DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de julgamento das propostas: 25/03/2024, horário da fase de lances: 8h:00min às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 5.147/2024 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 20 de março de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 10/2024, tendo como objeto a aquisição de desktops (computadores), em atendimento a Secretaria de Educação - SEMED, cuja disputa está agendada para o dia 19/02/2024, está SUSPENSA, em razão de diversos questionamentos relevantes a serem analisados por equipe técnica. Comunicamos ainda que após, análise e manifestação técnica, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 16 de fevereiro de 2024. LÍVIA MIZIARA PASSAGLIA Agente de Contratação Responsável Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de plastificadora e plástico para plastificação, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 22/03/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 08/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 08/04/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.940,17. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 22/03/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 14 de março de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2024 COMPRASNET Nº. 90122/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos (amoxicilina e outros). Valor Global Estimado Da Contratação: R$5.873.056,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 20 de março de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2024 COMPRASNET Nº. 90125/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de administração - Objeto: Futura e eventual aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e seus serviços correlatos. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.307.265,11. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 20 de março de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Termo aditivo referente ao contrato nº 82/2023 ref. ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Contratada: Construdias Engenharia e Const. Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001- 04- Prorrogação por 04 meses/alteração de projeto. Varzelândia/MG, 12 de janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 2º termo aditivo referente ao contrato Nº 83/2023 ref. ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Contratada: Construdias Engenharia e Const. Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04 - Acréscimo/Decréscimo de item. Varzelândia/MG, 12 de janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 2º termo aditivo referente ao contrato Nº 83/2023 ref. ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Contratada: Construdias Engenharia e Const. Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04 - Prorrogação por 04 meses/alteração de projeto. Varzelândia/MG, 12 de Janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 2º termo aditivo referente ao contrato Nº 84/2023 ref. ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Contratada: Construdias Engenharia e Const. Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04 - Acréscimo/Decréscimo de item. Varzelândia/MG, 12 de Janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 3º termo aditivo referente ao contrato Nº 84/2023 ref. ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Contratada: Construdias Engenharia e Const. Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001- 04- Prorrogação por 04 meses/alteração de projeto. Varzelândia/MG, 12 de Janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 2º termo aditivo referente ao contrato Nº 85/2023 ref. ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Contratada: Construdias Engenharia e Const. Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04 - Acréscimo/Decréscimo de item. Varzelândia/MG, 12 de Janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 3º termo aditivo referente ao contrato Nº 85/2023 ref. ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Contratada: Construdias Engenharia e Const. Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04 - Prorrogação por 04 meses/alteração de projeto. Varzelândia/MG, 12 de Janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 2º termo aditivo referente ao contrato Nº 86/2023 ref. ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Contratada: Construdias Engenharia e Const. Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04 - Acréscimo/Decréscimo de item. Varzelândia/MG, 12 de Janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 3º termo aditivo referente ao contrato Nº 86/2023 ref. ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Contratada: Construdias Engenharia e Const. Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04 - Prorrogação por 04 meses/alteração de projeto. Varzelândia/MG, 12 de Janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 2º termo aditivo referente ao contrato Nº 87/2023 ref. ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Contratada: Construdias Engenharia e Const. Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001- 04- Acréscimo/Decréscimo de item. Varzelândia/MG, 12 de Janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 3º termo aditivo referente ao contrato Nº 87/2023 ref. ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Contratada: Construdias Engenharia e Const. Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04 - Prorrogação por 04 meses/alteração de projeto. Varzelândia/MG, 13 de Março de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 2º termo aditivo referente ao contrato Nº 88/2023 ref. ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Contratada: Construdias Engenharia e Const. Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04 - Acréscimo/decréscimo de item. Varzelândia/MG, 12 de Janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 3º termo aditivo referente ao contrato Nº 88/2023 ref. ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Contratada: Construdias Engenharia e Const. Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04 - Prorrogação por 04 meses/alteração de projeto. Varzelândia/MG, 12 de janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 2º termo aditivo referente ao contrato Nº 89/2023 ref. ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Contratada: Construdias Engenharia e Const. Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04 - Acréscimo/Decréscimo de item. Varzelândia/MG, 12 de janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 3º termo aditivo referente ao contrato Nº 89/2023 ref. ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Contratada: Construdias Engenharia e Const. Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04 - Prorrogação por 04 meses/alteração de projeto. Varzelândia/MG, 12 de janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º termo aditivo referente ao contrato Nº 211/2023 ref. ao P.L Nº 102/2023 - TP Nº 010/2023 - Contratada: Construtora Casablanca Ltda- CNPJ: 30.553.096/0001-86 - Prorrogação por 06 meses. Varzelândia/MG, 13 de março de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º termo aditivo referente ao contrato Nº 218/2023 ref. ao P.L Nº 106/2023 - TP Nº 014/2023 - Contratada: Construtora Casablanca Ltda- CNPJ: 30.553.096/0001-86 - Prorrogação por 04 meses. Varzelândia/MG, 19 de janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º termo aditivo referente ao contrato Nº 225/2023 ref. ao P.L Nº 107/2023 - TP Nº 015/2023 - Contratada: Engenharia e Sol. Renováveis Camvel- CNPJ: 05.168.65/0001-97 - Prorrogação por 04 meses. Varzelândia/MG, 05 de fevereiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º termo aditivo referente ao contrato Nº 226/2023 ref. ao P.L Nº 108/2023 - TP Nº 016/2023 - Contratada: Lucimar Amador de Carvalho-ME- CNPJ: 26.980.112/0001- 40 - Prorrogação por 04 meses. Varzelândia/MG, 05 de Fevereiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º termo aditivo referente ao contrato Nº 240/2023 ref. ao P.L Nº 116/2023 - TP Nº 017/2023 - Contratada: Autentica Edificacoes Eireli- CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Prorrogação por 05 meses. Varzelândia/MG, 15 de março de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º termo aditivo referente ao contrato Nº 246/2023 ref. ao P.L Nº 118/2023 - TP Nº 019/2023 - Contratada: Construtora Casablanca Ltda- CNPJ: 30.553.096/0001-86- Prorrogação por 04 meses. Varzelândia/MG, 26 de fevereiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º termo aditivo referente ao contrato Nº 274/2023 ref. ao P.L Nº 138/2023 - TP Nº 029/2023 - Contratada: Lucimar Amador de Carvalho-ME- CNPJ: 26.980.112/0001- 40- Prorrogação por 03 meses. Varzelândia/MG, 15 de março de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 7º termo aditivo referente ao contrato Nº 020/2022 ref. ao P.L Nº 002/2022 - TP Nº 002/2022 - Contratada: Toro Construtora Ltda - CNPJ: 41.805.715/0001-07 - Prorrogação por 06 meses. Varzelândia/MG, 29 de fevereiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º termo aditivo referente ao contrato Nº 266/2023 ref. ao P.L Nº 131/2023 - TP Nº 023/2023 - Contratada: Construtora P & S Ltda ME- CNPJ: 38.449.315/0001-93 - Prorrogação por 04 meses. Varzelândia/MG, 01 de Março de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos de ordem judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Envio das propostas até às 09h do dia 08/04/2024 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Wenceslau Braz/MG, 20 de março de 2024. ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA Pregoeira