DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIQUETE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 04/04/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Piquete, 19 de março de 2024. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - ASSUNTO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Em face dos elementos constantes dos autos, a fim de preservar o interesse público e evitar prejuízos a este Município de Pirajuí; considerando, ainda, que a Administração poderá, excepcionalmente, rever seus atos, por razões de interesse e conveniência; considerando, a necessidade de adequação da redação do instrumento convocatório, revogo, a Concorrência Pública nº 001/2024. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da publicação desta decisão, para eventual interposição de recurso, nos termos do artigo 165, I, "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - ASSUNTO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Em face dos elementos constantes dos autos, a fim de preservar o interesse público e evitar prejuízos a este Município de Pirajuí; considerando, ainda, que a Administração poderá, excepcionalmente, rever seus atos, por razões de interesse e conveniência; considerando, a necessidade de adequação da redação do instrumento convocatório, revogo, a Concorrência Pública nº 002/2024. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da publicação desta decisão, para eventual interposição de recurso, nos termos do artigo 165, I, "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - ASSUNTO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana - Drenagem e Pavimentação Asfáltica em vias do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Em face dos elementos constantes dos autos, a fim de preservar o interesse público e evitar prejuízos a este Município de Pirajuí; considerando, ainda, que a Administração poderá, excepcionalmente, rever seus atos, por razões de interesse e conveniência; considerando, a necessidade de adequação da redação do instrumento convocatório, revogo, a Concorrência Pública nº 003/2024. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da publicação desta decisão, para eventual interposição de recurso, nos termos do artigo 165, I, "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Pirajuí, 20 de março de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital Retificado do Pregão Eletrônico nº04/2024, que dispõe sobre "Aquisição de motocicleta destinada a Secretaria de Administração". O encerramento dar-se-á em nova data, ou seja, no dia 28 de março de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 15 de Março de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Proc. Adm. N° 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Execução de Paisagismo e Calçamento em vias públicas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Sessão Pública: 02/05/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Proc. Adm. N° 032/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Cobertura Metálica para ampliação do barracão da Agricultura de Pongaí, localizado na Rua Antônio Braz - Pongaí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Sessão Pública: 02/05/2024 às 14h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 RETIFICADO Processo nº 39/2024; Concorrência Eletrônica nº 01/2024; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Inez da Conceição Juliani, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 21/03/2024 até às 09h45 do dia 10/04/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 10/04/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 20 de março de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 60/2024; Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, móveis e equipamentos eletrônicos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 20/03/2024 até às 09h45 do dia 04/04/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 04/04/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 20 de março de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo nº 94/2024; Objeto: Aquisição de 03 (três) motocicletas conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 21/03/2024 até às 09h45 do dia 05/04/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 05/04/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 20 de março de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1064/2024 O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. III, lei federal 14133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 1064/2024 OBJETO: aquisição de panela de pressão PERÍODO DE PROPOSTAS: 25/03/2024 às 8h00 a 27/03/2024 às 17h00. LINK: licitar.digital Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 19 de março de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1588/2024 O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 1588/2024 OBJETO: aquisição de cortinas instaladas para Escola Municipal José Roberto Dos Santos. PERÍODO DE PROPOSTAS: 25/03/2024 às 8h00 a 27/03/2024 às 17h00. LINK: licitar.digital Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 19 de março de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº Nº 1/2024 PROC. Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público o extrato de homologação e adjudicação do referido certame acima descrito em favor de Associação Dos Produtores Rurais Do Vale Do Sapucai Cnpj 09.284.581/0001-05 No Valor De R$79.252,28, Associação Regional De Produtores Da Agricultura Familiar Cnpj 11.642.856/0001-87 No Valor De R$20.740,28, Associação Dos Produtores Da Agricultura Familiar Folha Verde Cnpj 49.996.508/0001-88 No Valor De R$ 69.027,00 Associação Terra Fertil Cnpj 51.321.724/0001-78 Valor R$ 76.938,78, Objeto: Hortifrutigranjeiros Da Agricultura Familiar Vigência 20/03/2025 Restinga, 20 de MARÇO de 2025. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato Administrativo nº 19/2022 Segundo Aaditamento de Prazo e valor conforme artigo 57 da lei federal n°8666/93, com a empresa MARCIO CELESTINO ROCHA, com inscrição no CNPJ/MF 07.995.356/0001-28, objeto serviço de TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL, fica aditado o prazo até 04/03/2024, vigência 03/03/2025.