DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jane Aparecida Cristina, Secretária Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, por conveniência e oportunidade, determina a REVOGAÇÃO do presente certame. Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de outubro de 2023, Seção 3, página 365. JANE APARECIDA CRISTINA Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 EDITAL Nº 004/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA DE 12,00M DE COMPRIMENTO E 4,50M DE LARGURA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, CARGA/DESCARGA DE MATÉRIAS E EP's NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMILAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLHANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍS I CO FINANCEIRO E PROJETOS ANEXO AO EDITAL. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 30/04/2024. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 30/04/2024. INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia. LOCAL: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal - Departamento de Compras e Licitações sito à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, e-mail: [email protected]. Santa Cruz da Esperança - SP, 20 de março de 2024. MARCOS ANTÔNIO BAZÍLIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 2715/2024 ID 1041127 AQUISIÇÃO DE AGULHAS DESCARTÁVEIS E DISPOSITIVO DE INFUSÃO ENDOVENOSA PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 21/03/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/04/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 19 de março de 2024 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 1757/2024 ID 1041134 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PADRONIZADOS PELA REMUME, INCLUINDO MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 09h30 do dia 04/04/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 18 de março de 2024 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 PROCESSO Nº 17499/2023 ID 1040991 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA SMEIJ. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 05/04/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 18 de março de 2024 HICARO L. ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023 O Departamento de Compras e Licitações torna público o INDEFERIMENTO do Recurso interposto pela empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Pregão Eletrônico nº 273/23- Processo Administrativo nº 37176/23- Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás GLP, para atendimento de diversas unidades escolares da Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses. - Motivo/Justificativa: Face ao Parecer Jurídico, acolhido pelo Senhor Prefeito, como razão de decidir, e demais elementos que constam do Processo Administrativo nº 37176/23 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Arthur ou e-mail: [email protected] MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 173/23 Processo Administrativo nº 29.872/23 - Objeto: Fralda Descartável - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratadas: Ata 17/24: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda no valor total de R$ 79.998,75 (setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 19/02/2024 - Ata 18/24: BR VALE Distribuidora de Produtos Eireli no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Data de Assinatura: 29/02/2024 -Vigência: 12 Meses - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 184/23 Processo Administrativo nº 29948/23 - Objeto: Registro de preços de Carnes Bovinas, Suínas, de Frango e Peixe para a Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Atas de Registros de Preços nº 21/24 - SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 10.093.905,00 (dez milhões noventa e três mil novecentos e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 22/24 - GLOBAL ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 4.476.960,00 (quatro milhões quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preços nº 23/24 - COLOSSO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Valor R$ 4.583.750,00 (quatro milhões quinhentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº 24/24 - LITOMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Valor R$ 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 07/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 247/23 Processo Administrativo nº 35.219/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Carnes Bovinas, Suínas, Frango e Peixe para abastecimento dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor: Ata de Registro de Preços nº 25/24 - LITOMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Valor R$ 954.074,54 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais, setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 13/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A N° 10 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 095/18 - Concorrência Pública nº 13/17 - Processo Administrativo nº 46744/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: TMK ENGENHARIA S.A E SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA.- Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para conclusão de 224 unidades habitacionais do empreendimento Parque Bitarú II - fase I - sob regime de empreitada unitário e global. Motivo: Prorrogação de Prazo, Supressão de Valor, Cancelamento de Aditivo e Alteração do Fiscal Do Contrato Data da Assinatura: 26/12/ 23 - Justificativa: Lei Federal nº 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a CONCORRÊNCIA nº. 002 / 2024 - Processo nº. 013 / 2023 - EDITAL n° 002 / 2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE REFORMA DO ESF RIO DE JANEIRO, DESTE MUNICÍPIO, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 242.633,49 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). Data/Horário 26 (vinte e seis) DE ABRIL DE 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 08h00min. (oito horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana / SP, 15 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a CONCORRÊNCIA nº. 003 / 2024 - Processo nº. 014 / 2023 - EDITAL n° 003 / 2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF ELIZABETH SAHÃO - FASE I, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 234.019,76 (duzentos e trinta e quatro mil dezenove reais e setenta e seis centavos). Data/Horário 26 (vinte e seis) DE ABRIL DE 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 10h00min. (dez horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana / SP, 15 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a CONCORRÊNCIA nº. 004 / 2024 - Processo nº. 015 / 2023 - EDITAL n° 004 / 2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DOS POÇOS ARTESIANOS 01, 03, 08 e 09, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 299.724,14 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e catorze centavos). Data/Horário 26 (vinte e seis) DE ABRIL DE 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 14h00min. (catorze horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana / SP, 15 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a CONCORRÊNCIA nº. 005 / 2024 - Processo nº. 016 / 2023 - EDITAL n° 005 / 2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS PIAUI, SANTA CATARINA E QUERINO JOSE DO BEM, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 409.058,75 (quatrocentos e nove mil cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data/Horário 26 (vinte e seis) DE ABRIL DE 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 16h00min. (dezesseis horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana / SP, 15 de março de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito