DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100329 329 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 036/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: IMO SERVIÇOS FARMACÊUTICOS, CNPJ 54.188.349/0001 - 28 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) com carga horária de 44 horas semanais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 13/03/2024 Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 088/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.332.431/0001 - 13. OBJETO: Execução das obras de terraplanagem em estradas vicinais na zona rural do Munícipio de Paranã/TO, região do Areia (latitude 12°38'10.74"S Longitude 47°49'23"O). VALOR TOTAL R$ 453.950,91 (quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.122.1014.1109, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.0000.048405/1.500.00000.000000. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA A S S I N AT U R A : 14/03/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 021/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: EUZEBIO DE ARAUJO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 10.662.437/0001 - 44. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica a órgão da administração pública do município com acompanhamento e supervisionamento de inserção de dados/informações junto aos órgãos de fiscalização, Nº 021/2021, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 10 (dez) meses, sendo de 06 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 088/2024, que objetiva a Execução das obras de terraplanagem em estradas vicinais na zona rural do Munícipio de Paranã/TO, região do Areia (latitude 12°38'10.74"S Longitude 47°49'23"O). ADJUDICAR o objeto do certame à empresa PLENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 24.332.431/0001 - 13, pelo valor total estimado de R$ 453.950,91 (quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã-TO, 14 de março de 2024. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 095/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.008/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços de confecção de uniformes sob demanda, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã e Fundo Municipal de Assistência Social. Data da sessão: 09/04/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/pregoeiralicitacaoprn @gmail.com. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2024/FME - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reestruturação da fachada da Escola Municipal professora Floracy Bonfim Pereira de Araújo em Paranã/TO. Data da sessão: 09/04/2024 às 15h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/pregoeiralicitacaoprn @gmail.com. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 ERRATA AO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Peixe, Estado do Tocantins, através da Presidente da CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Aviso, publicado no Diário Oficial da União em 20/03/2024, Edição 55, Seção 3, pagina 237, a seguinte alteração: Onde se lê, "dia 29 de março de 2024"; Leia- se, dia 04 de abril de 2024. Permanecendo inalteradas as demais informações Peixe-TO, 20 de março de 2024 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 FMAS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 45.230.830/0001-43, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 FMAS, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, às empresas: DARCY APARECIDA GARCIA ME, CNPJ: 67.569.582/0001-00, com proposta no valor global de R$ 5.947,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais), ANNA ALICE ALVES CARVALHO, CNPJ: 52.524.430/0001-06, com proposta no valor global de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Porto Nacional - TO, 20 de março de 2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, suprimentos e assessórios de reposição originais ou genuínos, destinados ao uso/reposição nos veículos do Município de Sampaio - TO. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio - TO, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 02 de abril de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br. Sampaio - TO, 18 de março de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Município de Sucupira - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira-To, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 21/03/2024, no Site: bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 02/04/2024 às 08h, no Site: bnc.org.br. Edital: Poderá ser retirado pelo site: www.sucupira.to.gov.br, no site: bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. Informações: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira - TO, 20 de Março de 2024. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira