DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100301 301 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 07/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS - PR, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Por Lote, No Regime De Empreitada Por Preço Global, Modo De Disputa "Aberto E Fechado", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ na sede do município, com área de 7.797,70m², conforme Contrato de Repasse Nº 950196/2023 - MCIDADES/Caixa. Valor Estimado: R$ 1.445.251,88 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). Órgão Licitante: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (https://bllcompras.org.br). Data e Hora de Abertura e Julgamento: 29/04/2024 - 09h:00min. Informações: através do e-mail licitaçã[email protected] - Telefone (42) 3637-1148 (Ramais 223 e 231). Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes no Portal BLL COMPRAS no endereço eletrônico: https://bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600, ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nova Laranjeiras - PR, 19 de março de 2024. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-PMP O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública na Forma Presencial: OBJETO: Contratação de empresa sob-regime de empreitada global para construção de UBS - tipo I, no Município de Pérola, Estado do Paraná, com recursos provenientes da Resolução SESA Nº 388/2023 e 508/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço-Empreitada Global. MODO DE DISPUTA: Fechado. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1.731 Pérola/PR, até as 11h20min. do mesmo dia previsto para abertura do certame. SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 13h00min do dia 08 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.517.783,50 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). LOCAL DA ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pérola, sito na Avenida Dona Pérola Byington, nº 1.731, CEP: 87.540-000, em Pérola, Estado do Paraná. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Maiores informações pelo Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 19 de março de 2024. JOSÉ CARLOS PESTANA DA CUNHA Secretário Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 17 de abril de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº14/2024, para Registro de Preços para Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITAL A R ES . Valor Máximo: R$ 2.527.865,30(dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 20 de março de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 09/2024, que se realizaria no dia 25 de março de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para Registro de preços para aquisição de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares de pequeno porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1043 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 20 de março de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar a construção de um barracão pré-moldado - depósito e escritórios, destinado à nova Sede da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura, no Município de Prudentópolis - PR. Valor máximo admitido:R$ 1.203.626,55 (Hum milhão, duzentos e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 2 de maio de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR. VANESSA APARECIDA BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO na sua forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço por item que fará às 09:00 horas do dia 05 de abril de 2024, Aquisição de Escavadeira hidráulica para o município de Rio Branco do Ivaí - Paraná. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/ 2024 A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO na sua forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço por item que fará às 14:00 horas do dia 05 de abril de 2024, Aquisição de Rolo Compactador para o município de Rio Branco do Ivaí - Paraná - Em 20 de março de 2024 PEDRO T DESPLANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Rondon, Paraná, torna público que às 08:30 horas do dia 05 de abril de 2024, na plataforma eletrônica Bolsa de Licitação e Leilões - BLL, no site www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, tendo como objeto a Aquisição de veículo furgoneta, adaptado para Ambulância suporte básico, Tipo "A" - Simples Remoção, nova, zero quilômetro, ano de fabricação 2024/2024 ou superior, para ser utilizada no transporte de pacientes, nos termos da Emenda FAF - Proposta 08927244000123003. Valor Máximo Total: R$267.423,60. Informações complementares, Edital completo e anexos poderão ser obtidos no site: www.rondon.pr.gov.br no link Licitações, ou através do e-mail: [email protected]. - Fone: (44) 3672-1122 - Divisão de Licitação. Rondon - PR, 19 de março de 2024. FABIANO RAATZ LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 013/2024 que realizará no dia 05/04/2024 às 14h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, para FORNECIMENTO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA VÁRIOS DEPARTAMENTOS. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso, 18 de março de 2024. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024 CONCORRÊNCIA n° 001/2024 CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede à Avenida XV De Novembro Nº 160, inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO em pleno exercício de seu mandato e funções, e CONTRATADA: JACSON ANTONIO CONFORTIN ME, com sede na Rua Valentin Olivo, 662, Sala 1, Araucária, Saudade do Iguaçu/PR, CEP 85.568-000, inscrita no CNPJ nº 24.981.062/0001-90, neste ato representada pelo Senhor JACSON ANTONIO CONFORTIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO POPULAR PELO PROGRAMA PRÓ- MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR, decorrente da CONCORRÊNCIA n° 001/2024, homologada pelo CONTRATANTE. VALOR: R$ 3.955.966,32 (três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Divisão de Tesouraria do CONTRATANTE a aplicação de multas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses contados a partir do 05° (quinto) dia da data da Ordem de Serviço e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) meses. FORO: Comarca de São João, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO PARTICIPAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, torna Público, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) estufas agrícolas para a reestruturação do Viveiro Municipal para produção de mudas nativas, frutíferas e ornamentais em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de Meio Ambiente Convênio com o Ministério da Fazenda Programa Transferências Especiais - Plano de Ação nº. 09032022-020741 e 09032022-017341 e Contrapartida do Município, a qual se dará no valor máximo total de R$ 156.697,73 (cento e cinqüenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. As propostas serão acolhidas com início no dia 22/03/2024, ás 09h00min. Fim do cadastramento das propostas no dia 09/04/2024, ás 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia 09/04/2024, ás 10h00min. Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http:// www.bll.org.br e no site oficial do Municipio http://www.saopedrodoivai.pr.gov.br , maiores informações pelo telefone (43) 3451 1399, das 08h ao 12h das 13h:30min as 17h, ou através do e-mail: [email protected]. São Pedro do Ivaí - PR, 20 de Março de 2024. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita MARIA LUCIA ALVES TETÉ Diretora Municipal de Licitação