DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100328 328 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 87/2024 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira Substituta e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024-SRP, pelo critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%) por item, sobre tabela de preços praticada no mercado, visando Aquisição de peças (genuínas ou originais), para manutenção de veículos e máquinas da frota do município de Divinópolis do Tocantins/TO, próprios e locados, NA CO N FO R M I DA D E DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 20/03/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 02/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 18 de março de 2024. ISABELA ABREU SILVA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Gurupi-TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO o Chamamento Público n° 001/2024. Processo nº 2024030607001. Objeto: Credenciamento em caráter temporário de instituições privadas (com ou sem fins Lucrativos) prestadoras de serviços de saúde especializada em oftalmologia. Entrega dos documentos e inscrição a partir do dia 21/03/2024 até o dia 15/04/2024. Horário: das 08h30min às 13h30min. Local: Secretaria Municipal de Saúde, localizada Av. Pernambuco, N° 1345 - Centro, Gurupi-TO. Legislação: Lei Estadual Nº 2.980, bem como a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Edital e anexos disponíveis no site: www.gurupi.to.gov.br. Gurupi-TO, 20 de março de 2024. LUANA NUNES GARCIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO 003-2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 04/04/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 03/2024, menor preço por ITEM. para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETR I CO S , EQUIPAMENTOS DE USO GERAL E MOBILIARIO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 9: h00m do dia 22 de Março de 2024. Fim do recebimento: 04/04/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica RETIFICADO nos termos abaixo, o aviso de homologação, publicado na edição nº 235 do dia 12/12/2023. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023. Processo nº 963/2023.LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023. Processo nº 1150/2023 Nazaré, 19 de março de 2024 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 19/2022. CONTRATO DE REPASSE OGU nº 919165/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: M. L. DO PRADON ENGENHERIA Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 08 de setembro 2024. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Myller Lima do Prado. Data Assinatura: 08/03/2024. Nazaré, 8 de março de 2024 - Prefeito - Clayton Paulo Rodrigues EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 55/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇO DE TRANSPORTE EIRELI Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 18 de setembro 2024. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinicius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 18/03/2024. Nazaré, 18 de março de 2024. Prefeito - Clayton Paulo Rodrigues EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 33/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: M. L. DO PRADO ENGENHERIA Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 02 de agosto 2024. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Myller Lima do Prado. Data Assinatura: 02/02/2024. Nazaré 2 de fevereiro de 2024. Prefeito - Clayton Paulo Rodrigues AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica RETIFICADO nos termos abaixo, o aviso de licitação, publicado na edição 49 do dia 12/03/2024. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024/PMN. PROCESSO 291/2024. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024/FME. PROCESSO 141/2024. Nazaré, 19 de março de 2024 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ARP nº 001/2024; PE Nº 1/2024. Proc. Adm. Nº 46/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FME De Nova Olinda-TO. OBJETO: Registro de Preços para futura, parcelada e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a MERENDA ESCOLAR atendendo as necessidades do ensino fundamental junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO pelo período de 12 (dose) meses. DETENTORAS: D.S.S SILVA VAREJISTA EIRELI - ME. CNPJ sob nº 04.197.718/0001-70, vencedora dos itens: 25,26 e 43 com valor total de R$ 38.890,00; SUPERMERCADO LIDER LTDA. CNPJ sob nº 13.892.227/0001-30, vencedora de dos itens: 03,14,17,27,28,40,42,48,54 e 55 com valor total de R$ 75.247,04; A. P. CARVALHO - ME. CNPJ sob nº 17.475.598/0001-78, vencedora dos itens: 01,02,05,09,10,11,15,16,35,37,46,49 e 50 com valor total de R$ 172.742,00; DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. CNPJ sob nº 34.573.762/0001- 07, vencedora dos itens: 07,24,32,34,36 e 41 com valor total de R$ 169.643,80; ALE SUPERMERCADO LTDA. CNPJ sob nº 51.362.253/0001-46, vencedora dos itens: 04,06,12,20,23,38,47 e 52 com valor total de R$ 58.598,00; L F M ALBUQUERQUE. CNPJ: nº 48.129.959/0001-58, vencedora dos itens: 08,13,18,19,21,22,29,30,31,33,39,44,45,51,53 e 56 com valor total de R$ 240.114,62 perfazendo um valor Global estimado da ARP em R$ R$ 755.235,46. