do Fabricante Para execução de Serviços e Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra especializada e