DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032100033 33 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 181, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando Memorando de Nomeação/Exoneração de Função EM/REITORIA- UFOP Nº 5/2024, resolve: Nomear a servidora DALILA CHAVES SICUPIRA, matrícula SIAPE nº 2.333.738, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 09 de fevereiro a 01 de março de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 183, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.001623/2024-72, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO NAZÁRIO COELHO, matrícula SIAPE nº 1.001.075, lotado no Departamento de Engenharia Controle e Automação/Escola de Minas, para cursar Pós-doutorado na West Virginia University, nos Estados Unidos, no período de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025, com ônus limitado para UFOP e com ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 199, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 23/2024, de 22 de fevereiro de 2024, resolve: Exonerar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, o servidor ALBENA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.120.713, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Educação Física, nomeado pela Portaria Reitoria nº 127, de 04 de março de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 10, de 11 de março de 2022. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 200, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 23/2024, de 22 de fevereiro de 2024, resolve: Nomear a servidora SIOMARA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.279.865, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 22 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Educação Física, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Educação Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Processo SEI nº 23109.015817/2023-74, resolve: Exonerar, a partir do dia 31 de julho de 2019, o servidor ITAMAR NEIVON CONRADO, matrícula SIAPE nº 0.418.760, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Apoio Administrativo/dal/BH, nomeado pela Portaria Reitoria nº 503/2006. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 204, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DECEA/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 564/2024, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Nomear o servidor HERSON DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1.715.087, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 23 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas, em exercício no Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 206, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO PPGEP/EM/REITORIA-UFOP Nº 1070/2024, de 20 de fevereiro de 2024, resolve: Exonerar, a partir de 16 de fevereiro de 2024, o servidor GEORGE HENRIQUE GODIM DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 3.724.201, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, nomeado pela Portaria Reitoria nº 551 de 12 de setembro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 37, de 15 de setembro 2023 e no Diário Oficial da União nº 179, de 19 de setembro de 2023. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 207, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO PPGEP/EM/REITORIA-UFOP Nº 1070/2024, de 20 de fevereiro de 2024, resolve: Nomear o servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.569.978, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 208, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05, considerando o Processo 23109.002506/2023-45, resolve: Encerrar, a partir de 08 de março de 2024, o afastamento para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) da servidora MICHELLE BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE n° 1.754.387, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, pertencente ao quadro efetivo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 212, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO PPCB/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 1010/2024, de 16 de fevereiro de 2024, resolve: Reconduzir a servidora CAMILA CARRIAO MACHADO GARCIA, matrícula SIAPE nº 2.085.517, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 24 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós- Graduação em Ciências Biológicas, em exercício na Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Ciências Biológicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 218, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641574, de 13 de dezembro de 2023, resolve: Nomear o servidor ALEXANDRE BARBOSA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1.584.352, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de março de 2024 a 31 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Clínicas Pediátrica e do Adulto, em exercício na Departamento de Clínicas Pediátrica e do Adulto, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 218, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641574, de 13 de dezembro de 2023, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS MOURA, matrícula SIAPE nº 1.285.986, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de março a 07 de agosto de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva, em exercício no Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 220, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641574, de 13 de dezembro de 2023, resolve: Nomear a servidora ELIZABETH DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.327.736, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de março a 04 de junho de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia e Propedêutica, em exercício no Departamento de Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia e Propedêutica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR PORTARIA Nº 229, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 29/2024, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Exonerar, a partir do dia 22 de fevereiro de 2024, o servidor ALEXANDRE AGNOLON, matrícula SIAPE nº 1.720.068, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Letras: Estudos da Linguagem, nomeado pela Portaria Reitoria nº 394, de 29 de junho de 2022, publicada no Boletim Administrativo U FO P nº 26, de 1 de julho de 2022 e no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR