DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100326 326 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024. PREG ÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 03/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBOM. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 03/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA (53437315000167) com o lote: 1 no valor total de R$ 49.274,10 (quarenta e nove mil e duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos). 37.485.592 LUCAS BORTOLOTTO (37485592000199) com o lote: 2 no valor total de R$ 17.315,10 (dezessete mil e trezentos e quinze reais e dez centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 13 de março de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA URBANA (GUIAS, SARJETÕES E PASSAGENS) EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Início do recebimento das propostas: às 12:00 horas do dia 15/03/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 25/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:30min do dia 25/04/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, Severínia/SP, 15 de março de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: FACCHIN CONSTRUCOES LTDA. Objeto Resumido: reforma e revitalização da praça Nicola Vivilechio no JD. Bom Tempo - centro e praça Saint Moritz localizada entre a rua Frei Damião e rua Madre Teresa de Calcutá no JD. Saint Moritz. Vigência: 280 dias de 08/03/24 até 12/12/24. Execução: 180 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 1.694.440,82. Licitação: Tomada de Preços NºT-017/23. Assinatura: 08/03/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 Prestação de serviços de consultas oftalmológicas com exame de biomicroscopia, tonometria e fundoscopia e refração (equipamentos fornecidos pela contratada), conforme termo de referência. Data da realização: 04/04/2024. Horário de início: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 19 de março de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 55/2024. Contrato nº 31/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada:Vip Cell Comercio Eletrônico e Servicos Ltda - ME CNPJ/MF nº 30.408.608/0001-10. Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho tablet, 01 (uma) capa e 01 (uma) película para o tablet. Valor global: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais). Recurso orçamentário: 02 Poder Executivo - 02.03 Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01 Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000 Manutenção Dos Serviços De Proteção Social Básica - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 47/2024. Contrato nº 32/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Katia Milena da Conceição 14262054810 CNPJ/MF nº 34.910.939/0001-05. Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços de Medicina Alternativa, especialmente as modalidades de Auriculoterapia e Acupuntura para o Departamento de Saúde do Município de Urupês, sendo oferecerido aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) como parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Recurso Orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.04. Secretaria Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 3.3.90.39.00. Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura do contrato. data da assinatura: 20/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 28/2024 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais Farmacológicos para as Unidades de Saúde Municipais, durante o período de 12 meses. DATA DA REALIZAÇ ÃO : 05/04/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 21/03/2024 ao dia 05/04/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 05/04/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 20 de março de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 29/2024 Aquisição de equipamentos permanentes (Mesas Ginecológicas) para Unidades de Saúde do Município de Votuporanga/SP - Emenda Parlamentar nº 11966.608000/1230- 01.1.2. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/04/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 21/03/2024 ao dia 05/04/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 05/04/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 20 de março de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2023 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Micro e Macro drenagem, terraplanagem, pavimentação e urbanização para o canal principal (Areia Branca/Mosqueiro) e canais auxiliares, na zona de expansão, Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 204.644.959,21 (Duzentos e quatro milhões seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). OFERTA FINAL: 19,00% (dezenove por cento) do valor orçado. VENCEDORA: CONSÓRCIO HECA/CAMEL - DRENAGEM ZONA DE EXPANSÃO: R$ 165.687.366,18 (cento e sessenta e cinco milhões seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANIS E RIOS PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju/SE, 15 de março de 2024. BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 03/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº. 144/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Urbanização da Área entre as Ruas B15 e B17, no Conjunto Governador Antonio Carlos Valadares, no Bairro Santa Maria - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 125.012,88 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Doze Reais e Oitenta e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 371/2023 e Emenda Impositiva nº 218/2023. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 21/03/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 18 de Março de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 04/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 17/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura do Loteamento Diana, no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE. VA LO R ESTIMADO: R$ 1.964.454,29 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). PRAZO DE EXEC U Ç ÃO : 180 (cento e oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA , Unid. Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1009 Urbanização e Acessibilidade de Aracaju - PEGM, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17000000 Outras Trnasferencias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, REFORÇO E SD 98/2024, Contrato de Repasse nº 850454/2017 MCIDADES/CAIXA/PMA - PROC. 1043971-51/2017 e TCT 05/2018 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 21/03/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 18 de Março de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação