DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO SILVA AZEVEDO ARAUJO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; Toscana/Pisa- Itália, com ônus limitado para UnB e financiamento Proex/Capes. Proc. Eletrônico 23106.009840/2024-31. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, Resolve: Nº 578 - Contratar, em caráter temporário, ROMULO DIAZ CARLOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Matemática, área Álgebra, Análise e Geometria, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 14 de março de 2024 a 16 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 54/2024, Processo nº 23106.016078/2024-49. Nº 595 - Contratar, em caráter temporário, GUILHERME MOREIRA SANTOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Visuais, área História da Arte, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 11/03/2024 a 10/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 029/2024, Processo nº 23106.009739/2024-80. Nº 598 - Contratar, em caráter temporário, ALEXANDRE BRANCO PEREIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Antropologia, área Antropologia. Especialidade: Teoria Antropológica, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/03/2024 a 28/02/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 53/2024, Processo nº 23106.004112/2024-32. Nº 599 - Contratar, em caráter temporário, ANA GABRIELA GUERREIRO VIOLA DA SI LV E I R A LEITE, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Jornalismo, área Jornalismo e Editoração, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 14/03/2024 a 01/01/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 59/2024, Processo nº 23106.016245/2024-51. Nº 600 - Contratar, em caráter temporário, SÁVIO TADEU GUIMARÃES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, área Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo; Projeto de Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/03/2024 a 31/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 56/2024, Processo nº 23106.012776/2024-75. Nº 601 - Contratar, em caráter temporário, VALMIR TEIXEIRA DE ARAÚJO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Jornalismo, área Jornalismo e Editoração, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 14/03/2024 a 28/02/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 048/2024, Processo nº 23106.016390/2024-32. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 186, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração de THIAGO AUGUSTO SILVA REIS, Matrícula/SIAPE nº 1564775, integrante do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFG D, lotado na Pró-Reitoria de Administração - PRAD/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de março de 2024. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 179, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.007093/2024-97, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2018917, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 27/03/2024 a 07/04/2024 (12 dias), para realizar visita técnica referente ao projeto Observatório Ameáfrica: diálogos de políticas e experiências SUL-SUL, na Universidade de Havana, Havana - Cuba, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 180, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.007065/2024-70, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAMARONE CARVALHO MARINHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2070026, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE GEOCIENCIAS/CCH, desta Universidade, no período de 27/03/2024 a 07/04/2024 (12 dias), para realizar visita técnica referente ao projeto Observatório Ameáfrica: diálogos de políticas e experiências SUL-SUL, na Universidade de Havana, Havana - Cuba, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 182, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.006843/2024-11, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 314/2024, publicado no DOU de 31/08/2023, LEOMAR DOS SANTOS VERAS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente A (Assistente), sob o regime de trabalho de 40 horas, na área de Matemática, no código de vaga nº 0601523, junto a(o) Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia - C C B L / BA L S A S . A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA GR N° 183, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.002847/2024-12,resolve: Retificar a Portaria nº 122/2024 - GR, de 04/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 08/03/2024, Seção 2, página 38, que trata da Isenção de Imposto de Renda para o(a) interessado(a) MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO DE CARVALHO, CPF *.263.493- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: "...aposentado(a) pela Portaria nº 435 /2022-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/05/2022,..." LEIA-SE: "...aposentado(a) pela Portaria nº 502/1994-GR, publicada no DOU de 26/07/1994, alterada pela Portaria nº. 301/2004-GR, publicada no DOU de 30/07/2004..." FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 287-RTR/UFMS, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000280/2021-26, resolve: 1. Dispensar, a partir de 22 de março de 2024, EDUARDO SILVA ESCRIVANO da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Projetos e Eventos Culturais da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte. 2. Designar, a partir de 22 de março de 2024, JULIANA MACIEL SANTOS para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Projetos e Eventos Culturais da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE