DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, depois de homologada a Tomada de Preços nº 08/2021, ADJUDICO a empresa LOCASERVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº10.497.181/0001-67. A presente licitação perfaz um total de R$ 662.262,83 (seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. O Prefeito Diogo Menezes Machado julgou e homologou a licitação modalidade Tomada de 08/2021, 10 de dezembro de 2021. DIOGO MENEZES MACHADO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 A Tomada de Preços nº 08/2022, objetivou a seleção da melhor proposta para Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação E Drenagem De Ruas Do Município Da Sede E No Assentamento Do Município De Carira, conforme Instrumento Convocatório da mencionada Tomada de Preços. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado Parecer da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Carira. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, depois de homologada a Tomada de Preços nº 08/2022, ADJUDICO a empresa CONSTRUTORA TIERES LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 11.739.762/0001-20. A presente licitação perfaz um total de R$ 214.747,43 (duzentos e quatorze mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. O Prefeito Diogo Menezes Machado julgou e homologou a licitação modalidade Tomada de 08/2022. DIOGO MENEZES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMC O município de Carmópolis, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Itens Fracassados Chamada Pública 02/2023), destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o período de 2024. DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: das 8h00min (oito horas) do dia 22 de março de 2024 até o dia 08 de abril de 2024 às 09h00min (nove horas); INICIO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 08 de abril de 2024 às 09h00min (nove horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de Carmópolis, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe. FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25064 - Secretaria de Educação; ATIV./PROJETO/AÇÃO: 2092/2093/2094/2085/2099 - Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escolar; Alimentação Escolar - PNAE Creche; Alimentação Escolar - PNAE EJA; Alimentação Escolar - PNAE AEE; Alimentação Escolar - PNAE mais Educação Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS: 1500/1552/1550 - Recursos não vinculados de Impostos; Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Transferência do Salário-Educação. PRAZO DE FORNECIMENTO: 31/12/2024. PARECER JURÍDICO: 11/2024. BASE LEGAL: conforme § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FERDERAL E RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 DE 08/05/2020 ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES N°s 20 DE 02/12/2020 E 21 DE 16/11/2021. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal Eletrônico: https://www.carmopolis.se.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça 16 de outubro, 135, Centro, Carmópolis/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Carmópolis/SE, 19 de março de 2024. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção da UBS do Povoado Angico (Proposta n° 11850.9690001/23-002 - SISMOB) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 30 de abril de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 105.480,70 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 1014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 19 de março de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção da UBS do Povoado Aningas (Proposta n° 11850.9690001/23- 006 - SISMOB) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 02 de maio de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 145.697,28 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 1014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 19 de março de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção da UBS do Povoado Lagoa Bonita (Proposta n° 11850.9690001/23-003 - SISMOB) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 03 de maio de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 144.845,33 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco mil e trinta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 1014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 19 de março de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeita Municipal de Pacatuba, no uso de suas atribuições legais, vem informar, para ao final deliberar, acerca da decisão da Comissão Permanente de Licitação no Processo Licitatório abaixo discriminado: Processo: Tomada de Preços Nº. 010/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga os povoados Siqueira e Ponta de Areia na cidade de Pacatuba. Vencedor: T&C CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR MÁXIMO R$ . 01 Contratação de empresa especialização para obra de Pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga os povoados Siqueira e Ponta de Areia na cidade de Pacatuba, em conformidade com as especificações contidas nesse Termo de Referência. R$ 966.604,80 Valor Total da Homologação: R$ 966.604,80(Novecentos e Sessenta e Seis Mil Seiscentos e Quatro Reais e Oitenta Centavos. Após análise do procedimento supramencionado, em todos os seus aspectos, decide esta Pregoeira HOMOLOGAR E ADJUDICAÇÃO o procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços Nº 010/2023 o objeto da licitação à empresa acima vencedora do certame, ratificando todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, em conformidade com o disposto no art. 43, inciso VI da Lei n° 8.666/93. Pacatuba/SE, 21 de Fevereiro de 2024 MANUELLA ALMEIDA MARTINS SOUZA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 068/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO FORNECEDOR REGISTRADO: . PESSOA FISICA/ PESSOA JURIDICA KM APROXIMADO R OT A VL UNIT. VL TOTAL . JORGE HENRIQUE ARAUJO PEREIRA, localizado na Faz. Bom Jesus, zona rural municipio de Brasilândia do Tocantins- TO. 26.000 BA I X ÃO R$ 2,15 R$ 55.900,00 . LAURO ALVES TEIXEIRA, localizado na rua do campos, s/nº centro, Brasilândia do Tocantins- TO 25.000 CRUZEIRO DO SUL R$ 1,80 R$ 45.000,00 . ANTONIO CARLOS DA SILVA, localizado na Av. Bernardo Sayão, nº 1137, centro, Brasilândia do Tocantins- TO. 24.000 P I N DA R É R$ 2,15 R$ 51.600,00 . JOSÉ ODAIZO BARBOSA DA SILVA, localizada na Av. Bernardo Sayão, s/nº, centro, Brasilândia do Tocantins- TO. 24.000 BAC A BÁ R$ 2,17 R$ 52.080,00 . TOTAL GERAL R$ 204.580,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos por km rodados, com condutor para o transporte escolar de alunos residentes, na zona rural para a sede das escolas da rede municipal de Ensino do Município, de acordo com calendário escolar de no mínimo 200 dias letivos, do Município Brasilândia do Tocantins- To. DATA ASSINATURA: 18/03/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. VALOR: 204.580,00 (Duzentos e quatro mil quinhentos e oitenta reais). Fundo Municipal de Educação - CICERO DE SOUZA BEZERRA.