DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG, 19 de março de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 40/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de boneco torso anatômico para atender à demanda das escolas da rede municipal de ensino. Abertura e início da sessão de disputa de preços 11/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, de 19 de março de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 190/2023, Pregão Eletrônico nº 101/2023 objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia, para a manter em perfeito funcionamento os veículos da frota da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, de 19 de março de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 166/2023, Pregão Eletrônico nº 84/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Informática (consumo e permanente), para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, de 19 de março de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 11/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos não padronizados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do SUS. Abertura e início da sessão de disputa de preços 08/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, de 19 de março de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 21/03/2024 até as 09h00min do dia 03/04/2024, cujo objeto é aquisição de veículos tipo automotor hatch, com 05 lugares, incluindo o motorista, 0km. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Walker H. Sélos Gomes - Pregoeiro. São José do Mantimento, MG, 18 de março de 2024 WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROC. LICITATÓRIO 029/24 Dispensa 007. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Data: 15/04/24 às 8h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas .com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Procedimento Licitatório nº 010/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Outsourcing de Impressão, Locação e Instalação de Equipamentos Multifuncionais, em linha de fabricação, novos ou usados com no máximo 3 anos de uso, sem Franquia, com Fornecimento de todas as Peças e Suprimentos Necessários (Exceto Papel) para Impressões, Cópias e Digitalizações de Documentos, Monitorados através de Software de Gerenciamento, Incluso a Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção dos Equipamentos, em Atendimento à Demanda das Diversas Secretarias do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 05 de abril de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 20 de março de 2024 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 009/2024, modalidade Concorrência Pública nº 001/2024, Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Pontes em concreto armado e blocos de concreto de encaixe na comunidade dos Pachecos, Comunidade dos Lucas e Comunidade Beira Rio, na Zona Rural do Município de Sardoá-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 21 de março de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 09 de abril de 2024, às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. Lucas Inacio Costa-Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 010/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para Contratação de empresa (restaurante) para fornecimento de refeições tipo self-service e marmitex localizados nas cidades de Sardoá-MG e Governador Valadares-MG, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 21 de março de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 10 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 10 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram- se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LUCAS INACIO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Timóteo torna público a revogação da CONCORRÊNCIA 003/2024, pelos seguintes motivos: Descumprimento do Art. 164 da Lei 14133/2021: Ausência de resposta satisfatória tanto à impugnação quanto ao pedido de esclarecimento, conforme exigido pela legislação. Princípio da Conveniência e Oportunidade: Necessidade de adequação do certame aos preceitos legais, conforme Súmula 473 do STF. Ressaltamos que a fase de lances ocorreu sem o devido atendimento às exigências legais. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 19 de março de 2024 ALAN LUCAS FIGUEREDO REIS Gerente de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo Administrativo nº 08/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de Locação de ônibus e Van por quilômetro rodado e período, na modalidade de fretamento eventual com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para transporte intermunicipal de pessoas, ser utilizado por demanda da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Viva e Secretaria Municipal de Obras, Serviços urbanos, Mobilidade e Habitação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Abertura: 04/04/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo,18 de março de 2024 JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer