DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100323 323 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo de Licitação nº 2/2024 Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de ampliação do centro de Saúde do Município de Lupércio/SP, conforme projetos em anexo. Endereço eletrônico: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Data da disputa: 05 de abril de 2024. Data de envio dos documentos de habilitação: 05 de abril de 2024 até as 15h. Encerramento: 05 de abril de 2024 às 17h. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br. Lupércio/SP, 20 de março de 2024. CLEBER MENEGUCCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024 Contrato Nº 25/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: 36.478.879 NATALIA RIBEIRO SIMOES-ME, CNPJ Nº 36.478.879/0001-29. Processo nº 20/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA SEREM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, AOS PARTICIPANTES DO CCI E AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 20.918,60 (vinte mil novecentos e dezoito reais e sessenta centavos). Vigência: 18/03/2024 à 18/05/2024. Fiscal de Contrato: MILENA MONTEIRO GABRIEL. Laudemir Leati. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - EDITAL DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 014/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL , COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA , MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO., CNPJ/MF nº 46.976.242/0001-16, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$44.365,16 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. Miguelópolis-SP, 7 de Fevereiro de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 1ª RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 224/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino do Município de Mirassol - Secretaria Municipal da Educação TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 20/03/2024 até o dia 08/04/2024 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 08/04/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 08/04/2024 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 20 de março de 2024. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA RESULADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo De Compras N 092/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia, Para Execução Das Obras De Recuperação De Pavimento E Recapeamento Asfáltico Em Cbuq, Com Sinalização Horizontal, Na Estrada Vicinal Josué Palim (Map455), Trecho Entre Monte Azul Paulista À Turvinea, Município De Monte Azul Paulista-Sp, Com Recursos Provenientes Do Contrato De Repasse Nº 938755/2022/Mdr/Caixa, Celebrado Entre A União Federal, Por Intermédio Do Ministério Do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Monte Azul Paulista, Objetivando A Execução De Ações Relativas Ao Desenvolvimento Regional, TERRITORIAL E URBANO, E TAMBÉM POR UMA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, em conformidade com as especificações e normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, que fazem parte da minuta edital. Após análise dos recursos recebido da empresa Porto Junior Usina de Asfalto Ltda - EPP, quanto ao julgamento do envelope n 01 Documentos, em que foi inabilitada, decidiu-se: pela negativa do provimento apresentado. Ficam convocadas as empresas: PAVINI ENGENHARIA LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e PAVFRAN ENGENHARIA LTDA, para efetuarem a abertura do envelope n 02 "Proposta de Preços", a ser efetuada no dia 22 de Março de 2024, às 08:00, no setor de Compras e Licitações da Prefeitura do município de Monte Azul Paulista. Monte Azul Paulista-SP, 20 de março de 2024 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Presidente da CML AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 74/2023 OBJETO: contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Implantação do Distrito Industrial "João Roberto David", localizado na Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322 - KM 409 + 075 - Norte, no município de Monte Azul Paulista, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e em conformidade com o discriminado nos Anexos, e nas especificações e condições constantes do Edital. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP, HOMOLOGA e ADJUDICA seu objeto em favor da empresa, ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., com VALOR TOTAL R$ 8.726.344,15. Monte Azul Paulista SP, 20 de Março de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA R E P U B L I C AÇ ÃO EDITAL LICITAÇÃO: 01/SL/2024 PROCESSO: 10/SL/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NA ÁREA DENOMINADA CENTRO DE TREINAMENTO, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL OUR-040, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. ATRAVÉS DE CONVÊNIO 130/2023, PROCESSO SEESP SESP-PRC-2023-00046 SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO". DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/04/2024, às 08h30min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 19 de março de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 05/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 19 de março de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 31/2024 INEXIGIBILIDADE 01/2024 - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 01-2024. Referente a: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Abertura dia 22/04/2024 às 10:00 HORAS / Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Centro, Pedra Bela - SP. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / [email protected]. Pedra Bela, SP, 18 de março de 2024 ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2024, com abertura no dia 04/04/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização viária na Rua Coronel José Bonini, Centro, nos termos do Convênio nº 102857/2023, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 18 de Março de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS (GLP) P-45 KG, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 02/04/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs.