DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curralinho/Pa, 20 de março de 2024 WILLEAM DIAS CUNHA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, , cujo objeto refere-se Registro Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, a abertura prevista para o dia 28/03/2024 ás 10h00m, passara a ser no dia 04/04/2024 ás 10h00m. Cópias dos Editais serão obtidas através do e- mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 2065 - centro . Santa Maria das Barreiras - PA, 19 de março de 2024. DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeira CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº001/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 /2024. No dia 04 de abril de 2024, às 16:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de Refeição pronta (marmitex e Self Service) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Praça Santa Fe, snº - centro - Santana do Araguaia - PA, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Santana do Araguaia, 19 de março de 2024. JAMES DEAM MILHOMEN DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, , cujo objeto refere-se a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, a abertura prevista para o dia 01/04/2024 ás 16h00m, passara a ser no dia 04/04/2024 ás 17h00m. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Praça Santa Fe, snº - centro - Santana do Araguaia - PA, no horário de 08:00 as 13:00. Santana do Araguaia, 20 de março de 2024. JAMES DEAM MILHOMEN DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00012 O Município de Acará através do Presidente da CPL, torna público o processo Administrativo, cujo O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura será no dia 22/04/2024 às 09:00hs, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na PA 252 s/n, bairro Alegria, Acará, CEP: 68.690-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no mural de licitações do TCM. JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA. Presidente Da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 08/04/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA. Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público que a publicação do AVISO DE PRORROGAÇÃO no Diário Oficial da União do dia 13/03/2024, pagina 247, sessão 3, Diário Oficial do Estado do Pará do dia 13/03/2024, Edição 35.744, Página 166; Jornal Amazônia no dia 13/03/2024, Página 4; cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA; Onde se lê: PRORROGADA para o dia 19 de março de 2024 as 14:00h Leia-se: Pregão PRORROGADA para o dia 26 de março de 2024 as 14:00h JOSÉ DOUGLAS SANTOS SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1.682/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 2/2023 (SRP). Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA EXCELÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.O presente aditivo contratual, torna público a prorrogação de prazo, do PREGÃO ELETRÔNICO 2/2023 (SRP), por um período de 04 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 27 de abril de 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2.696/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA A. R. GOIS - EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor e itens dos serviços previstos no contrato previstos no contrato, em até 25,00%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 61.805,00. O valor global do Contrato Administrativo 2.696/2023 passará para R$ 146.306,98. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. AVISOS DE LICITAÇAÕ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 231/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de *reconstrução de 5.500 x 0,22 metros de passarelas em madeira, Comunidade São João, Contra Costa Do Marajó, Regional Marajó, Zona Rural Do Município De Afuá/PA, reconstrução de 3.20,00 x 3,00 e de 290,00 x 1,50 metros de passarelas em madeira, Rio Jurupary, Regional Jurupary, Zona Rural Do Município De Afuá/PA; e confecção de 120 (cento e vinte) lixeiras públicas em madeira, Município De Afuá/PA. Cadastro: De 20/03/2024 à 04/04/2024, às 07h00min. Início da disputa de Preços: 04/04/2024, às 08h00min. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 08h do dia 04 de abril de 2024 - horário de Brasília (DF). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para reconstrução da quadra de basquete e vôlei da PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA, em Concreto Armado, reforma da Praça Municipal Micaéla Ferreira, em madeira de lei e reconstrução da praça Nª SRª Perpétuo Socorro, Travessa Manoel Florindo, Zona Urbana do Município de Afuá/PA. Cadastro de Proposta: De 26/03/2024 à 10/04/2024, às 07h00min. Início da disputa de Preços: 10/04/2024, às 08h00min. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 08h do dia 10 de abril de 2024 - horário de Brasília (DF). ODIMAR WANDERLEI SALOMÃO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 0001 O Prefeito de Afuá torna público aos interessados a Dispensa de Licitação nº 3/2024 0001, para adaptação do Posto de Saúde São Raimundo, Comunidade São Raimundo, Rio Serraria Grande, Regional Serraria Pequena, Zona Rural do Município de Afuá/PA. Com base no Art.75, Inciso II da lei 14.133/2021. Contratado: Executiva Construções e Serviços Ltda - CNPJ 09.376.861/0001-43. Valor R$ 17.689,55. Em 18 de março de 2024 ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302- Concorrência nº 030/2022-000002. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220302, firmado em 01/07/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, representado pelo Sr. Isvandires Martins Ribeiro, Prefeito Municipal. CONTRATADA: ROMA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 31/12/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE RESCISÃO PE Nº 13/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: B. P. do Lago LTDA, CNPJ: 36.015.051/0001-34, contratos nº 23-0606-001-003-PMA. Objeto: Rescindir amigavelmente os contratos, vigência: 31/12/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2702001/2022, Pregão Eletrônico nº 13/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira, Secretarias Subordinadas e Fundos Municipais, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 17/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 34/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADAS: Top Line Turismo LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53, contrato nº. 24-0116-001, valor R$ 550.000,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Vigência: 16/01/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car), fretamento de aeronave (táxi aéreo) e serviços correlatos - Ass.: Altamira/PA, 16/01/2024.