DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/24 PRC Nº 207/23 - RP 002/2024 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 010/2024 - PRC 207/23 - RP 002/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 20 de março de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SMS INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 006/2024 Processo 080/2024 para contratação da empresa CLÍNICA DA MULHER DIAGNÓSTICOS LTDA para realizar exames de imagem com finalidade diagnóstica, referenciados no sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e órtese e prótese e materiais especiais do SUS (SIGTAP) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 001/2024-SMS. Valor total: R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 18 de março de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SMS INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 008/2024 Processo 082/2024 para contratação da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO ALTO PARANAÍBA LTDA EPP para realizar exames de imagem com finalidade diagnóstica, referenciados no sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e órtese e prótese e materiais especiais do SUS (SIGTAP) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 001/2024-SMS. Valor total: R$ 2.324.250,60 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 18 de março de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 012/2024, inexigibilidade n° 004/2024 para Contratação de artista para apresentação de show musical na 5º edição do Arraiá Chapéu de Paia de Paulistas/MG , em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Cidade Paulistas-MG. Contratada M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA (BONDE DO FORRÓ) inscrita no CNPJ sob o nº 08.111.952/0001-94 , pelo valor GLOBAL de R$ 145.000,00 (Cento quarenta e cinco mil reais). Cidade Paulistas-MG, 12 de março de 2024. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 09/2024, TOMADA DE PREÇO N.º 010/2023. Firmado com a empresa FRAG A MARQUES ENGENHARIA LTDA, para contratação de empresa especializada para análise de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP) existentes, e elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário do município de Pingo DÁgua Minas Gerais, conforme contrato de repasse de recurso não reembolsáveis BDMG n.º 248.379/18. No valor global de R$ 396.039,77, (Trezentos e noventa e seis mil e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 01/2024 a empresa POSTO SANTA LUZIA LTDA-ME inscrita no CNPJ:07.586.582/0001-89 no valor Global de 1.733.100,00 (um milhão setecentos e trinta e três mil e cem reais). POSTO PETROMAC LTDA inscrita no CNPJ: 01.321.096/0004-03, no valor Global de R$ 1.531.800,00 (um milhão quinhentos e trinta e um mil e oitocentos reais). Pintópolis 20 de março 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público o Processo Licitatório 029/2024 - Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pompéu - Estrada Bugio/Buriti Cumprido - Conforme Convênio nº 946274/2023 Plataformas Transferegov nº 010288/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Pompeu "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL". Data da abertura: 07/05/2024 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 8509. O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br. OZÉAS DA SILVA CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data e horário da sessão: 05/04/2024, às 09 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 29/02/2024. JEFERSON GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A Secretária Municipal de Educação, Sra. Suelene Marcondes de Souza Faria, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 20/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do centro educacional infantil municipal - Ceim do bairro São Cristóvão". ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 1.684.132,24 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), ofertado pela empresa BASE FORTE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Zilda de Barros Franco, nº 95, bairro Nova Pouso Alegre, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 10.342.765/0001-63, com Inscrição Estadual registrada sob nº 001.090.561.0016. Pouso Alegre/MG, 20 de março de 2024. SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROC. ADMIN. 55/24 Alteração de Data - Torna público a redesignação da data da sessão pública para 10/04/24 às 10h, considerando o Decreto Mun. 2.851/2024 que dispõe sobre o "Ponto Facultativo" nas repartições Públicas Municipais no dia 08/04/24. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 20 de março de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROC. ADMIN. 53/24 Alteração de Data - Torna público a redesignação da data da sessão pública para 11/04/24 às 10h, considerando a inexistência de expediente nas repartições públicas municipais no dia 09/04/24. Infor. e edital: na Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg .gov.br. Rio Pomba, 20 de março de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 010/2024 CONCORRÊNCIA Nº. 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA - MG, Extrato de Publicidade de Contrato, EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUB EM VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 955206/2023 - OPERAÇÃO 1092677-20, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente de PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº. 010/2024, CONCORRÊNCIA nº. 002/2024 e a empresa contratada: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DE: R$1.626.700,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) e a vigência deste contrato é de 14/03/2024 a 14/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (120) 02.30.02.15.451.0161.1.0221.44.90.51 (Obras e Instalações). Romaria - MG, 20 de março de 2024 - João Rodrigues dos Reis - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório 012/2024 Objeto: Pavimentação em Bloquete de Concreto Sextavado na Serra da Sajeira Zona Rural, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Conforme contrato de repasse n.º 939046/2022 - Operação 1085898-11 - Programa Agropecuária Sustentável. Firmado entre MAPA/CAIXA/Santa Efigênia de Minas. Abertura das propostas as 08h30min do dia 09/04/2024. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br- Portal da Transparência. (33) 3297-11-41 - e-mail [email protected] Em 20 de março de 2024. RONALDO MAGNO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Processo Licitatório nº 019/2023. Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de São Francisco/MG, a serem realizadas de forma parcelada. Contratadas: Contrato nº 044/2024: Supermercado Coló Ltda. - Valor Global: R$ 706.269,74. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. São Francisco/MG, 20 de Março de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 039/2022 - Processo Licitatório nº 124/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Contratadas: Contrato nº 045/2024: HRE Restaurante & Empreendimentos Turísticos Ltda. - Valor Global: R$ 90.384,00. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 09/03/2024. São Francisco/MG, 20 de Março de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.