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses INICIO: imediato, a partir da data de assinatura EXTRATO DE ARP nº 003/2024; PE Nº 3/2024. Proc. Adm. Nº 140/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FME de Nova Olinda-TO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e componentes originais e/ou genuínas em geral destinadas a reposições quando necessárias nas manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado e eletrodomésticos em geral, atendendo as necessidades do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao FME de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses. DETENTORAS: R M COSTA SERVIÇOS E LOCAÇÃO. CNPJ: Nº 33.952.554/0001-48, vencedora dos itens: 01 a 05, com percentual de maior desconto em 10% (dez inteiro de por cento) valor total de referência em R$ 240.000,00; DANIELA SOUSA SILVA 06697078138. CPF/CNPJ sob nº 47.496.139/0001-31, vencedora de dos itens: 06 a 09 com percentual de maior desconto em 8,5% (oito inteiro e cinco centéssimo de por cento) valor total de referência em de R$ 40.000,00; perfazendo um valor Global estimado da ARP em R$ 280.000,00. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 15/03/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses INICIO: imediato, a partir da data de assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Alegre e Órgão Participante. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa H A C COSTA LTDA , Inscrita no CNPJ n° 22.739.115/0001-35, declaramos vencedora dos itens 1 - 9 - 13 - 24 - 25 - 39 - 40 - 41 - 42 - 45 - 56 - 59 - 60 - 74 - 75 - 96 - 99 - 100 - 106 - 109 - 113 - 114 - 119 - 121 - 123 - 124 - 127 - 133 - 135 - 136 - 137 - 139 - 140 - 154 - 155 - 156 - 157 - 159 - 160 - 165 - 166 - 172 - 173 - 174 - 176 - 177 - 179 - 180 - 181 - 185 - 186 - 187 - 197, perfazendo o valor de R$ 40.101,57 (quarenta mil cento e um reais e cinquenta e sete centavos), Empresa MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 23.384.022/0001-06, declaramos vencedora dos 2 - 3 - 4 - 5 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 22 - 23 - 33 - 50 - 51 - 55 - 105 - 110 - 118 - 131 - 164 - 167 - 168 - 171 - 175 - 178 - 189 - 190 - 191 - 192, perfazendo o valor de R$ 19.787,39 (dezenove mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), Empresa E BATISTA MACHADO LTDA inscrita no CNPJ nº 50.026.047/0001-00, vencedora dos itens 6 - 7 - 8 - 16 - 17 - 18 - 21 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 36 - 37 - 38 - 44 - 46 - 47 - 48 - 49 - 52 - 53 - 54 - 57 - 58 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 72 - 73 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 95 - 97 - 98 - 101 - 104 - 107 - 108 - 112 - 116 - 125 - 126 - 129 - 130 - 134 - 138 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 158 - 162 - 163 - 170 - 188 - 193 - 194 - 195 - 196, perfazendo o valor de R$55.095,99 (cinquenta e cinco mil noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 20 de março de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis/TO, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 02 de abril de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM com cota reserva de 25% para ME, EPP e MEI, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos, material Hospitalar, Insumos, correlatos, material odontológico e medicamentos de Alto Custo para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis/TO. Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de março de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 02 de abril de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 02 de abril de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 02 de abril de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08:00 hs. do dia 02 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO, 20 de março de 2024. NATALLIA RUAS BRAGA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 031/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: LARISSA E LINCOLN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 51.095.341/0001 - 29. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 18/03/2024 Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento