DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A primeira sessão para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12/04/2024 as 09h00, na Sala de Reuniões de Licitações, Rua Guiapó, 484 - Sala 4 - Sobreloja - Centro - Sarandi/Pr (Acesso pela Rua José Emiliano de Gusmão, ao lado do número.575). O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos na divisão de licitações compras e patrimônio- paço municipal-FONE (0XX44) 3264-8623. E- MAIL: [email protected] OU SER RETIRADO NO SITE: http://www.sarandi.pr.gov.br, no portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos de Habilitação serão protocolados na Secretaria Municipal de Administração. Sarandi, 18 de março de 2024 WALTER VOLPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 09/04/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço Por Grupo de Itens. Objeto: "registro de preços para aquisição de material didático do ensino religioso para atender a demanda do município de Sulina". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 21/03/2024 até dia 09/04/2024 às 08h:30min. Abertura Das Propostas: 09/04/2024, às 09h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 09/04/2024, às 09h10min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 10/04/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço Por Item. Objeto: "registro de preços para aquisição de uniforme escolar composto por camiseta manga curta, bermuda, para os alunos das unidades de ensino infantil, ensino fundamental e fanfarra municipal do município de Sulina - PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 21/03/2024 até dia 10/04/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 09h. Início Da Sessão De Disputa de Preços: 10/04/2024, às 09h10min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 20 de março de 2024 ARI PEDRO LORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: UNIAO NUTRICIONAL LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ata firmada em 27 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 237/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATUR OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Ata firmada em 27 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 237/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CASMORE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO HOSPITALAR LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 13 de fevereiro de 2025, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato. Termo aditivo firmado em 9 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 331/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CASMORE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO HOSPITALAR LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais pela variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o qual foi deferido em decisão administrativa, a contar de 1° de fevereiro de 2024, no percentual de 3,820540%, sendo o período de apuração (02/2023 a 01/2024). CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência da aplicação do Reajuste, os valores unitários serão reajustados conforme informações a seguir: ITEM 01 - passando o valor unitário de R$ 379,95 para R$ 394,47; ITEM 03 - passando o valor unitário de R$ 4.883,45 para R$ 5.070,02. Parágrafo único - este reajuste fundamenta-se na Cláusula XV do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 6 de março de 2024, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 331/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 6 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: COSTA NEVES INTERNACIONAL LTDA OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços metalúrgicos (conserto, produção, instalação) em portas, portões, cremalheiras, rampas, corrimãos, grades, grelhas pluviais entre outros relacionados. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria 580/2020. VALOR R$ 19.304,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Quatro Reais). Ata firmada em 26 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 225/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LEANDRO PEREIRA SILVA LTDA OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços metalúrgicos (conserto, produção, instalação) em portas, portões, cremalheiras, rampas, corrimãos, grades, grelhas pluviais entre outros relacionados. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria 580/2020. VALOR R$ 64.871,00 (Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais). Ata firmada em 26 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 225/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE SA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR R$ 65.260,68 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Ata firmada em 27 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 237/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR R$ 490.208,00 (quatrocentos e noventa mil, duzentos e oito reais). Ata firmada em 27 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 237/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR R$ 64.250,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Ata firmada em 27 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 237/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 636/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: JOAB LOURENCO COSTA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 29/12/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 27 de fevereiro de 2024, ficando prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, o qual passa a findar em 21/04/2024, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 18 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 012/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 237/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 31 de janeiro de 2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná. Em 31 de janeiro de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito