DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100322 322 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 85/2.024 DATA DE REALIZAÇÃO: 29 de abril de 2024.HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO, Nº 580, VILA REGINA NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. CONVÊNIO OGU Nº 909852/2021 - OPERAÇÃO 1077607-63", conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência/Projeto Básico do Edital da Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e, suas alterações, bem como aplicação das exigências estabelecidas no instrumento convocatório. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Concorrência, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP 19 de março de 2024. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Comunica que: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024, Processo Administrativo nº 009/2024 finalizado sexta-feira, 15 de março de 2024 às 12:19, objeto: REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: FLANT CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº. 46.570.531/0001-10 com o lote 1 no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PAULO EDUARDO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada LUIZ ANTÔNIO THOMAZ BASTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE, OVOS DE PÁSCOA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, AOS ALUNOS DO PROJETO NAOTT (NÚCLEO DE ATENÇÃO TERAPÊUTICA PARA TRABALHO), GRUPO REVIVER PARA ATIVIDAD ES DESENVOLVIDAS E PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, EM COMEMORAÇÃO À PASCOA. - Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 18.352,00 (Dezoito mil, trezentos e cinquenta e dois reais) - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Assinatura em 18/03/2024. Holambra,20 de março de 2024. Miguel Renato Esperança. Prefeito Municipal em Exercício. Extrato do Contrato nº 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada LUIZ ANTÔNIO THOMAZ BASTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE, OVOS DE PÁSCOA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, AOS ALUNOS DO PROJETO NAOTT (NÚCLEO DE ATENÇÃO TERAPÊUTICA PARA TRABALHO), GRUPO REVIVER PARA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, EM COMEMORAÇÃO À PASCOA. - Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 1.240,00 (Um mil e duzentos e quarenta reais) - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Assinatura em 18/03/2024. Holambra, 20 de março de 2024. Miguel Renato Esperança. Prefeito Municipal em Exercício Extrato do Contrato nº 010/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada LUIZ ANTÔNIO THOMAZ BASTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE, OVOS DE PÁSCOA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, AOS ALUNOS DO PROJETO NAOTT (NÚCLEO DE ATENÇÃO TERAPÊUTICA PARA TRABALHO), GRUPO REVIVER PARA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, EM COMEMORAÇÃO À PASCOA. - Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais) - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Assinatura em 18/03/2024. Holambra, 20 de março de 2024. Miguel Renato Esperança. Prefeito Municipal em Exercício AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Extrato do 2º Prazo Recursal do Chamamento Público 001/2024. A Prefeitura Municipal torna público a abertura da Chamada Pública para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. Após abertura dos envelopes 2 - Projeto de Venda, onde após a análise foi constatada irregularidade nos projetos de venda dos proponentes: Associação dos Produtores Rurais de Aguaí e Região; e Cooperativa Agropecuária de São josé do Rio Pardo e Região - COOPARDENSE, onde as mesmas foram inabilitadas de acordo com o item 4.5 do Edital. Durante a sessão o representante da Associação dos Produtores Rurais de São Jõao da Boa Vista e Região, Ronildo Francisco Tavares, solicitou a exclusão de alguns itens em sua totalidade e outro parcialmente, o que fora acatado pela comissão, conforme consta nos autos do processo a solicitação expressa via declaração do mesmo. Os itens excluídos foram complementados com o projeto de venda do proponente Guilherme Lazaroto. Desta forma abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis nos termos da Lei supracitada. Decorrido o prazo recursal o mesmo será encaminhado a autoridade competente para adjudicação e homologação. Em seguida, encerrou-se a presente sessão, onde a presente ata foi lida e assinada pelos presentes. Holambra 20 de março de 2024. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação NAIARA REGITANO HENDRIKX Gestor de merenda escolar PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/24 Edital Nº 08/24. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública relacionada a lavagem e desinfecção de feiras, limpeza manual e mecanizada de bocas de lobos e afins. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 11/04/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/24 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 07/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do MOINHO DENONI e entorno, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 10/04/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação CHAMAMENTO PÚBLICO 02/24 Edital nº 04/24 - CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, compreendendo a consulta médica aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas até o dia 09/04/24, às 10hs na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1569-5/2024 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas à base de resina acrílica para a demarcação viária, destinados ao município de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado a empresa VIA PARANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, na seguinte conformidade: item, cota e valor unitário, a saber: 1, PRINCIPAL, R$240,00; 2, RESERVADO, R$240,00; 3, PRINCIPAL, R$290,00; 4, RESERVADO, R$290,00; 5, PRINCIPAL, R$290,00; 6, RESERVADO, R$290,00; 7, PRINCIPAL , R$290,00; 8, RESERVADO, R$290,00; 9, PRINCIPAL, R$290,00; 10, RESERVADO, R$290,00. Jaboticabal, 15 de março de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 1116/24 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação e administração de sistema de abastecimento da frota municipal, em atendimento a Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 08/04/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacões. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 4619-8250. HAMILTON CESAR DE PAULA ROZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/24 PROCESSO Nº 17002/2023 Objeto: Implantação de registro de preços para prestação de serviços de transporte de ônibus, micro-ônibus e vans, em atendimento a secretaria de mobilidade urbana. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 09/04/2024 às 09h02m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8529. TAMARA FERREIRA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2024, objetivando o registro de preço objetivando a eventual e futura aquisição de equipamentos médico-hospitalares que serão utilizados em todas as Unidades de Saúde do município de Louveira, no dia 05 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 19 de março de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração